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da Redação DiárioZonaNorte
Sabesp privatiza ou não? Sem consulta popular, o assunto está sendo tocado às escondidas. Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi marcada a audiência pública para a próxima 2ª.feira (06/11/2023), às 14h30, sem muito alarde.
O governo de São Paulo veicula anúncios mostrando a estrutura da Sabesp, com belas imagens com o intuito de convencer as empresas interessadas à sua privatização. Por outro lado, não anuncia em todos os meios de comunicação anunciando e convocando a população para a audiência pública.
Na agenda publicada no site da Alesp, consta a data e o horário, mas não detalha o assunto: “Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 1501, de 2023 – Local: Plenário Juscelino Kubitschek – Solicitante: Presidência”.
Somente quem tiver a curiosidade de procurar a informação do Projeto de Lei nº 1501, de 2023, ao clicar em cima vem a informação de tramitação urgente: “Autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP”.
O propósito da Audiência Pública
As audiências públicas, com a presença de representantes da população, são obrigatórias para decisões de atos como este da Sabesp. O projeto de privatização foi enviado pelo governador em outubro passado, que espera aprovar o projeto até o final deste ano.
Está prevista a presença da Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, que é quem coordenou a elaboração do projeto da privatização da Sabesp. Ela dará as explicações de convencimento aos presentes e principalmente influenciará na votação dos deputados.
Urgência na votação da Alesp
Todo o esforço do governador é para ter o resultado da privatização até dezembro. Segundo o site de notícias Metrópole, ´´ o governador quer evitar debater o assunto em 2024, ano eleitoral, por receio de que as eleições municipais contaminem o debate sobre a concessão da estatal, uma de suas promessas de campanha´´. O presidente da Alesp, deputado André do Prado, comunicou que pretende votar a privatização da Sabesp até o final deste mês. Mas a oposição já se movimenta para acionar a Justiça para barrar o assunto.
Em outubro passado, os funcionários da Sabesp, junto ao Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo – o Sintaema, estiveram em ações de protesto contra a privatização, com o Sindicato dos Metroviários, além de outras manifestações externas e na Alesp.
Os protestos
A rede social Minha Sampa (www.minhasampa.org.br), uma entidade de ativismo e mobilização popular, divulgou em sua página o protesto ´´Água mais cara, não!´´ (clique aqui).
Segundo a entidade, ´´sem consulta pública e às pressas, o governador enviou para a ALESP (Assembleia Legislativa) com urgência, um projeto que pretende privatizar a Sabesp, a maior empresa de saneamento básico da América Latina, que atende a 375 cidades do estado de São Paulo. O argumento do governador é que a privatização vai melhorar o serviço, mas as experiências no Brasil e mundo afora dizem outra coisa… ´´.
E conclui: ´´se a Sabesp for privatizada a tarifa vai subir, a qualidade vai piorar e as empresas vão priorizar a lucratividade e não o interesse público. E não se trata de achismo, são fatos. É só olhar para o caso do Rio de Janeiro, onde a tarifa social ficou 102% mais cara ou Manaus, onde mesmo após 20 anos de privatização 80% da cidade não tem cobertura de água e esgoto. Não podemos aceitar essa canetada do governador. Vamos pressionar agora as deputadas e deputados estaduais e exigir que rejeitem o PL que aprova a privatização!´´.
Serviço
- Assunto: Audiência Pública – Sabesp
- Data: 06 de novembro de 2023 – 2a.feira
- Horário: 14h30
- Local: Assembleia Legislativa de São Paulo – Alesp
- Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera
- Plenário:Plenário Juscelino Kubitschek
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