por Beto Freire (*) -– Artigo n.35 – <Cidadania>
O paulistano tem trabalhado arduamente cada vez mais, e consequentemente pago mais impostos para o governo, enquanto fica incrédulo com a qualidade e quantidade da devolutiva desses recursos, em serviços públicos essenciais para o bom andamento da metrópole.
Com arrecadações recordes anunciadas ano após ano, a lógica seria termos um excelente atendimento médico, um pouco mais de segurança e pasmem, um transporte público próximo da excelência.
Quando fazemos confronto entre discursos políticos e a realidade cotidiana, números e a aberrações ficam nitidamente saltando aos olhos da sociedade. Cada paulistano gasta em média 7 reais anualmente com o subsidio para as empresas de ônibus, isso mesmo desembolsando os R$ 4,70 da passagem.
Apenas com efeito comparativo, a cidade de Campinas gasta R$ 190 milhões anualmente com subsídios e Guarulhos R$ 170 milhões. Cada contribuinte campinense desembolsa 1,70 de reais anualmente e o Guarulhense 1,30 de reais + o valor da passagem.
Fizemos o comparativo entre as cidades, com valores médios e levando em conta as gratuidades e quantidade de passageiros transportados anualmente e população total de cada município citado. Ou seja, o paulistano paga em média 3 vezes mais que o campinense no subsidio do transporte público municipal e 4 vezes mais que o guarulhense.
O que significam os repasses
Com o objetivo para que nossos leitores consigam avaliar o montante absurdo que a Prefeitura de São Paulo repassa para os empresários de ônibus, faremos outro comparativo. Com esses valores sem correção inflacionária, poderíamos em 4 anos zerar o déficit habitacional cidade, são 30 bilhões de reais que literalmente saem do bolso e trabalho dos contribuintes para os magnatas do transporte público municipal.
Dinheiro que tem finalidade exclusiva de equilíbrio tarifário “saúde financeira” de empresas concessionárias no transporte público coletivo municipal. Mas, por outro lado, incentiva os moradores a deixarem seu veículos nas garagens, garantindo maior utilização do transporte público e menos congestionamentos na cidade.
Outra possibilidade era investir essa dinheirama na saúde pública, essa quantia traria qualidade de serviços premium da rede privada para pacientes do Sistema Único da Saúde (SUS) da capital paulista.
Impostos e as arrecadações
Em 2024, por exemplo, a previsão mínima de arrecadação é de 110 bilhões de reais com Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) entre outras fontes de arrecadação como multas de trânsito.
Desse montante, os empresários de ônibus devem ficar com algo em torno de 8 bilhões de reais, a habitação com 5 bilhões de reais e a saúde com 19 bilhões de reais. Enquanto saúde e educação não tem custos extras, os empresários de ônibus ainda devem receber na catraca (dos passageiros) mais 6 bilhões de reais. Conseguindo valores muito próximos do orçamento municipal de saúde, que faz atendimento, tratamento, internação, cirurgias e outros variados procedimentos nos pacientes SUS da cidade e cidades avizinhadas.
O Passe Livre ou Tarifa Zero nos ônibus municipais, é considerada a “bala de prata” do atual prefeito da cidade de São Paulo para garantir a sua reeleição também precisa de avaliação dos contribuintes.
A cidade de São Caetano do Sul saiu na frente com liberação das catracas, e no primeiro dia teve 50% de aumento na utilização dos ônibus municipais, em uma semana o aumento de usuários atingiu 100%, enquanto a frota de ônibus teve um aumento de apenas 10%. Isso fez com que os ônibus ficassem cheios e os valores do subsidio dobrar.
O que pode acontecer
Em São Paulo a previsão de custos da Tarifa Zero fica em torno de 20 e 30 bilhões de reais apenas nos primeiros meses, quase um terço da arrecadação do município. Isso deixa dúvidas nos advogados tributaristas, economistas, intelectuais e especialistas:
- Haverá a criação de novos impostos ?
- Vamos subir os impostos atuais — como IPTU e ISS — para pagar os valores astronômicos do subsidio municipal ?
- O paulistano aprovaria a recriação de uma CMTC 2.0 com ônibus superlotados ?
- Teríamos linhas que os mais abonados pudessem pagar a passagem para andar com mais conforto e segurança no transporte público coletivo ?
Em ano eleitoral as discussões costumam dar lugar à soluções milagrosas, depois quem paga a penitência com juros e correção são os contribuintes. Que infelizmente são os burros de carga seja nos subsídios ou no pagamento de obras lentas com preços exorbitantes, o metrô é exemplo para todos contribuintes e eleitores Paulistas.
(*) Beto Freire — Antônio Roberto Freire é o nome oficial, com batismo de família genuinamente portuguesa, nascido e criado na Zona Norte, nas bandas da Vila Guilherme e Vila Maria. Cronista das Vilas, um apaixonado pela Zona Norte, sendo ativo colaborador há muitos anos do DiárioZonaNorte — escreve quinzenalmente. Com olhar de ativista social, preocupado com a melhor qualidade de vida de todos os moradores, sem distinção, já teve participações em muitas audiências públicas. Por outro lado, foi membro em gestões do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG de Vila Maria, além da presidência da Associação dos Amigos do Parque Vila Guilherme-Trote (PVGT).
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