da Redação DiárioZonaNorte
Deu para trás! Com as indecisões do governo municipal, as promessas não estão sendo cumpridas. Nota-se que o prefeito da cidade vive com os projetos que sempre acabam com algum impedimento legal. E, por outro lado, a comunicação com a população ainda continua deficiente e, apesar das tentativas, as informações se perdem no emaranhado de mandos e desmandos.
E, como no filme de Federico Fellini, “La nave vá!”, em busca de caminhos em sua ópera ambulante. Desta vez, “uma bomba” que novamente veio bater de surpresa aos moradores da Ponte Pequena/Armênia, e que está criando preocupações em toda a região.
Está mexendo com toda a Zona Norte. São os rumores da possibilidade do retorno da Cracolândia no terreno da Av. Cruzeiro do Sul com a rua Porto Seguro, em frente ao Shopping D, na Ponte Pequena/Armênia — ao lado do movimentadíssimo Terminal Rodoviário do Tietê.
O plano em andamento
Com isto, estaria sendo implantado a segunda fase do Projeto Redenção, junto com a Cracolândia, que foi anunciado na coletiva do prefeito da cidade no último dia 20 de maio, conforme a Lei 17.089 que estabelece a “Política Municipal Sobre Álcool e Outras Drogas” — teve o PL 271/18 aprovado na forma de substitutivo pela Câmara Municipal –, que entre outros itens vai destinar 300 bolsas de trabalho com remuneração de 698 reais para os participantes – com quatro horas diárias e um carga de 20 horas semanais – e receberão orientações de capacitação profissional. Mas a politica do governo vai insistir no foco de incentivar as internações voluntárias, que não obrigam os usuários a largar as drogas de maneira imediata.
Promessas sem continuidade
Tudo isto acontecendo desde a semana passada, sem aviso ou comunicado, mas máquinas, tratores e pessoal de obra mexendo no terreno. Houve até um trecho que foi asfaltado e já com a construção de um muro dividindo o terreno em dois lotes.
Os moradores começaram a estranhar a movimentação e surgiram boatos sobre novamente a transferência da Cracolândia, como também a construção de um Posto de Saúde, uma AMA, entre outras possibilidades.
E, ao mesmo tempo, os membros da Comissão de Moradores da Ponte Pequena/Armênia e Zona Norte não foram comunicados do que acontece no local, conforme ficou acertado nas conversas e reuniões anteriores com representantes da Prefeitura de São Paulo e até recentemente com a nova Secretária de Relações Sociais.
O acordo
Nessas conversas e promessas houve sempre a afirmação com o aval do prefeito da cidade. Na verdade, houve um acordo da não instalação dos serviços para dependentes químicos oriundos do Projeto Redenção e Cracolândia, com a transferência para o terreno da Rua Porto Seguro com a Av. Cruzeiro do Sul.
Em contrapartida, dentro das promessas do governo municipal, a Comissão dos Moradores encaminharia um estudo para melhor aproveitamento em outro equipamento de utilidade para a região, nas reuniões conjuntas.
Esse processo está sendo quebrado, unilateralmente pelo lado do governo, inclusive na ilegalidade de obras sem Edital ou Licitação, ou mesmo aviso no local. Abaixo relatamos toda sequência nos acontecimentos nos últimos oito meses. (Mais adiante, publicamos o “desabafo” da advogada e ativista social Joana D´Arc Figueira, que desde o início está empenhada em todos os pontos).
O susto e as reações
Tudo começou em 03/10/2018, quando o DiárioZonaNorte publicou a matéria com o título “Covas planeja transferir a Cracolândia junto da Zona Norte”, que repercutia a informação da “Folha de S.Paulo” — (Releia reportagem aqui). Os moradores, empresas ou entidades da região não foram consultados sobre o assunto. Não houve audiência pública. Deu a entender que tudo estava sendo planejado em segredo.
Sob o comando da advogada e ativista social, Joana D´Arc Figueira, a reação de imediato foi protestar nas ruas próximas ao terreno e na Avenida Santos Dumont, com faixas e cartazes.
Do mesmo modo, houve também uma manifestação em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, quando o ainda Secretário Especial de Relações Sociais, Milton Flávio M. Lautenschläger, interviu e convidou uma comissão para conversar sobre o assunto. Ele ficou de examinar o assunto com o prefeito da cidade.
Secretário na reunião
E, no dia 28/10, o Secretário compareceu à reunião da Associação dos Amigos do Mirante e Região/Zona Norte, presidida por Alba Stella Medardoni, com mais de 400 pessoas (entre moradores, empresários, comerciantes, representantes de entidades e Imprensa – ver relação no final), e o Secretário foi categórico: “quem está aqui não é o Milton Flávio e sim o prefeito Bruno Covas” para esclarecer que não havia estudos para transferência da Cracolândia.
E retirou-se para outro compromisso, antes do término da reunião. Nesta mesma reunião, a presença do então Chefe de Gabinete da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SMADS), José Antonio de Almeida Castro – mais tarde substituiria o Secretário Filipe Tomazelli Sabará – que também sustentou (meio enrolado) não haver transferência da Cracolândia. Mas a plateia estava nervosa e, no final, a reunião acabou tumultuada por causa das reações de Castro.
Sem transferência
Neste meio tempo, houve reuniões na Prefeitura de São Paulo entre o SMADS e o Secretário Milton Flávio. Um mês após, em 28/11, um nova reunião da Associação dos Amigos do Mirante e Região/Zona Norte aconteceu no mesmo local com representantes da região e as presenças do Secretário Milton Flávio e Francine Yamane Eugênio Lopes (que passou a ser Chefe de Gabinete da SMADS), que teve uma importante decisão.
Aplaudido de pé, o Secretário anunciou oficialmente que a Prefeitura de São Paulo desistiu “em definitivo” de transferir o Projeto Atende (a Cracolândia do centro da cidade) para o terreno da Avenida Cruzeiro do Sul. “Fora de cogitação”, disse ele. E, mais adiante, Milton Flávio acrescentou que “vamos considerar que foi uma falsa notícia, uma fakenews”.
Promessa reconfirmada
Foi combinado que a Comissão dos Representantes da Ponte Pequena/Armênia e Zona Norte participaria de reuniões com o Grupo de Trabalho da SMADS para estudo de outros projetos de interesse à região.
A ativista social e moradora da região há mais de 30 anos, Joana D´Arc, ficou de preparar um documento com as sugestões, o que foi posteriormente encaminhado – ver íntegra aqui – e aconteceu mais reunião da Comissão com o Secretário e os representantes do SMADS, que foi ratificado o mesmo posicionamento anterior que “não haveria nenhuma mudança no terreno sem ser debatido e de conhecimento dos moradores e interessados na região”.
Assunto fica na SMADS
Nesse interim, o Secretário Milton Flávio deixou o governo municipal, além de mudanças no SMADS com as exonerações do Secretário José Castro e da Chefe de Gabinete Francine Lopes.
Recentemente – em 22/04 – integrantes da Comissão dos Moradores tiveram uma reunião com a nova Secretária de Relações Sociais, Maria de Fátima Fernandes – ex-subprefeitura do Jabaquara -, que declarou não cuidar mais do assunto, por dificuldades em sua Secretaria, e encaminhou o assunto e os documentos aos cuidados do psicólogo Décio Perrone Ribeiro Filho, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que é um estudioso do assunto de dependentes químicos para dar andamento e auxiliar na intermediação dos contatos — e que,até o momento, não deu nenhum retorno.
O silêncio nas respostas
Não houve mais contato, apesar de ter havido tentativas da ativista social Joana D´Arc. De repente, os moradores são surpreendidos com a movimentação de obras no terreno e os boatos que correm na região e nas mídias sociais. O DiárioZonaNorte foi bombardeado com inúmeras mensagens de leitores querendo um posicionamento.
Diante disto, o jornal encaminhou à Secretaria Especial de Comunicação – SECOM, que é o elo de ligação da Imprensa com o governo municipal e com as Secretarias. No e-mail encaminhado às 12h10 de 28/05, o pedido de esclarecimento do que estava ocorrendo no terreno, desde a semana passada, com a movimentação de operários e máquinas – junto uma foto do local mostrando a atual situação. O prazo de resposta (dead-line) solicitado era até 15 horas do mesmo dia.
Não aconteceu e foram feitas cobranças, sendo no final do dia dado novo dead-line para o dia seguinte (29/05) às 9 horas. Novas cobranças neste dia e novo prazo até 14 horas. O que também não aconteceu até o fechamento desta matéria, por volta das 22 horas.
O motivo alegado pelos atendentes da SECOM: “o assunto é muito complexo e envolve várias Secretarias” e “estamos aguardando as respostas dos outros que ainda não chegaram”. O que nos demonstra uma “falta de consideração e respeito ao jornal”, consequentemente da opinião pública, representada pelos nossos leitores, moradores, munícipes e eleitores da região. E assim todos ficam sem saber o que acontece e perdidos em boatos, sendo surpreendidos com um novo empreendimento do governo.
Obra irregular no terreno
Outro detalhe é a execução de uma obra normal, reforma ou mesmo obra emergencial, sem os trâmites de encaminhamento pela Prefeitura de São Paulo ou de suas Secretarias ou Subprefeitura da Sé.
O DiárioZonaNorte pesquisou e não encontrou nenhum edital com referências às obras do terreno na Rua Porto Seguro. Nem mesmo edital de licitação anterior ou com prazo a ser realizado. E mais: no local não consta, por lei, nenhuma placa com as informações da obra da Prefeitura de São Paulo ou de qualquer vínculo de suas Secretarias, até mesmo a de Infraestrutura e Obras (SIURB).
O desabafo da ativista social
O DiárioZonaNorte reproduz de forma integral o protesto-alerta e convocação da advogada e ativista social Joana D´Arc Figueira, moradora há 30 anos na região da Ponte Pequena/Armênia e cidadã dos problemas da Zona Norte, que publicou nas mídias sociais:
PESSOAL DA ZONA NORTE/ARMÊNIA/PONTE PEQUENA/BOM RETIRO E TODA CIDADE, ATENÇÃO!!!!!Prefeitura engana a população da região da Armênia/ZN e inicia obras no terreno da Rua Porto Seguro. ATENÇÃO!!!! Ao contrário do acordado, desde outubro de 2018, e repetidas vezes declarado publicamente que ” a Prefeitura não usaria o terreno da Rua Porto Seguro para montar serviços para atendimento aos usuários/cracolândia“, no último final de semana, os moradores da região da Armênia/Ponte Pequena, foram surpreendidos pelas movimentações arbitrárias de máquinas e operários, “a todo vapor”, no local.
A Prefeitura, através de seus representantes, em entendimentos com os representantes das regiões envolvidas, estava bem ajustada às reivindicações e seguiam nas tratativas. Porém, infelizmente, “na calada da noite” resolveram ignorar os acordos (publicamente assumidos) e iniciaram as obras no terreno da Rua Porto Seguro.
Do quê, Para quê? Sequer o Diário Oficial revela.
Questionados, alguns representantes, da Prefeitura, ignoraram nossas mensagens e seguem afrontando a população. Buscamos informações, nos bastidores, e soubemos que “a Prefeitura está construindo um AMA – Assistência Médica Ambulatorial para atender a população da Cracolândia…
PODE ISSO, PESSOAL? Desprezar a população da forma mais desrespeitosa e violenta?
De onde surgiu o dinheiro para esse investimento? E as prioridades da região? E as necessidades da população não têm urgência? Aonde foram parar todos os acordos firmados com a população local? Existe seriedade, realmente, nessa gestão????
Novamente, querem nos impôr, empurrar ‘goela abaixo’, mais um ônus, e bem pesado, que eles não têm competência para resolver? Já não basta a invasão e o crescimento discrepante da população de rua, sem nenhuma providência efetiva? Vide a realidade cruel da extensão da Avenida Cruzeiro do Sul e imediações…
A ocupação, abusiva, da Praça Bento de Camargo Barros, cuja população de rua/drogados, a transformaram num camping lixão urbano, violando todos as leis existentes, deixando a população mais vulnerável, insegura, sob risco iminente, diante da omissão de nossos representantes.
POR ISSO NÃO PERMITIREMOS QUE PIOREM A NOSSA REALIDADE, QUE JÁ ESTÁ CRÍTICA!!! Entra prefeito, sai prefeito, entra secretário, sai secretário, e só substituem irresponsáveis incompetentes? ATÉ QUANDO PERMITIREMOS ESTAR SOB A GESTÃO DESSES TIPOS??? PRECISAMOS AGIR COM URGÊNCIA!!!
Nesta 5ª feira (30/05/2019), às 19:30 horas, sob a organização da Associação Amigos do Mirante e Região/Zona Norte, nos reuniremos, no salão da Santuário Nossa Senhora de Salette, na Rua Dr Zuquim, 1746, a fim de tratarmos dessa “bomba” (que só explodirá nas nossas mãos, se permitirmos). “SENHOR PREFEITO, EXIGIMOS RESPEITO!!!”
