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da Redação DiárioZonaNorte
Com uma reunião mais tranquila, apenas com um tempo de duração além do previsto, nova audiência pública sobre o substitutivo da revisão Plano Diretor Estratégico (PDE), aconteceu nesta 2ª. feira (12/06/2023), no Salão Nobre do 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Com 10 minutos de atraso, a reunião teve início às 10h40.
Na mesa, ao lado do presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que contou no início com a participação do vereador e relator da revisão do PDE, Rodrigo Goulart (PSD), vice-presidente e vereador Marlon Luz (MDB). E novamente o auditório mostrou um pequeno comparecimento de cerca de 50 pessoas para um espaço que comporta 300 pessoas sentadas.
O ritmo da reunião mudou por não ter a participação presencial de mais vereadores à mesa, que ficaram mais no virtual. A opção foi também abrir em primeiro lugar com as participações dos inscritos no virtual. O presidente fez cinco chamadas e os inscritos não estavam presentes.
E os dois inscritos, que responderam no virtual, ficaram mais nos assuntos sobre a exploração imobiliária com os problemas nos transportes e contra o Plano Diretor Estratégico, em geral demonstrando menos qualidade de vida para a população da cidade.
Bonduki critica
Em seguida, foi chamado o arquiteto e ex-vereador Nabil Bonduki, que já foi relator do PDE de 2014. Desta vez, o arquiteto mostrou que o PDE de agora está descaracterizando a cidade. Demonstrou que é contrário em alguns itens e que deveriam ser revistas. Um dos itens citado foi a questão Mirante de Santana/Jardim São Paulo, que pode dar fim às pesquisas do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet). No final, Bonduki disse que há necessidade de dar mais tempo com as audiências públicas para um melhor debate.
No esquema virtual, houve a participação do relator do substitutivo da revisão do PDE, vereador Rodrigo Goulart (PSD), e que é o autor da revogação da Lei de 1971 (52 anos) – que abre o espaço para mais prédios e acaba com a captação de dados pelo Mirante –, que foi colocada estrategicamente no final plano diretor.
Audiência foi interrompida
Mais duas participações presenciais no auditório, com comentários de uma forma geral sobre o PDE, mas com críticas pela exploração imobiliária. O tempo avançava para 11 horas da manhã, quando o presidente da audiência pública convocou a fala do representante do Coletivo Salve o Mirante de Santana, Elpidio Ulian Jr, que destacaria o assunto sobre o Mirante.
A audiência pública foi interrompida por causa do início à Sessão Plenária extraordinária para votação do Projeto de Lei 305/2023 sobre o quadro de magistério municipal e cargos de supervisor escola e itens correlatos. O presidente da audiência pública informou que não podia continuar e que retornaria em 30 minutos.
As pessoas ficaram no Salão Nobre à espera, até sem almoçar. O retorno se deu somente quase 02 horas e 30 minutos após o pedido de intervalo. De novo, houve explicações que as audiências públicas devem ser interrompidas ou até adiadas sempre que a Câmara Municipal tiver alguma assunto em plenária para votação de projeto de lei.
Mirante é lembrado
O vereador Rubinho Nunes retomando a audiência pública, teve ao seu lado a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) reconvocou o representante do Coletivo Salve o Mirante de Santana, Elpídio Ulian Jr., que também é membro do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES) de Santana / Tucuruvi / Mandaqui.
Com mais calma, Elpídio reposicionou o assunto do Mirante lendo documentos de 2021 — na época da tentativa da FAO Building em construir um prédio de 23 andares ao lado do Mirante. Foi a época do pedido de tombamento do local e até hoje o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) nada decidiu até o momento, indo há três anos. Esses documentos citados já se posicionavam sobre a importância e a preservação daquele do Mirante, além da preocupação da verticalização no entorno.
Houve um aparte online do vereador Rodrigo Goulart, que lembrou que no caso do Mirante de Santana já está encaminhada o pedido de uma reunião com o Coletivo Salve o Mirante de Santana. Depois aconteceram mais nove falas, com referências de um modo geral da preocupações com moradias populares, exploração das construtoras, e outros itens com vários pontos da cidade.
Inmet presente
Um dos destaque foi do Coordenador do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Edmundo Lucas, que falou sobre a intenção de revogar a Lei que protege o Mirante de Santana . Ele ratificou que a verticalização de locais como Jardim São Paulo, onde está localizado o Mirante, vai trazer problemas para as medições. “Vai mudar todo o fluxo de vento, vai aumentar a temperatura e pode sombrear os equipamentos de medição”, explicou o especialista.
A vereadora Silvia da Bancada Paulista (PSOL) foi ao púlpito e foi muito direta e objetiva, lembrando pontos de falas nas audiências anteriores, que o certo é dar mais prazo em novas audiências públicas e cancelar a votação do substitutivo da revisão do Plano Diretor Estratégico. Segundo ela, muito coisa está errada e declarou “eu posso relacionar 10 itens que são absurdos dentro do Plano Diretor”.
E no término da reunião, o vereador Sansão Pereira (Podemos) foi à frente do auditório para explicar como funciona o encaminhamento da revisão do substitutivo do PDE, dentro da Câmara Municipal.
Eram 14 horas e 10 minutos quando foi dado o encerramento de mais uma audiência pública. E ainda resta uma audiência geral (15/06 – 5ª feira, às 19 h) e duas devolutivas (19/06 – 2ª. feira, às 19h. e 20/06, 3ª. feira, 19h). No dia 21/06 (4ª.feira) será a definitiva marcada para às 10h30, como Politica Urbana.
Veja a íntegra da audiência pública:
(Re)leia reportagens do DiárioZonaNorte — clique em cima do título:
2023:
- O fim do Mirante de Santana. A Prefeitura faz manobra e quer mais prédios no local
- Mirante de Santana: Câmara realiza nova Audiência Pública sobre o Plano Diretor
- PDE que acaba com o Mirante de Santana é questionado em nova audiência pública
- Caso Mirante de Santana é questionando em reunião no Ministério Público de SP
2021:
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