da Redação DiárioZonaNorte
Conforme programado, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou a primeira das oito audiências públicas geral sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), que aconteceu na manhã desta 2ª. feira (05/06/2023) na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). A audiência representou a continuidade do debate após a aprovação do texto substitutivo do Projeto de Lei 127/2023, que trata do tema, em primeiro turno da Sessão Plenária da CMSP, no dia 31 de maio.
Com o Salão Nobre João Brasil Vita recebendo cerca de 50 pessoas na plateia — a metade de sua capacidade total -, e mais as pessoas que assistiram online -– sem participação com fala – os assuntos ficaram mais sobre os problemas que a cidade pode enfrentar com o novo Plano Diretor Estratégico.
Na mesa com a presidência do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), as representações teve somente as vereadoras Sandra Tadeu (União Brasil) e Silvia da Bancada Paulista (PSOL). Já o relator da revisão do PDE, o vereador Rodrigo Goulart (PSD), preferiu ficar longe do holofotes de munícipes no salão. Ele fez suas intervenções virtualmente, protegendo o encaminhamento do PDE.
Houve também a participação do Vereador Arselino Tatto (PT), dentro de seu carro em circulação pela cidade, de onde fez somente uma saudação e acrescentou que ´´ o PDE precisa ser amplamente debatido e não há pressa de aprová-lo, que merece muitas alterações que devemos fazer´´. Ele disse que em primeira votação é normal para receber substitutivos e apresentar emendas. ´´Agora que vamos analisar as mudanças porque temos que alterar para um plano digno da cidade de São Paulo´´, acrescentou.
Os municípes ao microfone
Em linha geral, foram só críticas de 10 munícipes que se inscreveram para uma fala de três minutos, para cada um. O que mais se falou foram os interesses imobiliários, com a verticalização das moradias e a falta de mobilidade em paralelo. Foi lembrado que estão programando o absurdo de moradia popular que devem em custos de 600 a 800 mil reais., em lugares nobres. Ao mesmo tempo, as casas estão sendo demolidas por todos os lados da cidade, antes mesmo da aprovação do PDE.
O ex-vereador e arquiteto Nabil Bonduki –– que inclusive foi relator de dois Planos Diretor anteriores, principalmente de 2014 –- esteve presente e deu uma aula de posicionamento e cuidados com os encaminhamentos do processo participativo. Ele defendeu que a CMSP deve ouvir todos os setores e consultar os foros específicos para transitar com o Plano Diretor de uma cidade.
A defesa do Mirante de Santana/Jd.São Paulo
Dos munícipes que usaram o microfone, a Zona Norte teve apenas dois únicos representantes, com foco no Mirante de Santana/Jardim São Paulo: Elpidio Ulian Jr. (ver aos 51 minutos na integra da gravação abaixo), que representa o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (CADES) de Santana / Tucuruvi / Mandaqui; e a moradora ao lado do Mirante, Vera Lúcia Agueda, nascida e criada no Jardim São Paulo, representante do Coletivo Salve o Mirante de Santana.
Eles fizeram as observações especificamente do Mirante de Santana/Jardim São Paulo e da especulação imobiliária ao redor, que pode prejudicar ou acabar com os importantes levantamentos do meteorológicos do observatório mantido pelo Instituto Nacional de Metereologia — Inmet. (Ver detalhes na reportagem do DiárioZonaNorte –– clique aqui )
Elpidio classificou o Plano Diretor ´´de assassino, que está destruindo nossa cidade, que já bastante destruída´´e criticou os posicionamentos e interesses dos vereadores. Citando o vereador Rodrigo Goulart, fez duras críticas ao tentar a revogação da lei que protege o Mirante, ´´através de um jabuti no final do Plano Diretor´´.
Segundo Elpidio, o vereador Goulart quer derrubar uma lei que tem 50 anos para dar oportunidades na construção de enormes edifícios acima da altura e em prejuízo das medições e dados meteorológicas do Mirante. E encerra a fala, lembrando que o relator da revisão do PDE, o vereador Rodrigo Goulart –– que é veterinário —, acha que a barreira de prédios não afeta a medição do observatório, mas o técnico do Inmet, que é o técnico no assunto, diz ao contrário. E perguntou à plateia: ´´Quem tem razão?“.
Quem conhece o Mirante desde o nascimento
E fechando as falas dos munícipes, Vera Lúcia Agueda ( ver no tempo 01h00 na íntegra da gravação abaixo) já foi direto no assunto: ´´nós estamos passando por problemas seríssimos, que de dois anos para cá que o Mirante de Santana está sendo alvo da especulação imobiliária´´. Ela informou que casas antigas (inclusive a dela) são procuradas por agentes de construtoras para compra. Ela lembra que em 2021 houve uma tentativa para construção de prédio com 32 andares acima do nível do Mirante. Mas a união dos moradores derrubou a tentativa. E também fez referências ao vereador Rodrigo Goulart, querendo derrubar a lei de proteção do Mirante, sem conhecimento e critérios técnicos. E encerrou com a pergunta: ´´ o que será feito daquele lugar?´´
O vereador Rodrigo Goulart retorna através da transmissão online e responde algumas questões, mas não toca no assunto do Mirante de Santana/Jardim São Paulo. Ainda houve a participação da vereadora Silvia da Bancada Paulista (PSOL), que também fez séria críticas à revisão do Plano Diretor Estratégico e a votação do substitutivo. E mais a participação do vereador Jair Tatto (PT), que fez uma avaliação sobre o PDE e a votação dos vereadores. E o vereador também criticou a gestão do atual prefeito.
E a vereadora Sandra Tadeu (União Brasil) ficou para o final, a pedido, e falando da tribuna, com muitas críticas. Ela criticou duramente a atuação da Prefeitura e de vereadores. Ela colocou uma série de perguntas e dúvidas sobre itens dentro do PDE. Sandra Tadeu lembrou que o adensamento já é um fato nas ruas e nos bairros, que ninguém consegue andar nem na periferia. ´´É só andar nas ruas para ver o que acontece´´, sintetiza a vereadora.
A vereadora cobrou sobre a autoria do texto dos itens com mudanças no PDE. Exigiu a presença do técnico que montou o substitutivo. No meio da fala, a vereadora critica o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais (Secovi) com seus interesses imobiliários como ´´o pior… esse é o maior inimigo da cidade de São Paulo´´. Houve inclusive um debate entre o vereador Rodrigo Goulart, com suas explicações, e a vereadora Sandra Tadeu, com suas críticas e pedidos de esclarecimentos.
O vereador Fábio Riva (PSDB) líder do governo na CMSP fez seu pronunciamento valorizando o trabalho dos vereadores. Falou que a cidade é complexa e é importante debater os assuntos. ´´Ainda temos que amadurecer´´explicando os processos internos e do PDE. E disse que ´´nada será feito de forma obscura, mas sim transparente´´, fechando a audiência pública, que levou 2 horas e 12 minutos.
Assista a íntegra com todas as falas: clique aqui
Referências ao Mirante Santana/Jd.São Paulo: 00h51min e 01h00
Saiba mais sobre as próximas audiências públicas, os nomes dos vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e seus contatos (telefone e e-mail) e outros detalhes na matéria do DiárioZonaNorte: clique aqui.
