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da Redação DiárioZonaNorte
- Serão cinco estações no lado de Guarulhos: Itapegica, Dutra, Vila Augusta, Guarulhos e Bosque Maia
- No lado de Guarulhos serão 177 desapropriações, contra 297 no lado de São Paulo.
- A Linha 19-Celeste deverá transportar 684 mil passageiros por dia
- O tempo de percurso entre Guarulhos e o Anhangabaú será de 30 minutos
Guarulhos, a segunda cidade do estado após a capital e com mais de 1,4 milhão de habitantes, é o primeiro município paulista que terá uma linha de Metrô, passando à frente de Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e outras cidades importantes – até no ABC – além de outros municípios da Grande São Paulo.
É um sonho que se mantém há 24 anos, quando foi inaugurada a Estação Tucuruvi da primeira linha do Metrô – a Azul – que prometia a expansão até Guarulhos, passando pelo Jaçanã.
Outras promessas aconteceram sempre em épocas de eleição, com viés político. Mas somente em dezembro de 2019, o governo de São Paulo “bateu o martelo” para o projeto para a Linha 19-Celeste, de São Paulo a Guarulhos.
Junto com ele, a futura extensão com a Linha 2-Verde – que ligará a Vila Prudente – passando pela Penha – até Guarulhos, na futura Estação Dutra, em estágio avançado de construção.
A 2a. audiência pública
Nesta 5ª feira (14/07/2022), dois dias após a audiência pública na Vila Maria (Zona Norte), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP) deslocaram-se até o auditório do Senai, em Guarulhos, para a segunda etapa da amostragem sobre o licenciamento ambiental da Linha 19-Celeste.
Os atores no detalhamento e explicações foram os mesmos da primeira apresentação, sob o coordenação do Secretário Executivo do Consema, Anselmo Guimarães, e ao seu lado no palco, a representante da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – Cetesb, Regina de Castro Vicent– bióloga, professora de Engenharia Ambiental e gerente do Setor de Avaliação de Empreendimentos de Transporte não Rodoviário.
No início, a representante da Cetesb explicou o encaminhamento do processo na fase de licenciamento e sua viabilidade ambiental junto à empresa. Mais uma vez, não houve a presença de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
Com cerca de 90 pessoas, ficou claro que o encontro em Guarulhos foi mais participativo e produtivo, com vários representantes de moradores, associações, arquitetos, secretários municipais, vereadores e deputado federal. Ao microfone ou via online, cerca de 20 pessoas participaram com exposições e perguntas.
Demonstrando também a preocupação com meio ambiente, o patrimônio histórico, desapropriações e o traçado da linha, que poderia servir outras regiões de Guarulhos. Houve também reclamações quanto à divulgação da audiência pública, que não foi muito eficiente e muita gente não tomou conhecimento.
O metrô em Guarulhos
O engenheiro Epaminondas Duarte Júnior, Chefe do Departamento de Planejamento e Anteprojetos de Engenharia da Companhia do Metropolitano de São Paulo, abriu com a apresentação do projeto e as explicações da Linha 19-Celeste.
Com a mesma apresentação em “power-point”, ele repetiu as informações da primeira audiência, com destaque às cinco estações de Guarulhos: Bosque Maia, Guarulhos, Vila Augusta, Dutra e Itapegica – que terá a sequência até o Anhangabaú, no Centro Histórico de São Paulo, com tempo estimado entre os dois extremos em cerca de 30 minutos.
Destacou que a linha de 17,6 quilômetros de extensão será totalmente subterrânea, com demanda de 648 mil passageiros/dia. E informou no final que a obra deve começar em 2025 com término em 2030.
Os aspectos ambientais
Em seguida, entrou em cena o geólogo especialista em gerenciamento ambiental da Prime Engenharia, Luis Ridente Júnior, responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental-EIA, representando a Prime Engenharia – empresa contratada pelo Metrô-SP para o trabalho, que resultou em um estudo de 1.399 páginas.
O objetivo do projeto é identificar, descrever e classificar os impactos ambientais – documentado por meio de fotos, mapas, tabelas, gráficos e quadros – em toda a região da implantação da Linha 19-Celeste.
Com destaque na região de Guarulhos, o expositor mostrou os estudos com os temas do meio físico (clima, qualidade do ar, geologia, revelo, solos, pressão sonora e áreas contaminadas), meio biótico (vegetação, fauna e áreas de proteção ambiental) e meio socioeconômico (uso e ocupação do solo, sistema viário e tráfego, acessibilidade, desapropriação e até patrimônio histórico e cultural).
Na compensação Ambiental, o levantamento da Prime Engenharia estimou no total em R$12,5 milhões, entre Guarulhos e São Paulo. No item de uso e ocupação do solo – com dados do Censo 2010 do IBGE -, calcula-se cerca de 71 mil habitantes e 23.900 domicílios do lado de Guarulhos. Houve também o levantamento demográfico e qualidade de vida nas duas regiões.
Desapropriações em Guarulhos
Com o item de usos passíveis de desapropriação, o documento da Prime Engenharia mostrou de forma preliminar 177 lotes (contra 297 no lado de São Paulo) na área de 86 mil metros quadrados com 118 locais de comércio/serviços e 41 moradias horizontais. E acrescentou: “O Metrô tem muito cuidado quando lida com esse assunto, mas dará toda a assistência com planos aos moradores.
O biólogo fez as considerações sobre os impactos socioambientais e mais as vantagens que serão geradas em torno da Linha Celeste do Metrô. E fechamento a exposição, acrescentou que “a equipe técnica considera viável, do ponto de vista socioambiental, a localização e a implantação da nova linha do Metrô”.
O momento da palavra da plateia
A palavra inicial foi dada ao deputado federal Alencar Santana Braga (PT), de Guarulhos, definindo que é a melhor alternativa do Metrô com a Linha 19-Celeste. Lembrou que participou do “Movimento Guarulhos Quer Metrô”, que há tempos pedia uma linha até Guarulhos. Fez referências à Linha 2-Verde e a Estação Dutra. E pediu atenção para os R$12,5 milhões na compensação ambiental. E, no final, lembrou que outras regiões de Guarulhos precisam participar do Metrô, partindo da extensão com Bosque Maia.
A vereadora Janete Rocha Pietá (PT) também foi ao microfone, focando para que o Metrô chegue também à periferia de Guarulhos. Salientou que é um meio benéfico para o desenvolvimento econômico e ao meio ambiente. Reivindicou que os R$12,5 milhões do da compensação ambiental permaneçam no município de Guarulhos. Questionou ainda sobre qual o impacto ambiental no Bosque Maia? Como serão feitos e qual o impacto social na vida das pessoas que serão reassentadas? E pediu também explicações sobre a escolha do Bosque Maia, que é um patrimônio ambiental. E fechou com a questão do patrimônio municipal.
A poluição na Zona Norte foi o tema do gestor ambiental José Ramos de Carvalho, vice-presidente da Associação Paulista dos Gestores Ambientais- APGAM e pertencente ao grupo coletivo da Agenda 21 do Vale do Rio Cabuçú, que também sofre com a poluição na região do Parque Edu Chaves, bem como a instalação de um mega empreendimento. Os terrenos estão em obras da antiga fábrica de brinquedos Estrela e da indústria de embalagens Dixie TOGA. (N.R.: Saiba mais detalhes – clique aqui )
Ramos inclusive chamou a atenção da presença na plateia de Dona Terezinha e de Dona Noemia, ambas de 84 anos, que participaram do Movimento SOS Edu Chaves contra Enchentes. Com essa interferência das obras das empresas e que afetam o Rio Cabuçú, a tendência é ter enchentes maiores na região. E com a chegada do Metrô deverá ser revisto o problema.
Ele comentou sobre baixa Umidade Relativa do Ar que afeta região e é prejudicial a idosos e crianças, somada ao impacto da produção de monóxido de carbono causado pelos veículos que trafegam nas rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra e das aeronaves com destino ao Aeroporto de Guarulhos – conforme dados de uma pesquisa realizada no Vale do Rio Cabuçu com apoio da Faculdade de Medicina de São Paulo, onde 45 famílias foram monitoradas. E, , para chamar a atenção dos presentes, mostrou sacos plásticos de 500 ml com a fuligem recolhida na área.
Ramos cita ainda o Polo Logístico Dutra que trará mais problemas de poluição na região. Finalizando, Ramos avalia como positiva a chegada do Metrô, que vai auxiliar na redução da poluição da região.
Depois vieram vários representantes de entidades (N.R.: ver fotos no álbum no final) que formularam perguntas aos técnicos do Metrô-SP.
O retorno e esclarecimentos
Após a participação da plateia e entidades, subiu ao palco o gerente de Planejamento e Meio Ambiente da Companhia do Metropolitano de São Paulo, Luis Antonio Cortes Ferreira.
Na questão das desapropriações, Cortes faz a advertência que ainda há um processo para definir esse item, que levará ainda algum tempo, até ser publicado o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para declarar os perímetros que poderão entrar na desapropriação. Não há nada fechado. Ele deixou um alerta no cuidado com as “fake news”, que pessoas com “más intenções” podem criar para interesse próprios.
Após a publicação do DUP, o Metrô-SP fará comunicação aos proprietários dos imóveis que poderão ser desapropriados, mas tudo oficialmente. Até poderá ter a decisão de algum imóvel não entrar na desapropriação. Esclareceu que todas as desapropriações pelo Metrô são feitas por valor de mercado e são em dinheiro, com pagamento a vista. Não há pagamento por precatório. As benfeitorias realizadas no imóvel também entram nas negociações.
No caso de famílias em assentamentos, Cortes Ferreira explicou que o Metrô tem um processo de reassentamento para moradias e comércio. Essas famílias serão cadastradas e receberão do Metrô apoio para acertos até de documentação. O Metrô tem dois caminhos: uma indenização para a moradia ou moradia em unidade habitacional, que será de responsabilidade do Metrô na construção.
Se houver algum ponto de discordância de prazos na construção da unidade habitacional, o Metrô pagará um auxilio-aluguel mensalmente até a entrega das chaves. Aproveitou para anunciar uma Coordenadoria de Atendimento às Comunidades, que é a Coordenadoria de Gestão das Partes Interessadas (CGP), que auxiliar e tirar dúvidas através do e-mail: [email protected] . As áreas preliminares de desapropriações, que podem ser consultadas está no documento EIA/Rima na página do Metrô: www.metro.sp.gov.br
O representante do Metrô-SP informou que os nomes das estações são provisórios somente para referências. Os nomes definitivos serão anunciados em outras fases, bem mais adiante. Quanto ao Bosque Mais esclareceu que não haverá nenhuma interferência direta. A Estação Bosque Maia está entre duas avenidas, fora do Bosque Maia. E referiu-se as vantagens da redução de tempo que a população vai ganhar com o Metrô-SP e a redução de gasto com transporte.
Poluição
No final, em resposta ao representante da APGAM, José Ramos de Carvalho, Cortes Ferreira disse que o Metrô vai retirar emissões de poluentes com a redução de carros e ônibus e, com isto, reduzirá a emissão de gás carbônico. Quando em operação, a Linha 19-Celeste deverá retirar mais de 100 mil toneladas de poluentes por ano na atmosfera. E afirmou que a localização dos pátios foi cuidadosamente escolhida. No caso do Rio Cabuçú não haverá interferência ambiental.
No fechamento da fala, Cortes Ferreira colocou a preocupação do Metrô-SP de seguir todos os cuidados com o meio ambiente e o patrimônio, com apoio às determinações dos respectivos órgãos de cada setor. E disse que estão sendo sugeridos os melhores métodos e meios para a obra, com toda a segurança e responsabilidade do Metrô.
O geólogo Prime Engenharia, Luis Ridente Júnior, retorna ao palco para esclarecer alguns pontos da participação da plateia. Informa que durante a implantação e obras do haverá monitoramento da fauna, que será muito bem tratado e cuidado. Garantiu que não haverá nenhuma interferência no meio ambiente do Bosque Maia. “Nenhuma árvore será cortada”. A estação está prevista fora dos limites do Parque.
Segundo Ridente, a questão da compensação ambiental, dos R$12,5 milhões, seguirá a Lei e será depositado e ficará sob a responsabilidade da Câmara de Compensação. O mesmo cuidado será, dentro da Lei, que serão preservados o patrimônio histórico e de tombamento.
A representante da Cetesb, Regina de Castro Vicent, fez o pronunciamento final com detalhes sobre o processo na empresa. E como serão as etapas para aprovação ou não da Linha 17-Celeste. E as despedidas de Anselmo Guimarães, da Consema.
Essa segunda audiência pública teve duração de 03hs11min e a íntegra, com mais detalhes, pode ser acompanhada através do link no YouTube – clique aqui.
(Re)leia a reportagem sobre a 1ª audiência pública realizada na Unip-Vila Maria — com mais mapas de todas as estações: ” Metrô define estações da Linha 19-Celeste na Zona Norte. Serão 478 desapropriações “ —- clique aqui
Documento na íntegra para consulta – + 1.300 páginas: ” EIA/RIMA – Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental da Linha 19 – Celeste ” – clique aqui
Dúvidas, esclarecimentos, sugestões: Coordenadoria de Atendimento às Comunidades/Coordenadoria de Gestão das Partes Interessadas (CGP) – email: [email protected]
Site do Metrô-SP: .www.metro.sp.gov.br
Álbum/Portifólio:
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