da Redação DiárioZonaNorte
O Parque Novo Mundo receberá em breve um novo Centro Temporário de Acolhida – CTA para pessoas em situação de rua. Será o quarto equipamento do gênero, na região.
O imóvel onde o equipamento será implantado, está em fase final de tratativas para locação e está localizado na Rua Soldado Brasílio Pinto de Almeida 327 – há cerca de dois minutos de distância do Hospital Nipo Brasileiro.
Edital
Conforme antecipado pelo DiárioZonaNorte, em matéria publicada em 23 de janeiro de 2024, o novo albergue faz parte do Edital de Chamamento Público 244/SMADS/2023, publicado na edição de 14/12/2023 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC.
O resultado do Chamamento, que declarou a Associação Brasileira de Pipas como vencedora do certame, foi divulgado em 05 de fevereiro de 2024 – também no DOC.
200 novas vagas
O equipamento terá 200 vagas, sendo 140 para homens e 60 para mulheres e funcionará 24 horas e terá uma verba prevista de R$ 3.172.750,73 (três milhões, cento e setenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) ao longo de cinco anos (duração do contrato com a OS vencedora do edital).
Imóvel
O imóvel do Parque Novo Mundo tem quatro pavimentos e cerca de 4.500 metros². Em setembro de 2023 foi anunciado pela Lopes Imóveis, para locação, com custo mensal de R$ 30 mil.
Pressão Popular
A rejeição por parte da população com referências à instalação de novos CTAs na região, se dá pelo formato de trabalho adotado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, que acaba transformando o equipamento em um depósito de pessoas.
A maior reclamação é que os usuários do serviço adentram o equipamento por volta das 17h para jantar e passar a noite e são convidados a sair após o café da manhã – por volta das 08h. Neste intervalo de tempo, para não perder a vaga – que não é fixa – eles ficam circulando nas proximidades do albergue.
Moradores da Vila Maria, Vila Guilherme e Parque Novo Mundo relatam o aumento da criminalidade na região, após a implantação destes equipamentos e também reclamam da chegada de mais pessoas, sem investimentos em infraestrutura e saúde.
Em função da pressão popular, a SMADS desistiu formalmente da implantação de um CTA família, na Rua Luis Felipe de Orleans – em razão da “pressão da comunidade local contra a instalação do equipamento”.
A formalização do encerramento da parceria com a OS Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos, vencedora da licitação, foi publicada no DOC – na edição de 08 de março de 2024 – retroativo a 23 de fevereiro de 2024.
Retrato das Ruas
Na noite da 6ª feira (15/03/2024), a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo, presidida pela vereadora Luna Zarattini (PT), realizou lançamento do dossiê “Retrato das Ruas”.
O documento, que foi entregue ao Ministro Silvio Almeida – de Direitos Humanos e da Cidadania -, apresenta, entre outros pontos, um diagnóstico de oito centros municipais de acolhimento, destacando a situação de quartos, banheiros, refeitórios, bagageiros, lavanderias e áreas comuns, além de uma análise dos custos de cada centro de acolhida visitado.
Estado precário
Na Zona Norte, apenas o CTA 15 – na Zaki Narchi, no bairro do Carandiru foi vistoriado.
De acordo com o dossiê, nos CTAs foram encontrados encontrados pragas, insetos e percevejos, beliches enferrujados, colchões rasgados e travesseiros em estado de deterioração, roupas de cama em quantidade insuficientes ou sujas.
Cinco dos oito equipamentos, apresentaram banheiros sujos, com sanitários soltos ou até mesmo inexistentes. Especificamente no CTA 15 da Zaki Narchi, o número de banheiros é insuficiente, não há divisórias e os chuveiros não tem portas – o que compromete a dignidade de quem usa.
O dossiê identificou ainda problemas na alimentação fornecida, em alguns locais a comida chega fria e até mesmo deteriorada.
Quanto custa
O documento informa que existe uma disparidade de custos mensais por pessoa nos oito equipamentos vistoriados, vão de R$ 1.214,22 até R$ 4.217,84 por pessoa acolhida.
De acordo com o dossiê, “Diante deste cenário, vale destacar os elevados custos do CTA 15 e do CTA 8 pela estrutura precária que ofertam, em galpões, com quartos coletivos. Outros serviços com uma garantia de autonomia muito maior, como o Autonomia em Foco, que possui quartos e banheiros individuais, representa um gasto muito menor para a administração pública e se mostra mais eficiente, já que foi mais bem avaliado”.
