da Redação DiárioZonaNorte
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou na página 5 do Caderno Executivo – edição do dia 30 de junho de 2020 -, a anuência para que o Grupo Espanhol Acciona assuma o Contrato de Concessão Patrocinada, celebrado em 18/12/2013 entre o Governo do Estado de São Paulo e o consórcio Move São Paulo.
O contrato tem a duração de 25 anos e visa à prestação dos serviços públicos de transporte de passageiros da Linha 6 – Laranja de Metrô de São Paulo, contemplando implantação, operação, conservação, manutenção e expansão do trecho que interligará Brasilândia a São Joaquim, com 15,3 km de extensão. A retomada das obras deve acontecer em até 90 dias.
Para a execução do contrato foi constituída a Sociedade de Propósito Específico – SPE Linha Universidade S/A., formada pela Acciona Construcción S.A, Acciona Conseciones S.L. e Linha Universidade Investimentos S/A.
“Até o momento, a Linha 6-Laranja é a maior obra de infraestrutura do país e de Parceria Público-Privada, com R$ 13 bilhões de investimento privado. A retomada das obras vai geral um total de 9 mil empregos, sendo 5 mil diretos e 4 mil indiretos”, disse o governador João Doria em fevereiro de 2020, quando do anúncio do interesse do grupo espanhol.
De acordo ainda com Doria, o Governo do Estado de São Paulo tem disponível junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma linha de crédito de cerca de de R$ 1,7 para a obra.
“A retomada das obras na Linha 6-Laranja é uma das prioridades do Governo do Estado. A Acciona foi qualificada de acordo com as exigências para este processo”, afirmou Alexandre Baldy, Secretário dos Transportes Metropolitanos.
A Linha 6-Laranja do Metrô terá 15,3 km e ligará a Brasilândia e Freguesia do Ó à região central de São Paulo, atendendo mais de 630 mil passageiros por dia. O trajeto será feito em até 23 minutos – atualmente, o tempo médio é de 1h30 por meio de ônibus. Além disso, é a primeira linha metroviária de concessão patrocinada para transporte de passageiros que contempla, com características pioneiras, implantação das obras civis e sistemas, fornecimento do material rodante, operação, conservação, manutenção e expansão da linha.
O traçado completo é composto pelas seguintes estações: Brasilândia, Vila Cardoso, Itaberaba-Hospital Vila Penteado, João Paulo I, Freguesia do Ó, Santa Marina, Água Branca, Pompeia, Perdizes, Cardoso de Almeida, Angélica, Pacaembu, Higienópolis-Mackenzie, 14 Bis, Bela Vista e São Joaquim. O trecho ainda facilitará a integração com a linha 1-Azul, do Metrô, 4-Amarela operada pela concessionária ViaQuatro e 7-Rubi e 8-Diamante, ambas da CPTM.
Desde o início da implantação do trecho, houve aporte R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 984 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações. Atualmente, não há pendências do Governo do Estado com a Move São Paulo que impeçam a retomada das obras pela Acciona.
Histórico ====. A construção da Linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo informou a paralisação integral das obras civis.
A concessionária alegou dificuldades na obtenção de financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), especialmente pelo envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.
Em novembro de 2019, a conclusão da caducidade foi estendida para 9 de fevereiro deste ano e posteriormente para o dia 07 de julho de 2020. O prazo permitiu que as negociações fossem concluídas sem a abertura de uma nova licitação. A Move São Paulo permaneceu responsável pela conservação e preservação da segurança dos canteiros de obras e dos imóveis vinculados à concessão. A SPE Linha Universitária S/A deverá retomar as obras em até 90 dias.
Sobre a Acciona
Há 22 anos no Brasil, a Acciona conta com mais de 1500 profissionais e possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco.
A Acciona já realizou projetos emblemáticos no País como dois lotes do trecho norte do Rodoanel Mario Covas, em São Paulo e Guarulhos (SP) e o Terminal 2 do Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), no qual aplicou a tecnologia inovadora do equipamento Kugira, maior dique flutuante do mundo para fabricação de caixões de concreto pré-moldado.
Outros projetos realizadas pela Acciona nas duas últimas décadas foram a construção do CPD do Banco Santander em Campinas (SP) e da fábrica da Volkswagen em Resende (RJ).
Também foi responsável pelas reformas, em São Paulo, do complexo Estúdio Vera Cruz Filmes, das estações da Luz e Júlio Prestes (convertida na Sala São Paulo de concertos) e do edifício Martiniano de Carvalho, atual sede da Telefônica. A empresa também venceu licitações para a construção de linhas e estações de metrô em São Paulo (SP) e Fortaleza (CE).
Na área de saneamento, por meio da Acciona Água, realizou a assistência técnica na operação e manutenção da ETE Arrudas (MG) e atualmente responde por obras de sistemas de esgoto em São Gonçalo (RJ) e Santa Cruz do Capibaribe (PE).
Na área de Concessões, a Acciona Rodovia do Aço realizou durante 10 anos a operação da Rodovia Lúcio Meira (BR-393), em um trecho de 200 quilômetros de extensão, passando por 7 municípios da região sul do Estado do Rio de Janeiro.
