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Mickey Mouse da Disney pode entrar na Justiça contra uso indevido de sua imagem

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Tempo de Leitura: 3 minutos

 

  • Mortimer” foi o nome inicial do camundongo;
  • O desenho foi o primeiro curta-sonoro;
  • Mickey Mouse chegou à televisão em 1950 –  O camundongo foi o primeiro                personagem de desenhos animados a ser amplamente licenciado

Desde 2a. feira passada (01/01/2024), os direitos de uso do personagem Mickey Mouse – o símbolo da Walt Disney Company – passaram a ser de domínio público nos Estados Unidos, decorrido o prazo de 95 anos de proteção estabelecido pela legislação estadunidense.

Com isso, a Disney perde a exclusividade de uso do rato mais famoso do mundo. “Porém, é importante destacar que trata-se da primeira versão do personagem, criada em 1928, no curta ‘O Vapor Willie’”, ressalta o presidente do Grupo Marpa – Marcas e Patentes,  Valdomiro Soares.

Ele explica ainda o porquê da demora em cair no domínio público a primeira aparição de Mickey Mouse nos cinemas. Diferente da lei aqui no Brasil, em que os direitos autorais duram até 70 anos após a morte do autor, nos Estados Unidos – e com grande intervenção da Disney com relação à lei -, obras antes de 1978 possuem os atuais 95 anos de proteção autoral após a data da publicação”, explana.

Soares destaca, ainda, que, no Brasil, a proteção da primeira versão do Mickey demorará a expirar. “A nossa lei prevê que o marco temporal inicial é com base no falecimento dos criadores do personagem, o que delega a vigência da proteção, aqui no Brasil, até o ano de 2042, período em que se completa o prazo de 70 anos após o ano conseguinte ao falecimento co-autor do curta metragem, o desenhista Ub Iwerks”.


Assista ao desenho original do Mickey Mouse no Steamboat Willie, em 1928, com a duração de 7 minutos e 23 segundos:


As demais variações e modernizações de Mickey Mouse permanecem protegidas, tanto no Brasil como nos Estados Unidos, e não poderão ser usadas por terceiros em outras obras. O executivo da Marpa esclarece que, se for necessário, a Disney poderá entrar na Justiça pelo uso da propriedade intelectual do personagem de desenho animado.

Como a versão que está em domínio público é a de 1928, as outras criadas recentemente ainda estão protegidas por direitos autorais. Isto é, quem utilizar a imagem do camundongo de 1928, não poderá fazer associação a outros elementos que remetem à Disney, muito menos ao design atual do personagem”, esclarece Soares.

O enredo

A história do primeiro desenho de Mickey Mouse (Mortimer) é sobre as peripécias de dele como ajudante do navio a vapor “Willie” que sonha em ser o capitão (Bafo de Onça).

Ambos chegam ao porto e pegam uma vaca. Minnie tenta apanhar o navio, mas esse já tinha partido. Com o auxílio de um gancho, Mickey a puxa para bordo. Minnie deixa cair uns livros de música e o bode os come.

Logo o bode começa a tocar música, enquanto Minnie roda a cauda dele. Mickey começa a tocar outros animais como instrumentos. Mas chega o comandante e coloca Mickey para cortar batatas e um papagaio zomba dele.


Sobre a Marpa – Marcas e Patentes   – Há 36 anos no segmento de propriedade industrial, empresa líder no sul do Brasil, habilitada ao registro de marcas, patentes em todos os países do mundo.  A empresa já registrou ao todo mais de 120 mil marcas e, somente no último ano, mais de 60 patentes.  O grupo está sediado em Porto Alegre/RS e conta com filiais e escritórios nos principais pontos estratégicos do Brasil como Goiás, Paraná e São Paulo.

<< Com apoio de informações/fonte: Camejo Comunicação Empresarial / Leonardo Bandeira >>