Início Destaque Mais dois postos de combustíveis da Zona Norte são autuados com irregularidades

Mais dois postos de combustíveis da Zona Norte são autuados com irregularidades

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  • Dois postos de combustíveis estavam fechados e não foram fiscalizados. E serão fiscalizados quando voltarem a funcionar.
  • Desde o dia 13 de outubro deste ano foram realizadas cinco operações em 16 postos de combustíveis. 

Nesta 4ª.feira (10/11/2021), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), mais uma etapa da força-tarefa “Combustível Limpo”, do Governo de São Paulo, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. As equipes do Ipem-SP autuaram dois dos quatro postos de combustíveis fiscalizados na capital.

Na foto acima, o Centro Automotivo Lago Vostok Ltda, localizado à rua Fortunato Minozzi, esquina com avenida Direitos Humanos, s/nº, os fiscais verificaram 18 bombas de combustíveis e encontraram erros em todas. As irregularidades encontradas foram de menos 1753 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e modelo do instrumento alterado.

Já no M12 Auto Posto e Conveniência Ltda (foto abaixo), localizado a rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 3.000 — também esquina com Av. Direitos Humanos, em Lauzane Paulista, das 10 bombas de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 4 (40%). A irregularidade foi constatado  de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.

De acordo com o Ipem-SP, o posto com irregularidades tem dez dias para apresentar sua defesa junto à instituição. Conforme a lei federal 9.933/99, a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
Participaram dessa operação representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais do Ipem-SP e Procon, órgãos vinculados à pasta; e Secretaria de Segurança Pública, com equipes da Polícia Civil.
As fiscalizações 
Secretário Fernando José da Costa, da Justiça e Cidadania

“Infelizmente, encontramos indícios de fraude na blitz na qualidade e na quantidade de combustível. No caso da qualidade do produto, e um dos postos, a irregularidade foi de 80%. Também verificamos que a bandeira indicada não tem autorização para uso desde o início do semestre, levando o consumidor ao erro. Também houve a prisão em flagrante dos gerentes dos dois postos fiscalizados devido a prática de crime contra a relação de consumo. A partir de agora, iniciaremos investigação para verificar a movimentação financeira desses postos, se não há lavagem de capitais, e se não há crime contra ordem tributária”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “A força-tarefa tem a finalidade de combater as fraudes, proteger o consumidor e os comerciantes honestos aquele que não burla a legislação”, completa.

Ipem-SP ==  É uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, brinquedos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, fios e cabos elétricos, entre outros materiais e instrumentos. Calibrações e verificações em diversos instrumentos, entre eles, termômetros, cronotacógrafos, hidrômetros e bafômetros. É seu papel também defender o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou.

Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de 2ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br

<<Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Imprensa do Ipem-SP/ Taís Borges >>


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