vias
da Redação DiárioZonaNorte
- A Subprefeitura Casa Verde não foi contemplada com asfalto
- Somente três subprefeituras da Zona Norte receberão os serviços
- Das 32 subprefeituras da cidade, somente 15 terão os serviços
- No total, serão 74 locais ou vias que receberão de asfalto novo
Conforme a própria Secretaria Municipal das Subprefeituras, no ano passado, a Prefeitura de São Paulo não realizou nenhuma obra de recapeamento de asfalto nas ruas da cidade. Mas no ano eleitoral de 2020, até o mês de dezembro, 403 vias foram recapeadas desde o início do programa, totalizando 880,77 quilômetros de extensão.
Surpreendentemente, agora o Diário Oficial da Cidade publicou neste sábado (04/06/2022) o decreto nº 61.417 , que cita um decreto de 13 anos (nº 50.917, de 13 de outubro de 2009), ainda na gestão de Gilberto Kassab. Com o novo decreto, a Prefeitura de São Paulo define, no âmbito do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de pavimentação, capeamento e recapeamento de vias públicas. Em abril, o atual prefeito deu entrevista informando que “o foco seria o recapeamento das vias com maiores reclamações pelo telefone 156”.
Mesmo com a cidade toda esburacada e com outros problemas, o atual decreto determina somente 74 vias de 15 subprefeituras (das 32), que serão beneficiadas com os serviços parados a longo tempo na cidade. Não foi informado qual o critério para seleção das vias para os serviços. Os serviços do antigo Projeto Asfalto Novo, ainda na época do prefeito Bruno Covas, ficou estagnado há um ano e quatro meses.
Das quatro subprefeituras da Zona Norte (que compreende Casa Verde / Cachoeirinha /Limão, Santana/ Tucuruvi/Mandaqui, Jaçanã /Tremembé e Vila Maria/ Vila Guilherme/Vila Medeiros) somente três foram lembradas e a de Casa Verde/Cachoeirinha/Limão não receberá nenhum serviço diretamente.
A passos de tartaruga, a Prefeitura de São Paulo somente agora vem a público para anunciar o que será refeito sem entrar em detalhes em cada local. Nem mesmo oferece informações sobre as demais vias e subprefeituras, nem as das de início e finalização dos serviços.
Os serviços para a Zona Norte foram citados os seguintes locais com um total de 262.460,50 metros quadrados, em somente 09 (nove) pontos:
Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros
- Morvan Dias de Figueiredo (sentido Ponte Jânio Quadros – Marginal Tietê-pista local) – inicio: Ponte Aricanduva e finalização: Av. Tenente Amaro Feliciano da Silveira/Pq.Novo Mundo – com 27 mil m2.
- Guilherme Cotching (incluindo Ponte Jânio Quadros – ambos os sentidos) – início: Av. Nadir Dias de Figueiredo e finalização: Rua Jequitinhonha – 15 mil m2.
- Educador Paulo Freire – ida e volta – incluindo alças de retorno) – Inicio: Rio Cabuçu de Cima e finalização: Av. Morvan Dias de Figueiredo (Marginal Tietê – pista local) – 37.380 m2.
Santana/Tucuruvi/Mandaqui
- Santa Inês – inicio: Rua Mario Eloy até Rodoanel Mário Covas – 34.040 m2
- Assis Chateaubriand (Marginal Tietê- pistal central) – inicio: Ponte das Bandeiras e finalização: Ponte da Casa Verde – 48 mil m2
Jaçanã/Tremembé
- Nova Cantareira – Trecho II (inclui corredor de ônibus) – Início: Rua Maria Lopes de Azevedo e finalização: Rua Antonieta Del Picchia – 17.371 m2
- Nova Cantareira – Trecho III (inclui corredor de ônibus) – Início: Rua Antonieta Del Picchia e finalização: Rodoanel Mário Covas – 21.039,50 m2
- Nova Cantareira – Início: Av. Cel. Sezefredo Fagundes e finalização: Rua Maria Lopes de Azevedo – 36.830 m2
- Sezefredo Fagundes – Início: Rua Uskikishi Kamiya e finalização: Rua Manoel Gaya – 25.200 m2
Lembrando que o decreto nº 50.917 de 13 de outubuo de 2009 decretou:
Art. 1º. As demandas envolvendo os serviços de pavimentação de vias de tráfego local e de capeamento e recapeamento do pavimento de ruas, avenidas e estradas vicinais serão concentradas na Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP.
- 1º Incluem-se também nos serviços referidos no “caput” deste artigo as demandas envolvendo guias, sarjetas e sarjetões;
- 2º Caberá à Superintendência das Usinas de Asfalto contratar o serviço de usinagem e disponibilizar a todas as Subprefeituras o concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação nos serviços por elas realizados de conservação de pavimentos das vias públicas do Município de São Paulo – “tapa buracos”;
- 3º A realização de serviços previstos no “caput” deste artigo que interfiram nas ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo deverá ser previamente comunicada à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
Art. 2º. A partir das informações geradas em decorrência da concentração das demandas prevista no artigo 1º deste decreto, o estoque de vias com necessidade de intervenção será analisado pela Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA, levando-se em consideração os seguintes critérios:
I – volume diário de trânsito;
II – demanda de transporte coletivo sobre pneus;
III – condições do pavimento existente;
IV – histórico de operações de conservação de pavimentos viários;
V – outras demandas da comunidade.
Art. 3º. Caberá à Superintendência das Usinas de Asfalto – SPUA realizar os serviços referidos no artigo 1º deste decreto, devendo promover a compatibilização das intervenções com o cronograma de obras de implantação, manutenção ou ampliação das redes de concessionárias de serviços públicos que interfiram no leito carroçável das vias, a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras;
Parágrafo único. As vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços mencionados no “caput” deste artigo serão definidas por decreto
Art. 4º. As Secretarias Municipais de Coordenação das Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e Obras estabelecerão, mediante portaria intersecretarial, as normas complementares necessárias à plena execução do disposto neste decreto.
A Prefeitura de São Paulo não definiu datas para os serviços. Como também não informou quanto será o início dos trabalhos e tão pouco a previsão de tempo.
Atualização – Secretaria Especial de Comunicação – SECOM/PMSP:
No final da tarde de sábado (04/06/2022), a SECOM/PMSP divulgou release com algumas informações adicionais, com o título: “Prefeitura inicia neste mês programa de recapeamento de R? 1 bilhão nas ruas e avenidas de São Paulo“, que reproduzimos abaixo:
- Todas as regiões da cidade serão contempladas, como a Avenida Jacu Pêssego, Avenida Sapopemba, Avenida Ipiranga, Avenida 23 de Maio, Avenida Cangaíba, assim como as Marginais Pinheiros e Tietê.
- A Prefeitura de São Paulo estabelece para este mês de junho, o início do programa de recapeamento de vias na capital no valor de aproximadamente R? 1 bilhão, o maior da história para recuperação asfáltica da cidade.
- Até 2024, mais de 20 milhões de m² serão recuperados com recapeamento, micro pavimentação e manutenção de pavimento rígido
- Entre os critérios considerados para a escolha das vias prioritárias, estão o volume de tráfego e a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade.
- A Secretaria Municipal das Subprefeitura (SMSub), responsável pela Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, mantém permanente monitoramento das condições do pavimento asfáltico da malha viária da Cidade de São Paulo.
- Neste monitoramento, a SMSub possui dados acerca da existência de trechos de vias com pavimento asfáltico em estado ótimo, bom, regular, ruim e péssimo em todas as regiões da cidade.
- Os materiais são os mesmos utilizados na Europa, Alemanha, Suécia e Inglaterra, e apresentam vantagens como alta resistência à deformação, maior vida útil e resistência a derrapagens.
- Além disso, as empresas responsáveis entregam o trabalho com a garantia e a avaliação de técnicos que considerem que o recapeamento não apresenta nenhuma necessidade de correção. Caso haja algum dano após a finalização das obras, as empresas realizam o reparo.
- No serviço de recapeamento é realizada a recomposição estrutural de toda a extensão da via, como guia, sarjeta e drenagem. Os materiais apresentam vantagens como alta resistência à deformação, maior vida útil e resistência a derrapagens, além da qualidade superior do asfalto e cuidados durante a aplicação.
- Pela primeira vez, a Prefeitura de São Paulo possui o mapeamento das condições do pavimento da cidade. A administração analisa a qualidade e conforto das vias em tempo real, que são inspecionadas por dispositivos acoplados a veículos, capazes de verificar as condições do asfalto e localizar possíveis irregularidades.
- Os logradouros em más condições são avaliados pelo Pavscan, equipamento que identifica por meio de scanner o serviço que deverá ser realizado, de acordo com o grau de desgaste da via. Isso permite que as vias recebam um recapeamento exclusivo, gerando um investimento mais eficaz, economia financeira e de material, e mais qualidade.
- Desde novembro de 2019, a Secretaria passou a utilizar o Geoinfra, sistema que permite que a gestão autorize a realização de obras na malha viária, calçadas, subterrâneo e redes aéreas, e que possa acompanhá-las durante o processo de forma digital. Isso possibilitou que a Prefeitura tivesse mais controle sobre as intervenções que acontecem na cidade, principalmente no pavimento, tendo a localização e identificação do responsável pelo buraco aberto na via.
- Esse acompanhamento inédito permite que as vias recebam um recapeamento exclusivo, gerando um investimento mais eficaz, economia financeira e de material, e mais qualidade. Já foram realizados levantamentos de cerca 90% das vias da cidade.
- Caso haja irregularidades, as concessionárias com obras sem alvará de instalação ou de manutenção podem receber multa de mais de R? 10 mi por m². Quando áreas forem danificadas em vias e passeios públicos, a multa diária é de mais de R? 4 mil por m², e em casos reincidência, as multas são aplicadas em dobro.
<<Com apoio de informações: Diário Oficial da Cidade e Secom/PMSP>>
