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Depois de 25 anos, a Rodovia Presidente Dutra vai a leilão e terá novo controle

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da Redação DiárioZonaNorte

  • A BR-116 tem 4.610 quilômetros (cortando oito estados),  como a principal  rota de conexão entre o Nordeste (Fortaleza) e o Sul do Brasil — fronteira com o Uruguai.
  • Os trechos estaduais mudam de nome no caminho; e entre SP-RJ é a Rodovia Presidente Dutra
  • A inauguração da Rodovia Presidente Dutra contou com a presença ” ao vivo” do próprio homenageado — que na época podia — , o presidente Eurico Gaspar Dutra.

Está chegando ao fim o ciclo de 25 anos de concessão da Rodovia Presidente Dutra, a primeira rodovia brasileira e a mais importante do país, que tem a  concessão federal à CCR Nova Dutra. Uma rodovia que carrega muitas histórias e que liga em 402 quilômetros os dois maiores PIB  ( Produto Interno Bruto –  a soma de todos os bens e serviços finais produzidos durante o ano ),  gerados pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro – além de cruzar o Vale do Paraíba, uma das regiões mais ricas do país.

O leilão vai acontecer nesta 6ª feira (29/10/2021), em São Paulo, na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão – a Bolsa de Valores). Desta vez, a concessão será de 30 anos —  que pode ficar com a atual concessionária, que deve participar da concorrência, abrindo um investimento de 14,8 bilhões de reais.  Por outro lado, gerando cerca de 219 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda. E deverá atender novos pontos de melhorias e obras, agregando também a administração da sinuosa e turistica Rodovia Rio-Santos, a BR-101/SP, que liga o litoral sul fluminense até o município de Ubatuba (SP)

Trechos que compõem a concessão

Por ser uma rodovia federal, a nova concessão da para realização do leilão da Rodovia Presidente Dutra vem sendo estudado e analisado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, vinculada atualmente ao Ministério de Infraestrutura. Esse processo enfrenta os estudos há dois anos, com pareceres técnicos, audiências públicas em 2020 e finalmente aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), em julho passado. Agora restam duas últimas etapas com o leilão e o contrato do vencedor previsto para ser assinado no final de janeiro de 2022.

As novidades e melhorias 

Além de manter toda a atual infraestrutura operacional, a nova concessionária receberá como incumbência contratual obras para melhorias das da Dutra e Rio-Santos. Entre os principais investimentos, destacam-se a implantação da nova Serra das Araras, com novo traçado mais moderno de extensão de 16,2 km, duplicação de 80,2 km da BR-101/RJ — a Rio-Santos — além quatro faixas de rolamento por sentido e acostamos internos e externos.

Ainda estão previstos 80,1 km de obras de duplicação; 601,87 km de faixas adicionais; 144 km de vias marginais; 128 passarelas; 2,60 km túneis, e um mínimo de 535 pontos de ônibus em todo o trecho concedido.

Os pedágios são importantes para as melhorias e serviços oferecidos em toda a extensão da rodovia, nas 24 horas.  Além de abrir mais empregos, arrecada impostos para os 36  municipios, chegando a  1 bilhão de reais.  E traz também importantes novidades com a  nova concessão através da tecnologia “free flow”, que permite a cobrança sem a necessidade de interrupção do tráfego e a presença de cabine de cobrança.  Hoje já é possivel o pagamento através de cartão de crédito ou débito. Será implatado também o  pagameno por quilômetro rodado, o que possibilitará para muitos moradores das cidades o uso da rodovia, com menos gastos.

O projeto piloto dos novos sistemas de pegádios será implantado inicialmente no trecho de Guarulhos e depois será estendido por toda a rodovia.  Está previsto o desconto tarifário para os usuários de sistema eletrônico de pagamento (TAG) e o  desconto para usuários frequentes da rodovia, chegando até a 5%. Segundo estudos da ANTT, haverá mais justiça tarifária para os pagantes da rodovia.

Quanto ao atendimento ao usuário através com Centro de Controle de Operações (CCO) e 21 Bases do Serviço Operacional (BSO) para apoio das equipes de atendimento médico de emergência, atendimento mecânico e atendimento aos demais incidentes na via.

A rodovia em dois tempos

Com olhos no passado, há 93 anos quando foi aberta a estrada Rio-São Paulo, com trechos de chão batido e dentro da precariedade da época, aconteceram muitos acidentes e mortes. Na época o que mais se investia era em estradas entre as cidades com objetivos econômicos na circulação de mercadorias, em trechos ruins e sem segurança.

O asfalto  e os trechos com duplicação da estrada foram chegando aos poucos. Em 1940 foi o início da construção da Rodovia Presidente Dutra, inaugurada 11 anos depois (1951) pelo próprio homenageado, o presidente Eurico Gaspar Dutra.

19/01/1951 – Inauguração com presidente Dutra

Já a duplicação foi a partir de 1967. Em São Paulo, a rodovia tem início na Marginal do Tietê ao lado do bairro da Vila Maria, na Zona Norte, e chega no Rio de Janeiro através da Avenida Brasil, na vista Alegre, com o trevo das Margaridas.

O trecho de São Paulo percorre 16 cidades nos seus 230 quilômetros – chegando até a cidade de Cruzeiro —  e, a partir de Resende, atinge 21 cidades nos 172 quilômetros no estado fluminense. O fluxo na rodovia chega a cerca de 900 mil veículos por dia.

Os acidentes e mortes

No passado, aconteceram muitos atropelamentos e mortes. Com esse fator, a rodovia foi apeliada de “Estrada da Morte”.  Tendo em sua história casos famosos e de grande repercussão, como  os registros de  acidentes fatais com o cantor Francisco Alves (em 1952) e do ex-presidente Juscelino Kubitschek (em 1976), entre outros.

O noticiário da época sempre estampava fatos de acidentes. A partir dai, a grande preocupação sempre foi a segurança viária e dos viajantes, com a grande transformação da rodovia que corta 36 municípios no trecho São Paulo-Rio de Janeiro.

No período que esteve nas mãos da concessionária CCR, que até recebeu a nova denominação de  Nova Dutra, a segurança sempre esteve em primeiro lugar, até com a preocupação na implantação de várias passarelas e substituição de cruzamentos com passagens em nível.

Como parte deste processo, em 25 anos o trecho Rio-São Paulo registrou uma redução de vítimas fatais em média de 73% ao ano. Por outro lado, a concessionária não ficou parada no tempo e modernizou os serviços, com mais infraestrutura e tecnologia. Em toda sua extensão, a rodovia dedica nas 24 horas de todos os dias do ano uma atenção aos socorros médicos e mecânico.

 

Outra prestação de serviços importante foi a implantação da primeira rádio de frequência modulada (FM) que cobre ponta-a-ponta a Rodovia Presidente Dutra, no trecho Rio-São Paulo. Como modelo para outras rodovidas, a Rádio CCR-Nova Dutra FM 107,5 foi inaugurada há oito anos e transmite informações nas 24 horas sobre o trânsito, direção defensiva, obras e interferências no tráfego, campanhas nacionais de saúde e dicas de turismo, entre outros. Em alguns pontos da Zona Norte e de Guarulhos, a Rádio CCR-Nova Dutra é captável na faixa FM.

Sem  o “Caminho da Fé”

Todos os anos, principalmente no feriado de 12 de outubro em homenagem à Nossa Senhora Aparecida– a padroeira do Brasil  –, peregrinos de várias cidades percorrem muitos quilômetros e seguem pelo acostamento da Rodovia Presidente Dutra até chegar ao Santuário Nacional de Aparecida. O objetivo é expressar a gratidão por graças alcançadas ou como forma de penitência. Mas neste trajeto muitos acidentes e mortes aconteceram durante vários anos.

E como evitar esses acontecimentos, a ideia foi de construir ao longo de todo o percurso uma faixa de passeio de 2,5 metros de largura, após o acostamento, servindo de passagem aos peregrinos – com uso também por pedestres locais e bicicletas ao longo das cidades. Essa proposta foi veiculada em anúncios publicados em jornais regionais e nas mídias sociais – e até com a veiculação de um vídeo no YouTube.

Apesar da citação ao ministro Tarcisio G. Freitas, da Infraestrutura, a ideia não faz parte  na licitação da nova concessão, e também não terá a responsabilidade do novo administrador da Rodovia Presidente Dutra. O DiárioZonaNorte consultou a ANTT,  em Brasília,  sobre a proposta do “Caminho da Fé”,  que descartou a inclusão na licitação e responsabilidade à nova concessão.

A ANTT classifica o caminho dos romeiros como “um plano operacional”.  E acrescenta que “a concessionária, em comum acordo com a ANTT e com a supervisão da Policia Rodoviária Federal, deverá promover ações operacionais específicas nos períodos de peregrinação até o Santuário”. Em outras palavras, “deverão ser previstas ações, preferencialmente com o uso de infraestrutura existente, seja ela viária – faixa de rolamento e/ou acostamento”.


<<Com apoio de informações/fonte: ASCOM/ANTT e CCR-Nova Dutra>>

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