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Conselho Participativo da V. Maria / V. Guilherme reage contra o Subprefeito

conselho participativo esvaziado
Tempo de Leitura: 10 minutos

 

da Redação DiárioZonaNorte

  • Os assuntos em pauta da reunião ficaram em segundo plano
  • Críticas e até a intenção de um abaixo-assinado contra o subprefeito
  • O subprefeito de V.Maria/V.Guilherme/V.Medeiros está há quase um ano no cargo

<< E x c l u s i v o >> === Uma guinada surpreendente nos assuntos programados, que levou às severas críticas ao Subprefeito Roberto de Godoi Carneiro – empossado no cargo em 18 de março de 2021, pelo ainda prefeito Bruno Covas, na segunda gestão – na pauta da reunião do Conselho Participativo Municipal da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros (CPM-VM/VG/VMe) – órgão consultivo, eleito e de representação da sociedade, criado pela Lei nº 15.764/2013, regulamentado pelo  Decreto  Nº 59.023/2019, com reuniões mensais , que aconteceu na noite de 5ª feira (03/02/2020), no auditório da subprefeitura, na Vila Maria Alta.

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Marcelo P. Guidio, Tadeu Marim e Fernando Rangel

Diante de uma plateia de cerca de 20 pessoas, logo no início o coordenador do CPM –VM/VG/VMe, Edson Tadeu Marim, ao lado do secretário Fernando Rangel, antes mesmo no início da reunião,  já foi comentando que “o subprefeito não liga a mínima para o Conselho Participativo, pois ele é convidado para comparecer e nem retorna. E hoje não é a primeira vez!”, lamenta o coordenador. Segundo ele, ultimamente nem mesmo o interlocutor, que é indicado pelo subprefeito, comparece às reuniões.

Havia na pauta inicial da reunião do Conselho Participativo dois principais assuntos: as torres de prédios que foram construídas em terreno público junto ao Terminal de Cargas no Jardim Julieta e o Caso do Estacionamento no MartCenter envolvendo a empresa Buser. Foi colocado em última hora, com rápidos comentários, o caso de uma vacinação contra gripe à porta de um bar na Vila Ede, que atendeu irregularmente mais de 500 pessoas, sem conhecimento das autoridades da saúde — que será reportagem brevemente no DiárioZonaNorte.

O assunto da noite na ausência do subprefeito

Mas o subprefeito Roberto Godoi virou a estrela da noite, recebendo críticas de outros conselheiros, com a possibilidade de um abaixo-assinado e ofícios ao Ministério Público e outros órgãos.

Roberto Godoi Carneiro

Nos bastidores, foi comentado pelos presentes à reunião que, mais uma vez, os moradores da região — que tanto reclamam de tudo nos grupos de WhatsApp e nas mídias – não compareceram e não demonstraram o interesse pela cidadania — o que acontece com frequência nas reuniões dos CONSEGs, CADES, Conselhos Gestores e outros.

Na plateia, importantes representantes da região:  José Ramos de Carvalho, diretor da Associação Paulista dos Gestores Ambientais – APGAM e membro  regional e o da Cidade de São Paulo do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES; Rubens Lopes, presidente do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG da Vila Guilherme/Jardim São Paulo; Nelson Ferreira Filho, membro do Conselho de Saúde da Supervisão Técnica da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros; Beto Freire, ativista social e presidente da Associação dos Frequentadores do Parque V.Guilherme/Trote; José Erivaldo Santos-Zezão, do Movimento Popular da Vila Maria e Região; e Loelson P. de Oliveira, do Movimento de Moradias e Ocupação Douglas Rodrigues. Ainda presenças de poucos moradores da região.

Com espera, até o último minuto, ficou claro que não aconteceria os comparecimentos do Subprefeito Roberto Godoi, do interlocutor Alexandre Machado de Souza (que é o Assessor Executivo de Comunicação na Subprefeitura) e nem de seu auxiliar, que deveriam trazer as devolutivas dos assuntos debatidos nas reuniões do Conselho Participativo Municipal.

No dia 21 de janeiro foram encaminhados ofícios do CPM-VM/VG/VMe ao gabinete do subprefeito, com referências aos prédios no Terminal de Cargas/Jardim Julieta, Caso MartCenter/Buser e Vacinação/Vila Ede. Do mesmo modo, foram feitos os convites para comparecimentos à reunião, com antecedência.

Desta vez, o enviado especial pela Subprefeitura foi o Assessor de Gabinete, Marcelo P. Guidio – que chegou pela primeira vez e nada sabia do que aconteceria na reunião e nada levou de devolutivas ou documentos. E novamente como convidados, os representantes da empresa Buser, a advogada Roberta Benatti e os funcionários acompanhantes Pedro Rodriguez e Rafael de Oliveira Fornicola que ficaram de trazer as devolutivas da reunião anterior sobre o Caso MartCenter (ver matéria anterior – clique aqui).

O início da reunião sem o subprefeito

Abrindo a reunião, o coordenador Tadeu Marin leu as atas de 09/12/2021 (remota) e 06/01/2022 (presencial), que tiveram as anotações do secretário Fernando Rangel, e serão publicadas no Diário Oficial da Cidade. Relatou mais alguns detalhes das reuniões passadas e o que ficaram para devolutivas do subprefeito, o que não está acontecendo.

Comentou-se também as evasivas do subprefeito, que nunca sabe do assunto e tira a sua responsabilidade. “Um problema no Clube Esportivo Thomaz Mazzoni, o subprefeito diz que não é com ele e sim na Secretaria Municipal de Esportes; um problema no CEU não é dele e sim da Secretaria Municipal da Educação... e assim por diante”, lembrou o secretário do CPM, Fernando Rangel.

Segundo o coordenador do CPM VM/VG/VMe, não está havendo retorno às demandas e nem participação de representantes do poder público. Nem mesmo é resolvido pela Secretaria de Relações Institucionais da Prefeitura, “o jeito é chegar no prefeito”, disse Tadeu.

Marcelo P;Guidio, da Subprefeitura
Um representante sem saber os motivos

O representante da Subprefeitura, Marcelo P. Guidio, pediu a palavra: ” Temos que construir para somar forças e governar em conjunto. Estou aqui para iniciar hoje uma nova caminhada de escutas e falas construtivas”. Ele confirmou que o assunto do MartCenter/Buser quem cuida é a Coordenadoria e Planejamento de Desenvolvimento Urbano – CPDU e que existe um processo administrativo em andamento — já que houve um recurso.

Quanto às vacinas, Guidio disse que vai cobrar da Supervisão de Saúde da Subprefeitura. E quanto às torres construídas no Jardim Julieta, ele ficou de verificar provavelmente com a área de Habitação do Governo Local.  Segundo ele, poderá haver as devolutivas na próxima reunião — o que deixou dúvidas com os conselheiros pelos antecedentes nas reuniões anteriores.

O coordenador do CPM VM/VG/VMe rebateu sobre as torres reafirmando que são construções irregulares na área na Rua Chimarrita no Jardim Julieta (atrás da Sambaíba, próximo da Rodovia Fernão Dias), que era destinada para construir casas populares. Mas isto deveria ser destinado aos moradores da região e não uma construtora ser beneficiada com oito torres para ter retorno financeiro.

Nelson Ferreira Filho

Na plateia, Nelson Ferreira Filho (Conselheiro da Saúde) lembrou que o cargo de subprefeito é para que seja o  articulador da região independente das pastas ou de outros órgãos, com as devolutivas. O subprefeito é o representante da prefeitura e deve conduzir os problemas, sem tirar a sua responsabilidade. “Não é empurrar demandas para outras secretarias ou órgãos”, acrescentou.  E finalizou: “Ele tem que ser o articulador de todas as questões que envolvam as necessidades da nossa região. Isso é a função do cargo de subprefeito”.

O que acontece no Terminal de Cargas

O primeiro a pedir a palavra foi José Erivaldo Santos,  conhecido como Zezão, do Movimento Popular da Vila Maria e Região, que explicou a região da Rua Chimarrita, no Jardim Julieta, que estava reservada para construção de moradias populares, desde 2005 na gestão da Marta Suplicy.

Depois mudou a lei de habitação e vieram as outras gestões da Prefeitura, com novos planos para o lugar — até retornou com moradias cadastrando moradores de outros lugares. Zezão disse que apareceu o Minha Casa Minha Vida com planos no local, quem ganhou a concessão foi uma entidade da Zona Leste, quando deveria ser aos moradores do Jardim Julieta. 

Em seguida, Zezão dá o sentido que o subprefeito sabe das irregularidades na região, com um terreno da municipalidade que tem uma construção particular. “E o subprefeito não tem condições de ficar, tem que ir embora. Vou fazer um abaixo-assinado. Ele não entende nada da nossa região”, afirmou. E disse que o Conselho Participativo  precisa encontrar uma lei e exigir do subprefeito juridicamente, “senão você está prevaricando”. Zezão afirmou que quer um advogado para preparar todo o processo, levar ao Ministério Público e levantar todos os contratos. E ainda acrescentou que pode estar havendo uma “malversação do dinheiro público”. Vou mais além: “Isto aqui está uma parafernália na Subprefeitura!”.

José Erivaldo, o “Zezão”

Zezão disse que alguém vai ter que responder pela área pública onde está a construção dos prédios. No final, ele defendeu o Terminal de Cargas, que é único em São Paulo, e necessário para o transporte em uma região cortada por três importantes rodovias. “Então não tem como fechar este terminal, mas abrir mais três”, sugeriu. E encerrou a fala insistindo que  o servidor público tem que dar a resposta sobre assuntos do Conselho Participativo, “ou, então, tem alguém prevaricando”.


Nota da Redação: Saiba mais sobre o assunto com as matérias  publicadas anteriormente (2017) no DiárioZonaNorte: (1) Entidades recebem irregularmente terrenos reservados para famílias da Favela do Violão. Agora, a Cohab busca solução (23/07/2017) – link: https://is.gd/Qj2TN5 == e (2) Uma nova etapa para as moradias da Comunidade do Violão no Jardim Julieta (07/12/2017) = link:  https://is.gd/SOliC2


O coordenador do CPM  Tadeu Marim puxou o assunto do MartCenter, citando que os representantes da Buser vieram com a maior boa vontade, já que o problema é o estacionamento no local e a empresa é cliente. Ele coloca a questão “se o estacionamento está regularizado”, senão dá problema até para a empresa Buser. “Mas quem é o responsável para responder isto, é o subprefeito, mas onde está ele?”, perguntou Tadeu Marim, “pois foi enviado convite para ele dar a devolutiva, mas não veio”.

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Beto Freire
Mais empregos, mas com responsabilidade

Beto Freire, morador da região e presidente da Associação dos Frequentadores do Parque Vila Guilherme-Trote, falou sobre a Buser no MartCenter que veio para abrir novas oportunidades de empregos e gerar mais impostos.

Freire  sugeriu que a empresa faça acertos operacionais para evitar problemas, como o embarque e desembarque dentro do terminal. Lembrou que ainda há ações erradas externamente.  Os passageiros no lado de fora podem sofrer com casos de insegurança. E os problemas ambientais podem ser discutidos depois. Beto Freire aconselhou os cuidados da empresa para que não vire um problema mais sério e chegue ao Ministério Público.

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José Ramos de Carvalho, da APGAM e CADES
A questão ambiental é muita séria

José Ramos, como conselheiro do CADES regional e do município de São Paulo, repetiu as advertências que colocou na reunião anterior sobre as condições ambientais, com a legislação extremamente rigorosa. Fez referências ao Terminal de Cargas com a quantidade de caminhões e também o caso do subsolo contaminado do Center Norte.

Pontuou sobre  a questão do solo contaminado no MartCenter, com a movimentação de ônibus pode se tornar um lugar perigoso e impactar as condições ambientais do Parque Vila Guilherme-Trote.

Ainda sobre o MartCenter, Ramos lembrou aos presentes que um  projeto ambiental  apresentado ao CADES central foi aprovado no passado. E que essas questões estão sendo levadas ao conhecimento do CADES regional e agora ao municipal.

Aconselhou ainda aos representantes da Buser que contratem um especialista técnico para acompanhar as questões ambientais do local, considerando que existe uma diferença muito grande na emissão de poluentes, entre um estacionamento de veículos particulares  e um local onde existe uma grande movimentação de ônibus e pessoas, entrando e saindo.

Ramos foi firme ao declarar que a Buser pode ser co-responsável pelo estacionamento. E as multas são muito pesadas. Finalizou informando que o assunto também será levado à Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo.

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Interno/embarque
A vez da Buser na reunião

Quase no encerramento da reunião do Conselho Participativo, a palavra foi dada à representante da empresa Buser, a advogada Roberta Beratti, que repetiu posicionamentos da reunião anterior e confirmou ter havido contatos com a subprefeitura. Disse que veio para saber as demandas da população junto ao Conselho Participativo.

Reconheceu que a chega da Buser na região  trouxe um impacto inicial, que foi reduzido. De acordo com Beratti, os problemas foram pontuais por ser um período de alta temporada com as festas de final de ano. Foram abertos bolsões para embarque e desembarque e uma nova dinâmica foi adotada com os motoristas de aplicativos. Desta forma, os motoristas já sentem as diferenças e estão mais conscientes. “A gente conseguiu fazer alguns ajustes e a coisa está bem melhor. As coisas vão se equacionando aos poucos”, lembrou.

Sobre a notificação da Subprefeitura, na questão do estacionamento, a advogada informou que já havia enviado uma apresentação da empresa mostrando suas finalidades e negando que seja um  “terminal clandestino’.  Qualquer ação de grande movimento cria impactos, segundo ela, e acontece em outros lugares. Em um ponto entrou na questão de legislação e regularização de transportes rodoviários ou de fretamento, fugindo  da questão principal na utilização do estacionamento MartCenter.

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Informou ainda que o  ponto de acesso dos ônibus ao estacionamento foi mudado para a  Rua São Quirino – deixando a Rua Chico Pontes, que será desafogada. Repetiu que não conhecia a questão da legislação ambiental na área e deixou a entender novamente que a responsabilidade é do estacionamento — “que em tese está regular”. E, segundo ela, a Buser está lá porque tem o contrato com o estacionamento, que possui autorização de funcionamento. Falou de um projeto novo que a empresa começou a desenvolver para a compensação ambiental em créditos de carbono. “Espero que essas mudanças tragam retorno para a comunidade”, acrescentou.

No final, houve a pergunta: “Quantos ônibus estão em operando no MartCenter?“. Não houve uma resposta satisfatória e, neste caso, foi rebatido  pelos presentes na plateia que nem se pode calcular emissão de poluentes e compensação ambiental. Dentro do desconhecimento da quantidade e fluxo dos veículos, a resposta até foi pela desculpa “eu não sei de cabeça” — quando se pediu números em documentos. E ainda foi perguntado se houve uma vistoria inicial no local para fechar o contrato com o estacionamento, se tudo acertado com segurança, bombeiros etc. A advogada da Buser respondeu que houve a autorização da Prefeitura e foi pedido que seja um documento sobre isto, já que alguém terá que ser responsabilidade em caso de um acidente. Houve a concordância em trazer o documento na próxima reunião do Conselho Participativo Municipal.

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Dra. Roberta e representantes da Buser
Sempre em busca de melhorias

O coordenador Tadeu Marim lembrou que as pessoas do Conselho Participativo são moradores e voluntários da região, que se colocam na responsabilidade de buscar soluções e acertos para a comunidade. Nada recebem e nada querem, nem mesmo tem ajuda de custo com condução, refeição ou material de trabalho.  “Nós damos até a cara para bater para ter uma melhoria em nossa região”, acrescentou. Segundo ele, chegou em um ponto que não tem parceria com o poder público, não tem retorno. Além do apoio dos moradores. “Esse pessoal passa por aqui e nós continuamos no lugar, como moradores e cidadãos”, concluiu.


Álbum/portifólio – clique em cima para expandir a foto:

 

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