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Conpresp abre processo de tombamento do Canindé

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da Redação DiárioZonaNorte

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo –  Conpresp determinou a abertura do estudo de tombamento do Complexo do Canindé.

A decisão ocorreu na reunião do órgão, desta 2ª feira (27/01/2020) e o  próximo passo é a avaliação das estruturas do local e até lá, a área social do clube e o Estádio da Portuguesa não poderão sofrer qualquer alteração, até uma decisão definitiva.

O placar ficou da seguinte forma: dois dos votos foram abstenções e outros cinco favoráveis. O deputado estadual Campos Machado – autor do processo, a Portuguesa e a Prefeitura de São Paulo – detentora de 55% do terreno, terão 15 dias para se manifestar.

Lusa acumulava em 2018, cerca de R$ 350  milhões em  dívidas e está envolvida em aproximadamente 500 processos judiciais, levando o estádio a ser objeto de leilão judicial algumas vezes.

Tombamento

Na tentativa de salvar o estádio  Doutor Oswaldo Teixeira Duarte – parte do complexo da Portuguesa – um grupo de torcedores da Lusa se mobilizou para que o estádio fosse tombado pelo seu valor histórico. O Canindé, como é carinhosamente chamado pelos torcedores da Lusa, tem 47 anos e vira e mexe é alvo de penhoras

O grupo tem como um de seus representantes Beto Freire, presidente da Associação dos Amigos do Parque da Vila Guilherme/Trote e um apaixonado pela Lusa.

A primeira manifestação  aconteceu em 18 de março de 2018, antes da partida entre Portuguesa de Desportos x Clube Atlético Juventus – pela série A2 do Campeonato Paulista –, onde  torcedores e simpatizantes da Lusa, colheram mais de 500  assinaturas em um abaixo-assinado  direcionado ao Conpresp pedindo o  tombamento do Canindé.  Além do abaixo-assinado físico, uma petição  pública no Avaaz também pediu  o tombamento do complexo.

O presidente estadual e secretário-geral da executiva nacional do PTB, deputado Campos Machado,  abraçou a causa do tombamento e formalizou em fevereiro de 2019 um processo junto ao Conpresp (vinculado à Secretaria Municipal da Cultura),  para tombamento do  Canindé. A idéia de apelar ao parlamentar partiu de Beto Freire e foi prontamente aceita por Campos Machado.

O processo

O conselheiro Marcelo Manhães  foi o relator do processo e  levou em consideração para seu voto favorável, o embasamento do processo e a relevância histórica e arquitetônica do complexo da Portuguesa de Desportos e da comunidade portuguesa de São Paulo.  De acordo com ele, para evitar insegurança jurídica, o Conpresp deve atuar com agilidade  e decidir ainda nesse ano.

Já a diretora do Departamento de Preservação Histórica – DPH, Raquel Schenkman, uma outra possibilidade seria a  transformação do local em Zona Especial de Preservação Cultural e o ato não impediria a demolição do estádio, mas determinaria que no local fosse construída outra arena. Ela lembra que o órgão já havia descartado a abertura do tombamento em um parecer técnico.

Beto Freire acredita que com o tombamento ou com a criação de uma Zona Especial de Preservação, a Portuguesa continuará sempre no local onde se originou. ”Como é de conhecimento público a Associação Portuguesa de Desportos esta sob constante ameaça de desaparecimento de nosso cotidiano.

O tombamento do complexo Oswaldo Teixeira Duarte é a única forma de salvá-lo do “desmanche” da estrutura do clube e da ganancia dos especuladores imobiliários.  O apoio do deputado Campos Machado foi  de suma importância para a nossa luta.  Lembro que  sou  apenas o mensageiro de milhares de cidadãos que assinaram o nossos abaixo-assinados físico e on-line”.

O início do Canindé

A  história começou com o pequeno time de imigrantes alemães, Deutsch Sportive, na década de 1940.  Quando  o Brasil entrou na Segunda Guerra Mundial do lado dos Aliados (liderados por Estados Unidos e Inglaterra), declarando-se contra os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), o  Deutsch teve medo do confisco de seu estádio e o vendeu  para o São Paulo Futebol Clube. 

Isto em  janeiro de 1944.  O negócio foi fechado por 740 contos de réis (quatro vezes o valor pago pelo craque Leônidas da Silva). Com isso, Assim, em 1944, o São Paulo  deixou de ser sediado na Rua Dom José de Barros, 337 – onde esteve desde 1938 -, passando a ser administrador do Canindé.

Sai o Deutsch e entra o São Paulo

O Deutsch se abrasileirou  para evitar represálias e passou a se chamar Guarani e desta forma, continuou a treinar no estádio e a receber seus sócios, já que esta foi uma condição para vendê-lo para o São Paulo. 

O Canindé nunca recebeu um jogo oficial do São Paulo. Ele foi  na verdade, o primeiro Centro de Treinamento de um clube do  futebol brasileiro.  Em  27 de maio de 1955, o clube vendeu a área para um conselheiro do clube, Wadih Sadi que, em  1956, o vendeu para a Portuguesa de Desportos por Cr$ 35.000.000,00.

Ilha da Madeira

Algumas adaptações foram  iniciadas para que partidas oficiais pudessem acontecer no Canindé, entre elas a  instalação de alambrados e arquibancadas, que ainda eram de madeira, que originou o simpático apelido de  Ilha da Madeira, por ser a região cercada de lagoas e ter acesso dificultado durante as cheias.  E assim, o jogo inaugural aconteceu em novembro de 1956, com vitória do time da casa.

Projeto Arquitetônico

O projeto do Canindé, como o conhecemos hoje, leva a assinatura do arquiteto Hoover Américo Sampaio, então  professor do Mackenzie.

A construção teve início nos  anos 70 e foi inaugurado em   09 de janeiro de 1972, com a partida entre Portuguesa 1 x 3 Benfica.  O lugar recebeu o nome  de  Estádio Independência. No ano de 1979,  recebeu o nome de Doutor Oswaldo Teixeira Duarte, em homenagem ao ex-presidente  do clube, e sua capacidade foi aumentada  de 10.000 para 28.500 pessoas.

Crise Financeira

Desde  2016, o estádio do Canindé corre  o risco de deixar de ser da Associação Portuguesa de Desportos, em função de dívidas  na casa dos  R$ 350 milhões.  A área foi penhorada para o pagamento de dívidas trabalhistas que ultrapassam R$ 55 milhões, postuladas conjuntamente pelos ex-jogadores Ricardo Oliveira, Rogério PinheiroTiago BarcelosMarcus Vínicius e Rafael, por dívidas trabalhistas datadas do início dos anos 2000 e  corresponde a 42.350 metros quadrados do local, cerca de 45% do total da sede da Portuguesa.

Parte pertence ao Município

Os 60.650 metros  restante do terreno  pertencem à Prefeitura do Município de São Paulo e,  pelo andar da carruagem,  não se pode descartar a retomada dele pelo  governo municipal.  Exemplos muito próximos geograficamente a Lusa não faltam:   Clube Regatas do Tietê,  Aeródromo de Santana,  Clubes da Comunidade (CDC)   Trem das Onze (antigo Jaçanã) e  Elísio Siqueira (Freguesia do Ó).

Ações Civil e Trabalhista

O terreno do Canindé foi penhorado em duas ações distintas. Uma civil e outra trabalhista.  No processo civil movido pelos ex-dirigentes da Lusa, Carlos Alberto  Duque e Joaquim Justo dos Santos,  há o pedido de pagamento de R$ 3,3 milhões.

Os dois eram avalistas em um empréstimo feito pela Portuguesa de Desportos, junto ao Banco Luso Brasileiro no início dos anos 2000.  Os dois quitaram a dívida e ficou combinado que a  Portuguesa  os pagaria de forma parcelada.  Em 2014, na gestão Ilídio Lico o acordo deixou de ser pago.

No processo trabalhista, movido por cinco ex-atletas do clube,   o valor da dívida é de R$ 55 milhões.  Os atletas são representados pela advogada Gislaine Nunes, que chegou a fazer um acordo com a Lusa e se propôs inclusive, a trazer investidores para o projeto de construção de uma arena para a agremiação.

Novamente, a Diretoria da Portuguesa assumiu um compromisso e,  de forma irresponsável, não fez esforço para honrá-lo. Além da ação movida por Duque e os  cinco  ex-atletas, existem ainda cerca de  250  ações movidas por  ex-jogadores e ex-funcionários, tramitando na justiça.

Leilões da área

O leilão foi impugnado em 25 de outubro, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devido uma falha no processo. O lance inicial era de R$ 154.296.529,68.  Um segundo leilão, ocorreu no Fórum Trabalhista da Zona Sul, porém sem nenhum interessado em arrematar a área presente.

A Portuguesa de Desportos conseguiu um acordo na justiça e como a primeira parcela – vencida em 25 de agosto – não foi paga, o juiz  Maurício Marchetti da  10ª Vara Cível do Foro Central da Capital  determinou a retomada da execução.

Uma fonte ouvida na condição de anonimato, informou que a Portuguesa de Desportos deixou de apresentar documentos exigidos no processo, fator que também pesou na decisão do juiz.   No dia 06 de setembro de 2017, um terceiro leilão, desta vez  online e com lance inicial  de  R$ 157.502.115,79  também terminou sem nenhum interessado.  Até nova decisão do juiz, a venda é encerrada e poderá ou não ser remarcada uma nova tentativa

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