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Agora vai? CDHU retoma mega licitação para habitação em Guarulhos, Arujá e Itaqua

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da Redação DiárioZonaNorte

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) colocará para venda cinco terrenos na Grande São Paulo. Os terrenos estão localizados no Parque CECAP, em Guarulhos, totalizando 238.000 m², além de parte de outra área da Companhia, de cerca de 1 milhão de m², conhecida como Fazenda Albor, que ocupa áreas nos municípios de Arujá, Guarulhos e Itaquaquecetuba.

Quem arrematar as áreas fará o pagamento mediante a construção de habitações populares, em partes da área da Fazenda Albor, em quantidade a ser definida depois da consulta pública que se extende até o próximo dia 28 de maio de 2020. No edital também está previsto um equipamento público de grande porte.  A íntegra do edital de consulta pública e o formulário para apresentação de sugestões podem ser acessados pelo site http://www.cdhu.sp.gov.br .

Primeira tentativa 

Em 2015, a  gestão Geraldo Alckmin (PSDB) lançou uma concorrência internacional chamada de PPP Nova Cidade Albor, uma tentativa de viabilizar a construção de 13,1 mil moradias e a infraestrutura local. Para ter idéia do tamanho da empreitada, o número de habitantes seria maior  do que a população de 481 municípios paulistas.

Na época, o edital que não teve interessados, previa que a empresa ou o consórcio vencedor da licitação investisse cerca de R$ 2,1 bilhões, com contrapartida de R$ 884,8 milhões do governo estadual pagos ao longo de  25 anos – tempo da concessão da área.  Na tentativa de atrair interessados, a licitação de 2021  da Gestão João Doria (PSDB) incluiu os terrenos do Parque CECAP.

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PPP da Habitação Gestão Alckimin (2015)
Sai o estado entra a iniciativa privada

A PPI da gestão Alckimin pretendia urbanizar 1,7 milhão de metros quadrados da antiga Fazenda Albor, onde viveriam cerca de 39 mil pessoas.

Na primeira licitação, o vencedor precisaria construir toda a infraestrutura: sistema de água, esgoto e drenagem, pavimentação, iluminação pública, passeio público, parcelamento do solo e áreas comerciais, de serviços, imóveis de uso misto (habitações e comércio), equipamentos públicos (postos de saúde, escolas, etc.), áreas verdes e de lazer, indústrias leves e de logística.

O concessionário comercializaria todos os imóveis, com exceção dos equipamentos públicos e áreas comuns. A parceria também previa  que, durante dez anos, o investidor deveria  oferecer diversos serviços aos moradores, como apoio à gestão condominial e orientações para as regras de convívio em condomínio, além de ser o responsável pela manutenção predial, das áreas verdes e de lazer, durante os 25 anos do contrato.

Licitação 2021
O modelo de licitação da Gestão João Doria pretende estimular o desenvolvimento urbano integrado do Leste da Região Metropolitana de São Paulo e aproveitar a infra estrutura rodoviária e logística da região.
Diferente da licitação de 2015, a de 2021, além de estipular que o pagamento das áreas à venda será feito mediante a construção de habitações, em partes da área da Fazenda Albor, também prevê a construção de  um equipamento público de grande porte.