A Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia elétrica que atua em 24 municípios da Grande São Paulo, está realizando uma nova operação de inspeção nos postes dos municípios de sua área de concessão.
O objetivo do censo é identificar as fiações irregulares e intensificar as notificações para que as empresas de telefonia celular, tv a cabo e as de internet — operadas pela Vivo, Tim e Claro — para regularizem e identificarem os seus cabos.
Só em São Paulo, 76.500 postes nas regiões de 32 subprefeituras já foram mapeados até o momento, de um total de mais de 750 mil postes existentes na capital. A conclusão do levantamento completo no município está prevista para o final de 2023.
Notificação das operadoras
Como medida, a Enel Distribuição São Paulo está notificando as operadoras parceiras para que regularizem e identifiquem as fiações.
Após 45 dias, caso o cabeamento não esteja normalizado, as equipes de campo da concessionária irão retirar a fiação sem identificação. No caso das empresas identificadas sem contrato com a distribuidora, as fiações serão removidas sem aviso prévio.
Neste momento, a distribuidora está fazendo o mapeamento nos municípios de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Osasco, Barueri e Santana do Parnaíba. Após a conclusão desta etapa, a concessionária irá notificar às empresas para que regularizem suas fiações. Até o final deste mês, o mapeamento será concluído nos municípios de São Bernardo do Campo e Barueri. Já em Santo André, Osasco e Santana de Parnaíba, a conclusão dos levantamentos está prevista para o final de abril.
Inspeção
O trabalho de inspeção já foi concluído pela concessionária na cidade de Jandira, que possui um parque de 8.800 mil postes. Atualmente, a companhia tem contrato com 224 empresas para ocupar a infraestrutura no município, mas a fiscalização já identificou que há um número muito superior de empresas passando os seus fios pelos postes. No município, 36% da fiação inspecionada está irregular.
“Esse é um trabalho diário. Muitas vezes, removemos a fiação irregular nesta semana e, pouco tempo depois, as empresas voltam a colocar os fios de forma inadequada. Por isso, é importante que o poder público e a própria população não aceitem o serviço de companhias irregulares”, afirma a responsável pela área de Compartilhamento de Infraestrutura da Enel Distribuição São Paulo, Tatiana Tinoco de Camargo Aranha.
Compartilhamento de Infraestrutura
Segundo as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), qualquer operadora de telecomunicação deve solicitar aprovação do seu projeto antes da utilização dos postes da distribuidora, e a fiação colocada deve ter a devida identificação. O valor arrecadado com esses contratos é utilizado na modicidade tarifária, suavizando reajustes tarifários para os consumidores, e na operação de retirada de fios irregulares.
O compartilhamento da infraestrutura entre as concessionárias do setor elétrico e as de telecomunicações está previsto em regulamentação federal, por meio da resolução conjunta Aneel/Anatel nº 4/2014. A normativa estabelece, de forma clara, que a responsabilidade pela regularização dos cabos de internet e telefonia instalados nos postes das distribuidoras de energia elétrica é das operadoras de telecomunicação.
Segundo Tatiana, o combate à ocupação irregular dos postes não é apenas uma questão de estética, mas também de segurança da população. “A fiação irregular é crime e essas empresas devem ser punidas pelos órgãos competentes.
A Enel Distribuição São Paulo é autorizada pela Aneel a notificar e remover o que não está regular. Outro ponto é a segurança. O emaranhado de fios pode causar curto-circuito e, consequentemente, acidentes”, concluiu a executiva.
Destino da fiação retirada
Ao retirar os cabos das operadoras de telecomunicações que estão soltos ou que não foram removidos, a iniciativa valoriza a estética do bairro. “Esta fiação fica armazenada por 90 dias à disposição das operadoras proprietárias notificadas. Após este prazo, se não se manifestarem, doamos este material para uma empresa que transforma o resíduo em uma mistura usada como combustível para o processo de fabricação de cimento”, explica o diretor de Mercado da Enel Distribuição São Paulo, André Oswaldo. Em 2020, a Enel removeu 46,2 toneladas de fiações irregulares em sua área de concessão.
<Com apoio de informações/fonte: Ass.Imprensa In Press PNI / Tais Barros>
