da Redação DiárioZonaNorte === 

No avesso das coisas, foi trocado o ambiente mais aberto aos munícipes e direcionado do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG Vila Guilherme – Jardim São Paulo por  um terreno diferente e não muito longe: em uma das salas da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, para uma   reunião complementar  nesta 3ª feira (24//04/2018)  conforme ficou acertado no encontro da semana passada (18/04/2018) —  ver reportagem aqui  –  entre os moradores dos prédios vizinhos à garagem de ônibus da Viação Itapemirim – localizada na Rua Amazonas da Silva com Rua José Duran, fazendo fundos para o prédio localizado na Rua Capitão Luís Ramos  e o chefe de Gabinete, Samuel Renato Machado – que esteve na reunião do CONSEG  e não se fez claro nas explicações aos presentes,  sem documentos sobre os assuntos em questão  e deixando mais dúvidas.

O imbróglio que permanece há muito tempo é o uso supostamente  irregular  de um terreno que antes era ocupado pela Braspress que se transferiu para Guarulhos, em janeiro do ano passado – ver reportagem  aqui  e passou para a  Viação Itapemirim, ocasionando barulho em horários inadequados, uso de um produto químico altamente poluente – conhecido como Solupan – para a limpeza dos veículos e até a possibilidade de apropriação irregular de uma via pública. Além dos incômodos, os moradores vislumbram a desvalorização imobiliária da área e outras consequências.

Quem estava presente == Os moradores foram recepcionados pelo Assessor de Gabinete, Carlos Alberto de Faria (o Carlão), que é normalmente o interlocutor na prefeitura regional nas reuniões dos CONSEGs.  A reunião marcada para as 14 horas teve início com quase 30 minutos de atraso, sem a presença inicial do chefe de gabinete, que ao chegar abriu a porta da sala e colocou somente a cabeça para dentro e no espanto do “alô gente, cheguei!”.  Explicou que teve um pequeno atraso e pediu desculpas. E sentou-se junto ao pessoal da mesa, com os representantes da Prefeitura Regional, no seu reforço de time para o segundo tempo da peleja: a arquiteta e urbanista Adria Giaccheri (Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU), o administrador de empresas Irval Gimenes (Coordenador de Governo),  Luis Roberto Galvão Caricati (Agente Vistor), Walber Machado (Agente Vistor), Carlos Alberto de Faria (Assessor de Gabinete) e o jornalista Rafael de Almeida  Leitão (Assessor de Comunicação).  Do lado dos moradores: Maria de Fátima Ferreira, Maurício Tedesco, Elizabeth  Aparecida Souza, Dulcilene Ferreira, Eulalia M.C.Taliatti e mais o presidente do CONSEG V.Guilherme/Jd.São Paulo, o advogado Dr. José Maria Rocha Filho. E como observadores,  Daniel Aguilar (da ACSP-Distrital Nordeste e CADES), já que a reunião envolvia uma questão ambiental,  e Penha Moreira (do Conselho Tutelar e participante do Conseg).

O primeiro tempo == Na primeira parte da reunião,  houve a apresentação de um caso específico de uma moradora que tenta há anos, fazer o desdobro de seu terreno (que foi dividido informalmente em três membros da mesma família  e dois deles realizaram uma venda “de gaveta” para uma quarta pessoa que também invadiu uma parte da rua onde estão os terrenos e a   área faz limite).

Com documentos e mapas, muitas explicações e orientações principalmente da Coordenadora de CPDU, Adria Giaccheri, com apoio e observações dos agentes vistores e o  chefe de gabinete mantendo-se  mais à distância, no começo e posteriormente fazendo  algumas observações, chegou-se  em acertos para que a moradora possa regularizar os documentos, já de acordo com o novo Código de Obras do Município aprovado em  julho de 2017 e em comunicação com os vizinhos de outros dois imóveis.  Para acompanhar ar a questão, o presidente do CONSEG, José Maria Rocha Filho –  advogado especializado na área imobiliária e dará ajuda.

O segundo tempo == Na segunda parte da reunião, o problema maior foi o caso da garagem da Viação Itapemirim. Nas últimas reuniões do CONSEG da Vila Guilherme/Jardim São Paulo – e até no Conselho Participativo Municipal – sempre tomou o maior espaço e tempo nas explicações e busca de soluções.  O caso foi levado ao conhecimento da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, que não foi clara nas devolutivas ao CONSEG e não orientou diretamente os moradores – e culminou com a presença do chefe de Gabinete, Samuel Renato Machado na  última reunião do CONSEG, também não satisfazendo  os moradores.

De uma maneira mais firme e detalhes do caso, durante a reunião, os moradores Dulcilene FerreiraMaurício Tedesco foram mais atuantes nas observações do problemas enfrentados no local.  O chefe de gabinete – até, então, mais afastado e de poucas observações —  já tinha se soltado um pouco mais, até assumindo a cabeceira da mesa de reunião e, como técnico da equipe, tomou a reunião para si —  no seu modo agitado em gesticulações e de fala acelerada, algumas vezes com palavras articuladas de forma  incompreensível.

Em diversos momentos de dúvidas nas explicações do poder público e suas alternativas nas soluções, sempre com os  representantes da equipe  transferido o caso para outras empresas ou órgãos municipais e isentando a Prefeitura Regional, com “nada podemos fazer”, “ é de outro órgão” e “eles que tem que ver o processo”. E, noutras situações, citando a Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur) — que é a nova denominação do CONTRU, que foi citado o tempo todo na reunião e era a sigla de Controle do Uso de Imóveis – órgão específico incluindo licença de funcionamento — como responsável pela autorização do local ou, no caso do barulho, o  Programa de Silêncio Urbano (conhecido como PSIU, da Prefeitura) – que, segundo foi observado, esteve no local em um dia de semana – por volta das 16h, quando a frota da Viação Itapemirim – causadora do barulho – está na rua e nada constatou de abuso no barulho, quando  na realidade o caso é durante à noite e madrugada.

Uma questão de documentos === Na mesa, os moradores apresentaram documentos, mas pelo lado da Prefeitura Regional nada foi apresentado – mesmo o chefe de Gabinete ter declarado “abertamente e em bom som” , durante a reunião do CONSEG,  que esses documentos não podiam sair de sua origem e que seriam mostrados no local – durante essa reunião.

Nada apareceu  em cima da mesa ou em posse de um dos representantes da Prefeitura Regional, uma ou mais pastas contendo processos e documentos referente ao terreno e a empresa Itapemirim – apesar do Prefeito Regional Dário José Barreto ter afirmado que o “local foi notificado”. Por outro lado, houve questionamentos  por parte dos moradores das  ações da Prefeitura Regional nas investigações “in loco” daquele espaço ocupado pela Itapemirim, com respeito a irregularidades do meio ambiente, sem que medidas dentro da lei fossem tomadas. E as questões de edificações dentro do terreno, até na construção de tanques de gasolina, e de outras irregularidades já observadas. E as respostas batiam sempre  do mesmo ponto:  são outros órgãos que fiscalizam.

Na prorrogação, finalmente saiu o gol == Somente depois de uma  outra intervenção mais direta, em que se pediu ações mais objetivas e de acompanhamento da Prefeitura Regional junto aos órgãos ou empresas que as questões estavam sendo transferidas, pode-se chegar a um caminho de solução mais efetiva. Serão produzidos ofícios relatando os problemas individualmente para casa órgão relacionado no assunto, que terão o acompanhamento da Prefeitura Regional,  com pedido de soluções urgentes, em sintonia com os moradores.

Haverá uma  maior comunicação da Chefia de Gabinete e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) da Prefeitura Regional com os interessados no caso, podendo marcar novas reuniões e levar as devolutivas ao conhecimento dos moradores e frequentadores do CONSEG Vila Guilherme-Jardim São Paulo. E ficou acertado também um dia e horário noturno para que os fiscais do PSIU possam ir ao local para nova investigação de excesso de barulho.

Um sinal de confraternização === Um novo caminho foi aberto com um diálogo democrático pela Prefeitura Regional, sem subterfúgios e “alegações no vazio das desculpas”, mas nos direitos dos cidadãos em ações de respeito e transparência. O problema, no todo, não está resolvido e não será de um dia para o outro, mas “há uma luz no fim do túnel”, que poderá esclarecer todas as dúvidas do que acontece naquele local da Vila Guilherme. Os moradores puderam ter finalmente o retorno que não tiveram em outra reunião marcada, no mesmo local com o mesmo propósito de esclarecimentos, e que foi desmarcada. E que ficaram no espaço e no tempo, junto às explicações desencontradas na última reunião do CONSEG.

Um pouco da Itapemirim === A Viação Itapemirim é uma empresa de transporte rodoviário de passageiros. É uma das mais tradicionais no país e América Latina. Foi fundada em 4 de julho de 1953, em Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santos) pelo empresário Camilo Cola. A empresa abriu linhas pelo Brasil, principalmente na região Nordeste.

Nos anos 2000, a empresa estava no auge, mas três anos depois sofre forte concorrência e passa a enfrentar diversas dificuldades financeiras. Mais adiante, não compra novos ônibus  e opera com frota de 10 anos de uso, pede empréstimos ao BNDES, vende garagens e terminais de ônibus em Brasília e São Paulo – e até outra empresa de ônibus coligada. Em 2016,  a Viação Itapemirim entrou com um pedido de recuperação judicial diante do agravamento de sua crise. No fim de 2016 é anunciada a venda de sete empresas do grupo a um outro do ramo de transporte de cargas bem como a fusão das Viações Itapemirim e Kaissara — também vendida. No ano passado, fundador do Grupo Itapemirim, Camilo Cola, foi  à Justiça para tentar retomar o controle das empresas. Ele alegava que os novos donos seriam denunciados ao Ministério Público Estadual (MP-ES) por terem desviado R$ 8,1 milhões do caixa, utilizando a receita da venda de passagens da Viação Itapemirim, o braço mais rentável do grupo, para pagar serviços “supostamente executados por outras empresas dos novos sócios”.

Em janeiro de 2018, a Justiça do Espírito Santo julgou o assunto e a audiência com os envolvidos não chegou em acordo. Sem contar os impostos, as dívidas da empresa acumulam mais de 350 milhões de reais e tenta escapar da decretação da falência dentro de um tumultuado processo judicial. E o caso segue para outros desdobramentos.

Atualmente, segundo seu próprio site oficial, a Itapemirim transporta 3,2 milhões de pessoas por ano, sendo uma das mais usadas pelos brasileiros.  Ainda segundo o site, a Viação atende mais de 2000 localidades pelo país em 22 estados brasileiros, cobrindo 70% do território nacional percorrendo 120 milhões de quilômetros por ano. (Com apoio de informações/fontes: Wikiipédia e Diário do Transporte).


Nota da Redação: O DiárioZonaNorte  está acompanhando este caso e trará em suas páginas o desenrolar dos acontecimentos e das reuniões que forem marcadas. O objetivo é mostrar jornalisticamente o que acontece na região, de modo aberto e transparente.

 

CenterNorte Institucional Maio2019

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