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Caso Itapemirim: um encontro em busca de soluções e transparência na Vila Guilherme

da Redação DiárioZonaNorte 

No avesso das coisas, foi trocado o ambiente mais aberto aos munícipes e direcionado do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG Vila Guilherme – Jardim São Paulo por  um terreno diferente e não muito longe: em uma das salas da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, para uma   reunião complementar  nesta 3ª feira (24//04/2018)  conforme ficou acertado no encontro da semana passada (18/04/2018) —  ver reportagem aqui  –.

Entre os moradores dos prédios vizinhos à garagem de ônibus da Viação Itapemirim – localizada na Rua Amazonas da Silva com Rua José Duran, fazendo fundos para o prédio localizado na Rua Capitão Luís Ramos  e o chefe de Gabinete, Samuel Renato Machado – que esteve na reunião do CONSEG  e não se fez claro nas explicações aos presentes,  sem documentos sobre os assuntos em questão  e deixando mais dúvidas.

O imbróglio que permanece há muito tempo é o uso supostamente  irregular  de um terreno que antes era ocupado pela Braspress que se transferiu para Guarulhos, em janeiro do ano passado – ver reportagem  aqui  e passou para a  Viação Itapemirim, ocasionando barulho em horários inadequados, uso de um produto químico altamente poluente – conhecido como Solupan – para a limpeza dos veículos e até a possibilidade de apropriação irregular de uma via pública. Além dos incômodos, os moradores vislumbram a desvalorização imobiliária da área e outras consequências.

Quem estava presente

Os moradores foram recepcionados pelo Assessor de Gabinete, Carlos Alberto de Faria (o Carlão), que é normalmente o interlocutor na prefeitura regional nas reuniões dos CONSEGs.  A reunião marcada para as 14 horas teve início com quase 30 minutos de atraso, sem a presença inicial do chefe de gabinete, que ao chegar abriu a porta da sala e colocou somente a cabeça para dentro e no espanto do “alô gente, cheguei!”.

Explicou que teve um pequeno atraso e pediu desculpas. E sentou-se junto ao pessoal da mesa, com os representantes da Prefeitura Regional, no seu reforço de time para o segundo tempo da peleja: a arquiteta e urbanista Adria Giaccheri (Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CPDU), o administrador de empresas Irval Gimenes (Coordenador de Governo),  Luis Roberto Galvão Caricati (Agente Vistor), Walber Machado (Agente Vistor), Carlos Alberto de Faria (Assessor de Gabinete) e o jornalista Rafael de Almeida  Leitão (Assessor de Comunicação).  Do lado dos moradores: Maria de Fátima FerreiraMaurício TedescoElizabeth  Aparecida Souza, Dulcilene FerreiraEulalia M.C.Taliatti e mais o presidente do CONSEG V.Guilherme/Jd.São Paulo, o advogado Dr. José Maria Rocha Filho.

E como observadores,  Daniel Aguilar (da ACSP-Distrital Nordeste e CADES), já que a reunião envolvia uma questão ambiental,  e Penha Moreira (do Conselho Tutelar e participante do Conseg).

O primeiro tempo

Na primeira parte da reunião,  houve a apresentação de um caso específico de uma moradora que tenta há anos, fazer o desdobro de seu terreno (que foi dividido informalmente em três membros da mesma família  e dois deles realizaram uma venda “de gaveta” para uma quarta pessoa que também invadiu uma parte da rua onde estão os terrenos e a   área faz limite).

Com documentos e mapas, muitas explicações e orientações principalmente da Coordenadora de CPDU, Adria Giaccheri, com apoio e observações dos agentes vistores e o  chefe de gabinete mantendo-se  mais à distância, no começo e posteriormente fazendo  algumas observações, chegou-se  em acertos para que a moradora possa regularizar os documentos, já de acordo com o novo Código de Obras do Município aprovado em  julho de 2017 e em comunicação com os vizinhos de outros dois imóveis. 

Para acompanhar ar a questão, o presidente do CONSEGJosé Maria Rocha Filho –  advogado especializado na área imobiliária e dará ajuda.

O segundo tempo

Na segunda parte da reunião, o problema maior foi o caso da garagem da Viação ItapemirimNas últimas reuniões do CONSEG da Vila Guilherme/Jardim São Paulo – e até no Conselho Participativo Municipal – sempre tomou o maior espaço e tempo nas explicações e busca de soluções.

O caso foi levado ao conhecimento da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, que não foi clara nas devolutivas ao CONSEG e não orientou diretamente os moradores – e culminou com a presença do chefe de Gabinete, Samuel Renato Machado na  última reunião do CONSEG, também não satisfazendo  os moradores.

De uma maneira mais firme e detalhes do caso, durante a reunião, os moradores Dulcilene Ferreira e  Maurício Tedesco foram mais atuantes nas observações do problemas enfrentados no local.  

O chefe de gabinete – até, então, mais afastado e de poucas observações —  já tinha se soltado um pouco mais, até assumindo a cabeceira da mesa de reunião e, como técnico da equipe, tomou a reunião para si —  no seu modo agitado em gesticulações e de fala acelerada, algumas vezes com palavras articuladas de forma  incompreensível.

Em diversos momentos de dúvidas nas explicações do poder público e suas alternativas nas soluções, sempre com os  representantes da equipe  transferido o caso para outras empresas ou órgãos municipais e isentando a Prefeitura Regional, com “nada podemos fazer”, “ é de outro órgão” e “eles que tem que ver o processo”.

E, noutras situações, citando a Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso (Segur) — que é a nova denominação do CONTRU, que foi citado o tempo todo na reunião e era a sigla de Controle do Uso de Imóveis – órgão específico incluindo licença de funcionamento — como responsável pela autorização do local ou, no caso do barulho, o  Programa de Silêncio Urbano (conhecido como PSIU, da Prefeitura) – que, segundo foi observado, esteve no local em um dia de semana – por volta das 16h, quando a frota da Viação Itapemirim – causadora do barulho – está na rua e nada constatou de abuso no barulho, quando  na realidade o caso é durante à noite e madrugada.

Uma questão de documentos

Na mesa, os moradores apresentaram documentos, mas pelo lado da Prefeitura Regional nada foi apresentado – mesmo o chefe de Gabinete ter declarado “abertamente e em bom som” , durante a reunião do CONSEG,  que esses documentos não podiam sair de sua origem e que seriam mostrados no local – durante essa reunião.

Nada apareceu  em cima da mesa ou em posse de um dos representantes da Prefeitura Regional, uma ou mais pastas contendo processos e documentos referente ao terreno e a empresa Itapemirim – apesar do Prefeito Regional Dário José Barreto ter afirmado que o “local foi notificado”.

Por outro lado, houve questionamentos  por parte dos moradores das  ações da Prefeitura Regional nas investigações “in loco” daquele espaço ocupado pela Itapemirim, com respeito a irregularidades do meio ambiente, sem que medidas dentro da lei fossem tomadas. E as questões de edificações dentro do terreno, até na construção de tanques de gasolina, e de outras irregularidades já observadas. E as respostas batiam sempre  do mesmo ponto:  são outros órgãos que fiscalizam.

Na prorrogação, finalmente saiu o gol 

Somente depois de uma  outra intervenção mais direta, em que se pediu ações mais objetivas e de acompanhamento da Prefeitura Regional junto aos órgãos ou empresas que as questões estavam sendo transferidas, pode-se chegar a um caminho de solução mais efetiva.

Serão produzidos ofícios relatando os problemas individualmente para casa órgão relacionado no assunto, que terão o acompanhamento da Prefeitura Regional,  com pedido de soluções urgentes, em sintonia com os moradores.

Haverá uma  maior comunicação da Chefia de Gabinete e da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (CPDU) da Prefeitura Regional com os interessados no caso, podendo marcar novas reuniões e levar as devolutivas ao conhecimento dos moradores e frequentadores do CONSEG Vila Guilherme-Jardim São Paulo. E ficou acertado também um dia e horário noturno para que os fiscais do PSIU possam ir ao local para nova investigação de excesso de barulho.

Um sinal de confraternização

Um novo caminho foi aberto com um diálogo democrático pela Prefeitura Regional, sem subterfúgios e “alegações no vazio das desculpas”, mas nos direitos dos cidadãos em ações de respeito e transparência.

O problema, no todo, não está resolvido e não será de um dia para o outro, mas “há uma luz no fim do túnel”, que poderá esclarecer todas as dúvidas do que acontece naquele local da Vila Guilherme.

Os moradores puderam ter finalmente o retorno que não tiveram em outra reunião marcada, no mesmo local com o mesmo propósito de esclarecimentos, e que foi desmarcada. E que ficaram no espaço e no tempo, junto às explicações desencontradas na última reunião do CONSEG.

Um pouco da Itapemirim

A Viação Itapemirim é uma empresa de transporte rodoviário de passageiros. É uma das mais tradicionais no país e América Latina. Foi fundada em 4 de julho de 1953, em Cachoeiro de Itapemirim (Espírito Santos) pelo empresário Camilo Cola. A empresa abriu linhas pelo Brasil, principalmente na região Nordeste.

Nos anos 2000, a empresa estava no auge, mas três anos depois sofre forte concorrência e passa a enfrentar diversas dificuldades financeiras. Mais adiante, não compra novos ônibus  e opera com frota de 10 anos de uso, pede empréstimos ao BNDES, vende garagens e terminais de ônibus em Brasília e São Paulo – e até outra empresa de ônibus coligada.

Em 2016 a Viação Itapemirim entrou com um pedido de recuperação judicial diante do agravamento de sua crise. No fim de 2016 é anunciada a venda de sete empresas do grupo a um outro do ramo de transporte de cargas bem como a fusão das Viações Itapemirim e Kaissara — também vendida. No ano passado, fundador do Grupo ItapemirimCamilo Cola, foi  à Justiça para tentar retomar o controle das empresas.

Ele alegava que os novos donos seriam denunciados ao Ministério Público Estadual (MP-ES) por terem desviado R$ 8,1 milhões do caixa, utilizando a receita da venda de passagens da Viação Itapemirim, o braço mais rentável do grupo, para pagar serviços “supostamente executados por outras empresas dos novos sócios”.

Em janeiro de 2018, a Justiça do Espírito Santo julgou o assunto e a audiência com os envolvidos não chegou em acordo. Sem contar os impostos, as dívidas da empresa acumulam mais de 350 milhões de reais e tenta escapar da decretação da falência dentro de um tumultuado processo judicial. E o caso segue para outros desdobramentos.

Atualmente, segundo seu próprio site oficial, a Itapemirim transporta 3,2 milhões de pessoas por ano, sendo uma das mais usadas pelos brasileiros.  Ainda segundo o site, a Viação atende mais de 2000 localidades pelo país em 22 estados brasileiros, cobrindo 70% do território nacional percorrendo 120 milhões de quilômetros por ano. (Com apoio de informações/fontes: Wikiipédia e Diário do Transporte).


Nota da Redação: O DiárioZonaNorte  está acompanhando este caso e trará em suas páginas o desenrolar dos acontecimentos e das reuniões que forem marcadas. O objetivo é mostrar jornalisticamente o que acontece na região, de modo aberto e transparente.

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