da Redação DiárioZonaNorte
<< Em Primeira Mão / Exclusivo >> === Consultada diretamente por este jornal, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura de São Paulo, informa que está prevista a implantação de um Centro de Acolhida Especial (CAE) para Famílias na rua Dom Luis Felipe de Orleans, 1.131, na Vila Maria, zona norte da cidade.
Segundo o comunicado da SMADS, “o novo equipamento, que deverá ser entregue no primeiro trimestre deste ano após adaptações no imóvel, terá capacidade de acolher até 80 pessoas”.
A SMADS alega que “além do acolhimento, as famílias serão acompanhadas por orientadores e assistentes sociais. É feito um Plano de Acompanhamento Familiar (PAF) com objetivo de trabalhar as necessidades de cada família individualmente”.
Informa ainda que “são realizados também cursos de capacitação e encaminhamento dos acolhidos para o mercado de trabalho. O serviço funcionará 24 horas e tem como objetivo possibilitar a saída qualificada, buscando a autonomia financeira do grupo familiar”.
Moradores
Como sendo a “bola da vez”nos últimos anos e com novas notícias nos últimos dias, os moradores estão revoltados ao tomar conhecimento informalmente, através de comentários surgidos sem o pronunciamento e nem diálogo com o poder público municipal. De novo, segundo eles, são “pegos de surpresa ao descobrir que a locação de um imóvel estava sendo intermediado com a Prefeitura”.
É um grande imóvel na Rua Dom Luis Felipe de Orleans, 1.131/1.145, na esquina com a Rua Amambaí, na Vila Maria Baixa, ao lado da Escola Municipal de Ensino Infantil Professor Lourenço Filho. Segundo o proprietário do imóvel ouvido por este jornal, sem entrar em detalhes, “as negociações já vinham algum tempo e o contrato foi fechado há alguns meses”.
O povo revoltado
A Zona Norte, principalmente a região da Vila Maria/Vila Guilherme, vem sendo sondada e com instalações efetivadas com Centros de Temporários de Acolhimentos (CTAs) da Prefeitura de São Paulo, através da SMADS.
Desde 2022, com reações da população, houve vários protestos para a não inclusão da Vila Maria/Vila Guilherme nestas ações de serviços da rede socioassistencial do governo municipal. Com abaixo-assinados, protestos fechando parte da Via Dutra, reuniões extraordinárias no Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) da Vila Maria, mensagens nas mídias sociais, os moradores reagiram de imediato.
CTAS
Mesmo com essas reações, a SMADS abriu novas unidades no Parque Novo Mundo e na Av. Morvan Dias de Figueiredo, ao lado do Viaduto da Vila Maria. Outras que já tinham endereço certo foram canceladas, tiveram o recuo temporário perante a reação na região.
Segundo os moradores, o motivo principal da reação é a falta de comunicação da Prefeitura e da SMADS com relação a esses equipamentos em bairros que outrora eram mais tranquilos. E dizem que sempre os locais escolhidos ficam no meio das residências e do comércio — sem estudos de impacto de vizinhança (*). Houve sugestões para a busca de locais mais afastados, em terrenos da municipais junto às Marginais do Tietê.
Com aumento de barracas pelas ruas e praças da região, envolvendo os moradores em situação de rua, a reclamação geral é que a violência aumentou e hoje a insegurança toma parte do que antes era tranquilo, ´´até com ares de cidade do interior´´.
Os modelos atuais dos CTAs recebem os moradores em situação de rua rigorosamente às 17 horas, onde são atendidos e passam a noite, e às 8 horas da manhã deixam os equipamentos. Com isto, se alojam em qualquer lugar, perambulando pelas ruas e praças da Vila Maria/Vila Guilherme.
Com a notícia do novo equipamento na Vila Maria, os moradores já criaram um grupo no WhatsApp para repercutir o assunto e buscar soluções. Ao mesmo tempo, já está sendo montado um novo abaixo-assinado e debate para novas ações de protestos.
O que não foi cumprido
Em reunião no Conseg da Vila Maria, em 29/06/2023, recebeu a representante da SMADS, Marta Damasceno, que foi ao local para negar a implantação de um CTA justamente na mesmo local de agora: rua Dom Luis Felipe de Orleans.
Essa funcionária pública da SMADS, meio perdida nas palavras e informações, deixou bem claro: “Não há serviço nenhum para implantar. Aqui não há serviço novo de Centro de Acolhida. O que vai ter aqui neste território chama-se Serviço de Atendimento para Crianças e Adolescentes (SAICA), em grupos de cinco pessoas” — N.R.: o que não aconteceu essa implantação, até o momento, e o projeto está em andamento para acertos na administração municipal.
Mais justificativas
No comunicado enviado à Redação do DiárioZonaNorte, a SMADS ainda pontua as seguintes observações na implantação do novo equipamento na Vila Maria:
- A Organização da Sociedade Civil (OSC) que administrará o serviço será a Organização da Sociedade Civil (OSC) Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos que venceu o edital de chamamento público. O repasse mensal para a execução do serviço será de R$213.912,86.
- A SMADS destaca que, para a implantação de um serviço em uma determinada região, é realizado um estudo de vulnerabilidade social do território, além de considerar os dados do Censo PopRua.
- A pasta informa ainda que todos os contratos de parceria assinados entre a secretaria e as OSCs, seguem os trâmites estabelecidos pela Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), Decreto Municipal nº 57.575/2016 e Instrução Normativa nº 03/SMADS/2018.
- Vale destacar que a Lei Municipal nº 14.492/2007, que estabelece a área escolar de segurança, não impede a implantação de serviços da rede socioassistencial próximos às escolas.
(*) Nota da Redação: O Estudo de Impacto de Vizinhança é necessário para a implantação de empreendimentos e atividades privadas ou públicas em área urbana. Cabe ao poder público municipal solicitar ao empreendedor, a fim de obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.
Mais detalhes nas reportagens do DiárioZonaNorte com os Centros Temporários de Acolhimentos (CTA´s) na região Vila Maria/Vila Guilherme:
- CONSEG Vila Maria passa a limpo questão de implantação de novos albergues (02/07/2023) – clique aqui
- Zaki Narchi é despejado e albergados vão para a Vila Maria e Parque Novo Mundo (13/06/2023) – clique aqui
- Moradores contra novo albergue no Parque Novo Mundo são chamados na Prefeitura – (10/03/2023) – clique aqui
- CONSEG Vila Maria debate o caso do novo albergue no Parque Novo Mundo (24/02/2023) – clique aqui
- Uma ação e outra reação, mas o destino do albergue no Pq. Novo Mundo é o mesmo – (13/02/2023) – clique aqui
- Prefeitura confirma Albergue na Av Serafim Gonçalves Pereira, no Parque Novo Mundo – (09/02/2023) – clique aqui
- Albergue da Zaki Narchi irá para o Parque Novo Mundo. Vizinhos são contra – (01/02/2023) – clique aqui
* Vila Maria não tem “coração de pedra” e busca local apropriado para albergues – (11/08/2022) – clique aqui - Abaixo-assinado com 10 mil nomes cancela albergues na Vila Maria e na Rua Zulmira – (08/08/2022) – clique aqui
- No CONSEG, moradores revoltados com Centros de Acolhida da SMADS na Vila Maria (30/07/2022) – clique aqui
- Tudo certo, nada resolvido: Vila Maria Baixa não receberá um albergue. Serão três – (28/07/2022) – clique aqui
- Albergue será transferido da Avenida Zaki Narchi para novo local na Vila Maria Baixa – (24/07/2022) – clique aqui
 confirma novo equipamento para morador em situação de rua, na Vila Maria.){kind=link}