orçamento estadual
da Redação DiárioZonaNorte
- Ao todo, foram 29 encontros em todas as regiões do Estado de São Paulo
- O município de São Paulo deve ser respeitado pelos parlamentares
O cidadão paulistano já parou para pensar que a cidade de São Paulo, com os seus 96 distritos com mais de 100 bairros/vilas com os quase 13 milhões de habitantes, é um dos 645 municípios do Estado de São Paulo. E tem o privilégio de ser a capital do estado, mas não deixa de ser uma das cidades paulistas. E os deputados estaduais também são eleitos com a maioria dos votos de seus moradores.
Desta forma, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) tem 94 deputados e deputadas na representação das cidades do interior e evidentemente da cidade de São Paulo. Muitos dos deputados residem ou tem negócios na capital e recebem os votos para serem eleitos pelos moradores da cidade. E não se pode esquecer este ano é de eleições, em outubro, na escolha de novos deputados e deputadas — além dos reeleitos.
Agora, é a vez da cidade de São Paulo
Nesta 5ª feira (02/06/2022), a Alesp realiza, a partir das 19 horas, a última audiência pública para o Orçamento Estadual de 2023. O encontro híbrido (presencialmente e via internet) acontece no Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo na Capital, e toda a população pode (e deve) participar.
Os cidadãos da capital tem o direito de opinar sobre os assuntos de interesse, como saúde, educação, transportes e outros temas de importância. É obrigação dos parlamentares estaduais um olhar mais ativo nos problemas da capital e até disponibilizando “emendas parlamentares” para melhorias na qualidade de vida da população.
O município de São Paulo tem a Câmara Municipal com seus parlamentares para debater e aprovar medidas da Prefeitura. Mas os parlamentares da Alesp tem também obrigações legislativas com o município, como os hospitais estaduais (Mandaqui na Zona Norte, Servidor Público, Vila Penteado, Vila Alpina, Sapopemba, Heliópolis e outros – alem de postos de saúde), transportes (CPTM, Metrô, EMTU … ), educação (escolas, faculdades, universidades etc), meio ambiente (parques, florestas, córregos …), segurança pública (Policia Militar) e assuntos variados de interesse à cidade e seus moradores.
“É fundamental que as pessoas apontem as necessidades para que o Estado e os parlamentares direcionem os investimentos com o recurso público”, lembra o presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari. Ao mesmo tempo, é importante que o eleitores votem em candidatos de seu bairro para poder ter um relacionamento mais próximo e cobrar ações.
As audiências no Estado
Desde março, foram realizadas 29 audiências públicas em todas as regiões do Estado. Os encontros são organizados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp para ouvir sugestões de cidadãos, organizações e autoridades dos municípios à aplicação dos recursos estaduais previstos para o próximo ano.
A partir das demandas coletadas nos municípios, os parlamentares apresentarão emendas parlamentares que, se aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa, poderão compor a Lei Orçamentária Anual do Estado para 2023. A votação da peça orçamentária deve acontecer em dezembro.
Tradicionalmente realizadas no segundo semestre, as audiências públicas desse ano ocorreram entre os meses de março e junho por conta das eleições gerais de 2022, que acontecem em outubro. Por conta da pandemia, os encontros foram realizados de maneira híbrida, assim como no ano passado.
Como participar. É um dever do cidadão
As audiências públicas são transmitidas ao vivo pela Rede Alesp na TV e no Youtube. Os interessados em participar com demandas e sugestões devem se inscrever no site da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone “Audiências Públicas do Orçamento“, e seguir as orientações. Ou veja o link das Inscrições logo abaixo, em Serviço (*).
Atenção: No dia da audiência da região correspondente, o link da plataforma Zoom será encaminhado através do e-mail informado no formulário de inscrição. No mesmo ícone, o cidadão poderá enviar sugestões ao Orçamento.
Serviço
Audiência pública do Orçamento estadual para 2023
- Data: 02/06/2022 (5a.feira)
- Hora: 19h00
- Local: Palácio 9 de Julho – Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo
- Inscrição/formulário: clique aqui (*)
- Canal Alesp no Youtube: clique aqui
<<Com apoio de informações/fonte: Assessoria de Imprensa/Alesp>>
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