.
O Bolsa Família terá reajuste de 15,04% a partir de outubro. O valor mínimo garantido às famílias passará dos atuais R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá subir de R$ 675 para R$ 777.
A atualização foi estabelecida pelo Decreto nº 13.120, assinado nesta 5ª feira (17/9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A correção considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Esta é a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023. Os pagamentos com os novos valores começam em 19 de outubro, seguindo o calendário do programa.
Quanto passa a valer cada benefício do Bolsa Família
O reajuste também será aplicado aos benefícios que compõem o cálculo do valor recebido pelas famílias.
O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passará de R$ 142 para R$ 164.
O Benefício Primeira Infância, destinado às famílias com crianças de zero a 7 anos incompletos, será elevado de R$ 150 para R$ 173 por criança que se enquadre nas regras do programa.
O Benefício Variável Familiar passará de R$ 50 para R$ 58. O adicional é destinado a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos que façam parte das famílias beneficiárias.
O decreto também estabelece em R$ 691 o valor de referência do Benefício Complementar, utilizado para assegurar o piso às famílias cuja soma do Benefício de Renda de Cidadania não alcance esse montante.
Reajuste considera inflação acumulada desde 2023
A correção de 15,04% corresponde à inflação acumulada pelo INPC entre março de 2023 e agosto de 2026.
A Lei nº 14.601/2023, responsável pela instituição do atual modelo do Bolsa Família, autoriza a correção dos valores dos benefícios pelo Poder Executivo.
Segundo Bruno Moretti, Ministro do Planejamento e Orçamento, a equipe econômica identificou espaço fiscal para acomodar a atualização por meio de remanejamentos, sem alteração do limite global de despesas do Governo Federal.
O impacto estimado para 2026, considerando os pagamentos a partir da folha de outubro, é de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, a projeção apresentada pelo governo fica em torno de R$ 22 bilhões. O detalhamento deverá constar do próximo relatório de avaliação das receitas e despesas.
Reajuste ocorre durante o período eleitoral
O decreto foi publicado 17 dias antes do primeiro turno das eleições de 2026. A proximidade da votação levou o reajuste a ser questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma ação apresentada pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) pediu a suspensão do aumento durante o processo eleitoral. O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, rejeitou o pedido nesta quinta-feira (17) por entender que o parlamentar não tinha legitimidade para apresentar a ação contra um candidato à Presidência da República.
A decisão não analisou o mérito da legalidade ou da constitucionalidade do reajuste.
A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a medida não cria benefício, não amplia o público atendido e se limita à recomposição das perdas provocadas pela inflação. A legislação eleitoral prevê exceção à vedação de distribuição de benefícios em ano eleitoral para programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Brasil permanece fora do Mapa da Fome
O Governo Federal também relacionou o reajuste à preservação do poder de compra e à política de segurança alimentar.
Dados do relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2026 (SOFI), divulgado em julho, mostram que o Brasil permaneceu fora do Mapa da Fome. O levantamento considera informações referentes ao triênio 2023-2025.
O indicador utilizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) considera fora do Mapa da Fome os países nos quais menos de 2,5% da população está em situação de subnutrição.
O relatório apontou ainda que a insegurança alimentar severa atingiu 0,6% da população brasileira, menor índice da série histórica. O dado representa cerca de 1,2 milhão de pessoas nessa condição.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, atribuiu parte da melhora dos indicadores às políticas de transferência de renda adotadas desde 2023. O SOFI, no entanto, avalia um conjunto mais amplo de indicadores e políticas relacionadas à segurança alimentar.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a correção dos valores busca preservar o poder de compra das famílias diante da inflação acumulada desde 2023.
O Decreto nº 13.120 entrou em vigor na data de sua publicação e estabelece efeitos financeiros a partir de 1º de outubro. Na prática, os beneficiários começarão a receber os valores reajustados a partir de 19 de outubro, conforme o calendário de pagamentos do Bolsa Família.
Bolsa Família outubro Bolsa Família outubro Bolsa Família outubro Bolsa Família outubro Bolsa Família outubro Bolsa Família outubro
