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da Redação DiárioZonaNorte
A Rede Nossa São Paulo, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Minha Sampa, Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (LabCidade) e Instituto Pólis, entre outras entidades ligadas ao urbanismo, convocam para um ato contra o “desmonte” do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (PDE).
A manifestação acontecerá em frente a Câmara Municipal de São Paulo, nesta 5ª feira (15/06/2023) – 19 horas, antes da última audiência pública do PDE.
Da forma como se apresenta, o PDE estende a ampliação da chamada “indústria imobiliária” em áreas saturadas prejudicando a expansão da infraestrutura para a periferia, já que define entre outras coisas, onde teremos corredores de ônibus, áreas verdes e grandes intervenções viárias.
Esse regramento é valido por 10 anos, interferindo e impactando diretamente a vida de toda população da cidade.
O PDE e a Zona Norte
Outro ponto que necessita de atenção são as chamadas Zonas de Concessão, que concedem autonomia para as empresas concessionárias alterem como bem entenderem os espaços públicos, sem a obrigatoriedade de consultar a sociedade ou apresentar qualquer tipo de projeto urbanístico, como a lei determina hoje.
Em janeiro de 2023, o DiárioZonaNorte publicou a matéria intitulada “Shopping Metrô Santana emperra e não deve sair do papel tão cedo“, sobre a construção de um empreendimento comercial em área tombada pelo Conpresp – que barrou o projeto no bairro de Santana.
O empreendimento faz parte de licitação vencida pela UNITAH Empreendimentos, que administrará por 30 anos os espaços de 13 terminais de ônibus integrados às linhas azul e vermelha do metrô. Caso este que se enquadraria a alteração do PDE.
Mirante de Santana
Ou ainda, a tentativa de passar por debaixo dos panos, o cancelamento Lei 7.662. Elaborada em 1971, protege há 52 anos o Mirante de Santana, onde está instalada uma estação metereológica do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O assunto foi abordado em primeira mão por meio de uma série de matérias publicadas – desde 2021, pelo DiárioZonaNorte:
- Audiência Pública debate tombamento do Mirante de Santana. Veja o quê pode mudar
- O fim do Mirante de Santana. A Prefeitura faz manobra e quer mais prédios no local
- Mirante de Santana: Câmara realiza nova Audiência Pública sobre o Plano Diretor
- PDE que acaba com o Mirante de Santana é questionado em nova audiência pública
- Caso Mirante de Santana é questionando em reunião no Ministério Público de SP
- Plano Diretor: o Mirante de Santana é de novo um dos focos na audiência pública
- O caso Mirante de Santana é debatido no gabinete do relator da revisão do PDE
O Plano Diretor Estratégico é uma oportunidade para a Zona Norte de São Paulo, sistematicamente esquecida pelo poder público, de receber investimentos e ter uma melhor qualidade de vida para sua população. O assunto é tema de artigos do ativista social Beto Freire publicados pelo DiárioZonaNorte:
- Plano Diretor, uma grande oportunidade para a população solicitar melhorias na Zona Norte
- Novo Plano Diretor esquece dos problemas da Zona Norte e a cidade faz protestos
Após o ato em frente à Câmara, os membros das entidades participarão da audiência pública.
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