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A concessionária Urbia vai devolver a concessão do Parque Estadual da Cantareira e do Parque Estadual Alberto Löfgren, conhecido como Horto Florestal, ambos localizados na Zona Norte da capital paulista.
A empresa continuará responsável pela administração dos parques durante o período de transição, até que seja concluído um novo processo de concessão ou uma eventual repactuação contratual.
Segundo fontes do Governo do Estado de São Paulo, a empresa cumpriu os investimentos previstos no contrato, mas não conseguiu tornar a operação financeiramente sustentável. Diante desse cenário, perdeu o interesse em permanecer na concessão.
A decisão levou o Governo do Estado de São Paulo a reincluir os dois parques no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), etapa necessária para a realização de estudos que vão subsidiar uma nova licitação ou uma possível renegociação do contrato atual. A medida foi oficializada por meio de resolução publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de junho de 2026.
Como surgiu a concessão dos parques
A concessão dos parques foi definida em leilão realizado na B3 em 14 de setembro de 2021, na gestão João Doria (PSDB).
A Construcap CCPS Engenharia e Comércio S/A foi a única empresa participante da concorrência internacional e apresentou proposta de R$ 850 mil de outorga, valor 3,66% superior ao lance mínimo previsto, de R$ 820 mil.
Para administrar os dois parques, a empresa criou a Urbia Águas Claras, responsável pelos serviços de operação, manutenção e zeladoria durante um período de 30 anos.
O contrato previa investimentos mínimos de R$ 45,5 milhões, sendo R$ 31 milhões até 2028. Segundo a Urbia, cerca de R$ 30 milhões já foram aplicados em melhorias de infraestrutura, implantação de sistemas de segurança, sinalização, requalificação de espaços e outras intervenções voltadas ao atendimento dos visitantes.
Além do Parque da Cantareira e do Horto Florestal, a Construcap administra outros seis parques municipais da capital por meio da Urbia Parques: Parque Ibirapuera, Parque Faria Lima (no Parque Novo Mundo – Zona Norte), Parque Lajeado, Parque dos Eucaliptos, Parque Jacintho Alberto e Parque Jardim Felicidade. A empresa também é responsável pela gestão dos parques nacionais Aparados da Serra, Serra Geral e o Cataratas do Iguaçu, na Região Sul do país.
Serviços serão mantidos durante a transição
Apesar da devolução da concessão, os frequentadores não devem perceber mudanças imediatas na operação dos parques.
A Urbia informou que continua responsável pela gestão do Parque Estadual Alberto Löfgren e do Parque Estadual da Cantareira, mantendo integralmente as obrigações previstas no contrato e assegurando a continuidade da operação, da manutenção e dos serviços prestados aos visitantes.
A empresa informou ainda que analisa diferentes alternativas para o futuro da concessão, incluindo uma eventual relicitação ou a repactuação contratual.
Durante esse período, será firmado um termo aditivo para definir as responsabilidades da concessionária até a conclusão do processo de transição para uma nova operadora.
Governo fará balanço dos investimentos e poderá aplicar multa
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI) informou que a prioridade do Governo do Estado é garantir a continuidade dos serviços, a preservação ambiental, a manutenção dos equipamentos públicos e o uso adequado dos parques pela população.
A secretaria também confirmou que ainda não há uma data definida para a realização da nova licitação.
Além da preparação do novo processo de concessão, a SPI fará um balanço dos investimentos realizados pela Urbia e analisará a aplicação da multa contratual prevista para casos de devolução antecipada da concessão. A avaliação definirá se haverá algum pagamento devido pela concessionária ao Estado.
Contrato prevê riscos para a concessionária
O contrato estabelece que a frustração das expectativas de receita e qualquer insucesso na exploração econômica da concessão são riscos assumidos integralmente pela concessionária.
Dessa forma, o Governo do Estado de São Paulo não tem obrigação de compensar eventuais prejuízos operacionais sofridos pela empresa.
Por outro lado, a Urbia terá direito à indenização pelos investimentos realizados em bens reversíveis que ainda não tenham sido totalmente amortizados. Nessa categoria estão obras, equipamentos e estruturas incorporadas aos parques e que retornarão ao patrimônio público ao término da concessão.
O valor desse ressarcimento ainda será calculado pelo Governo do Estado.
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