psiu
da Redação DiárioZonaNorte
A ferida ainda não cicatrizou e parece que ainda vai demorar. É o que ficou demonstrado para os moradores próximos à garagem da Viação Itapemirim, na noite de 4ª feira (16/05/2018) durante a reunião do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG de Vila Guilherme/Jardim São Paulo.
O assunto vai-e-volta neste CONSEG, chegando até ao Conselho Participativo Municipal, sem que nada tenha sido feito. E a situação busca outros caminhos para solução, até um Boletim de Ocorrência – o famoso B.O. — no Distrito Policial e, quem sabe, o Ministério Público.
O início da reunião
O auditório do Colégio Amorim Santa Teresa, na Rua Lagoa Panema, acolheu mais uma vez um público ávido para solução de problemas de zeladoria e de cidadania junto às autoridades.
E assim foi durante mais de duas horas, onde 42 pessoas ficaram à frente do presidente deste CONSEG, o advogado Dr. José Maria da Rocha Filho. Em uma das mãos a relação com os nomes completos e cargos dos convidados à mesa; na outra, o microfone que desta vez estava à disposição.
As autoridades presentes
Comandante da 3ª Cia. do 9º Batalhão da Policia Militar, Capitão James Carlos; Delegado Titular do 9º Distrito Policial, Dr. Edilso Correia de Lima; Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Carlos Alberto de Faria – representando o prefeito regional Dário José Barreto; Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Iara Campanelli – representando a prefeita regional Rosmary Correia – que deixou de comparecer nas últimas reuniões; Guarda Civil Metropolitana – Inspetoria Maria-Guilherme, Inspetor Douglas de Almeida Flemming; Companhia de Engenharia de Tráfego-CET, Vagner Mariano; e do Conselho Tutelar da região, Penha Moreira.
O retorno da Sabesp
Surpresa. Depois de muito meses sem comparecimento neste CONSEG – e em outros da Zona Norte, pelo menos – adentrou à sala o representante da Companhia de Saneamento Básico – Sabesp, Everton Tavares.
Ele veio depois que o DiárioZonaNorte entrou em contato com a Sabesp questionando as ausências de representantes – que, segundo a empresa, agora será normalizado. E, mais adiante, o representante Everton Tavares tentou dar esclarecimentos sobre a falta de água no período noturno na Zona Norte, retornando à normalidade somente por volta das 6 horas da manhã.
Quem é quem
Como de praxe, houve a rodada de apresentações da plateia, com o microfone passando de mão em mão e as pessoas pronunciando o nome e qual o bairro representado. No introito da reunião, o presidente do CONSEG se antecipou ao assunto e fez referências ao Caso Itapemirim, que vem sendo discutido, e que houve uma reunião especial na Prefeitura Regional de Vila Maria. E acrescentou que o representante da Prefeitura Regional falaria sobre o assunto.
Na sequência, as apresentações dos componentes da mesa – que não trouxeram muita novidade ou fato de relevância. Somente o Capitão James Carlos fez um balanço sobre o programa Vizinhança Solidária, que está em pleno andamento com 10 grupos fechados e o total de 284 famílias atendidas.
E a representante da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi informou que os moradores podem providenciar as faixas para o programa Vizinhança Solidária, mas pede para que não sejam fixadas em árvores – que é crime ambiental.
A vez da Prefeitura Regional
E estrategicamente ficou por último o representante da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Carlos Alberto de Faria, que sempre é onde acontece a maioria das demandas e as que sofrem maiores críticas gerando debates.
Mas antes ainda deu tempo dele informar que, ainda neste mês, o programa Asfalto Novo irá acontecer na Rua Henrique Felipe da Costa – que está localizada entre a Avenida Guilherme e a Rua dos Machados -, na Vila Guilherme.
E depois, não deu outra. O assunto principal foi com referência à ferida não cicatrizada – depois que o chefe de gabinete, Samuel Machado esteve na última reunião, “de corpo e alma” – envolvendo o imbróglio da garagem ocupada pela Viação Itapemirim e os moradores dos prédios ao seu redor, na Vila Guilherme.
O PSIU vai, mas não avisa
Em suas mãos, várias cópias xerox para serem distribuídas do Relatório de Medição da Divisão Técnica da Fiscalização do Serviço Urbano – PSIU (Programa Silêncio Urbano) realizado no começo deste mês apontando que o índice de barulho estava “nas normas com 49 decibéis” – quando o mínimo é de 50 decibéis. E a confusão com a plateia foi geral, pois os moradores questionaram a promessa do chefe de gabinete que haveria a participação de moradores junto com os técnicos do PSIU.
Entre os “tá” e os “veja bem” repetidamente, o representante da Prefeitura Regional tentou contornar a situação, mas houve uma reação geral. E ainda complementou: “Foi feito a medição e está tudo ok.
Para eles, a medição está normal. É aquilo que eu sempre falei, ali eles (a Itapemirim) tem licença, tem alvará, foi PSIU, tá tudo ok, tudo certo… Eles foram lá às 11 horas da noite!” – mais adiante confundiu tudo e fez referências a vários horários até de madrugada e 6 horas da manhã, que constam como pontos de referência na escala de medição de decibéis por faixa de horário no controle do PSIU.
Promessa deve ser cumprida
Mas foi interrompido pela plateia que lembrou a promessa do chefe de gabinete, na reunião que aconteceu em uma 3ª feira (24/04) na Prefeitura Regional (ver reportagem aqui ): “até 6ª feira (27/04) nós vamos lá fazer a medição à noite.
Eu vou ligar para vocês para acertar o horário e como será feito”, mas ficou muito claro que representantes dos moradores estariam nesta ação do PSIU. Tanto que haveria o acerto do local, que seria em um dos apartamentos, para melhor situar o problema – o que também não ocorreu e não ficou esclarecido de qual ponto foi feito a medição.
E a palavra não foi cumprida e o fiscal do PSIU foi sozinho no dia 02 de maio, por volta das 23 horas, e – segundo os moradores – neste dia “estranhamente” não havia muitos ônibus na garagem e os poucos não fizeram barulho. “Foi um dia anormal, sem barulho, sem nada. Muito estranho!”, comentou o morador Maurício Tedesco.
E o representante da Prefeitura Regional foi taxativo: “se o Samuel não entrou em contato, eu não posso fazer nada!”. E na sequência informou: “eu não estou querendo sair fora de nada… vocês sabem muito bem que eu sou o representante do prefeito regional aqui na reunião, eu vou atrás e trago documento, agora nesta questão e se “um” marcou com você…é só procurá-lo.
Vocês tem o telefone dele, falem com ele, se informem com ele. Eu não posso responder por ele”. E ainda tentou remediar referindo-se a um parecer no comunicado interno do PSIU: “ o que eu trouxe aqui é mais importante… nem Samuel, nem João, nem ninguém… o relatório que foram fazer a medição, o documento que eu vou entregar para vocês… e vocês vão ter o relato do PSIU” — referindo-se às xerox do Relatório de Medição do órgão.
Os caminhos tortuosos
O caso ficou mais enrolado. Desta forma, o presidente do CONSEG interviu e comentou que houve a medição e sem a presença dos moradores, pedindo que o prefeito regional Dário José Barreto seja comunicado e que haja uma reunião com ele para definir uma nova medição sigilosa, com a presença de moradores.
Mas o representante da prefeitura regional ainda insistia que “o relato está tudo aí, pois foi feito em vários horários” e não entendia que foi realizado somente no horário das 23 horas sem comprovação dos interessados.
E a representante da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui entrou no assunto, também sem entender que a questão principal foi “a não presença de moradores durante a medição” e não “o fator surpresa”, como ela quis atenuar o debate. (Nota de esclarecimento: o documento interno do PSIU de nº 34-01.001.980-9 é um Relatório de Medição simples que foi realizado no dia 02/05/2018 somente em um horário: 23 horas, informando que ficou em 49 decibéis, com um croqui do mapa de localização, não tem nem o nome do fiscal e nem assinatura, nem carimbo.
E junto com essa xerox veio cópia de e-mail de Edgard Minoru Nagano (que não se identifica e não assina), sem muito detalhe e nem do local de expedição. Mais: foi anexado estranhamente xerox de despacho da Câmara Municipal de São Paulo com referências à Vereadora Adriana Ramalho – que dá entender solicitando esse serviço do PSIU).
As dificuldades
O representante da prefeitura regional, Carlos Alberto de Faria, insistiu que o “Caso Itapemirim está normal, tudo dentro da lei e documentado”. Ainda referiu-se à licença ambiental para funcionamento de uma garagem de ônibus no local, que o órgão devolveu o ofício, depois foi refeito com acertos e gerou um número de acompanhamento – também trouxe “xerox para distribuir aos interessados”.
E voltou a repetir que o caso do PSIU será levado ao prefeito regional, mas que é muito difícil “trazer esse pessoal para fazer a medição”, que já deu muito trabalho para solicitar, mas que vai tentar novamente – “porque dentro de São Paulo inteira — que é muito grande — há poucas equipes do PSIU”.
A volta do PSIU
Houve muitas críticas à atuação do chefe de gabinete, “que é um verdadeiro diplomata ou verdadeiro politico”, que só oferece negativas: “isso não pode”, “isso não tem” e aí por diante. E pediram o comparecimento do prefeito regional Dário José Barreto na próxima reunião do CONSEG. E o representante da Prefeitura Regional passou às devolutivas de algumas demandas da reunião passada: bueiros, poda de árvores, um problema de esgoto junto à Sabesp, etc.
E voltou novamente ao Caso Itapemirim para reafirmar que vai levar o assunto do PSIU ao prefeito regional, mas advertiu: “mas essa visita não é coisa que vai acontecer de hoje para amanhã, pois entra na programação e demora um pouco.
E o dia que o PSIU marcar vou junto e aí chamo vocês”– como se a presença dele fosse fundamental e o princípio das discussões. E deixou mais um recado: “de madrugada é mais difícil deles (o PSIU) compareceram”, mas acrescentou “vou fazer de tudo para programar o mais rápido possível”.
O caso pode virar um B.O.
Na plateia, a combativa e atuante moradora Dulcilene Ferreira, até com a voz rouca por causa de uma forte gripe, levanta com o celular na mão e mostra o barulho que foi gravado à noite, junto à garagem da Itapemirim. “Quem dorme com um barulho deste?”, questionou.
Em seguida, ela pergunta ao Delegado do 9º Distrito Policial, Dr. Edilso Correia de Lima, se a Policia Civil pode fazer alguma coisa no caso. “Quanto à perturbação de sossego público é possível de se lavrar um Boletim de Ocorrência (B.O.), desde que os moradores façam um abaixo-assinado (com nome e RG), mas há necessidade de alguns representantes dos moradores para depoimentos no Distrito Policial e não precisa da presença de advogado.
A Policia Civil solicita novamente a medição de ruído através do PSIU, mas não impede que os moradores contratem uma empresa particular para a medição. Tudo isto fará parte da documentação e do processo com a convocação dos responsáveis pelo delito a dar explicações e até readequação de conduta. Caso negativo, o processo será encaminhado ao Judiciário”, explicou o delegado. E chegou-se a uma trégua no Caso Itapemirim, com o foco em outros assuntos.
O Caso do Córrego
O assunto passou para o Caso do Córrego Apareíba (conhecido como “Valetão”), na Avenida Nadir Dias de Figueiredo ao lado do Parque Vila Guilherme-Trote, que vem com problemas há muitos anos e em 14 de dezembro de 2015 houve um novo trecho que desmoronou.
A obra foi finalizada julho de 2016, no governo de Haddad, com verba de 166 mil reais – mas a obra não foi terminada adequadamente. Segundo moradores, o serviço não foi bem realizado por completo e o problema está voltando, até aumentando de proporções e rachaduras – e, do lado do PVGT, um trecho da pista foi reduzida com a colocação de obstáculo de concreto (ver foto acima).
Nada foi feito até agora e pode também desabar em outros trechos – além da sujeira, cheiro e o mato com lodo no leito do córrego que há muito tempo não é limpo, com a invasão e focos de pernilongos e até dengue (ver fotos).
O representante Carlos Alberto de Faria mostrou desconhecimento do assunto, já que ele trabalha há quatros anos na Prefeitura Regional e disse que não faz 10 anos que está com problemas naquele local.
Depois inverteu o que disse e admitiu que foi feito uma serviço de contenção, que está sendo acompanhado por engenheiros e aguardando vir verbas para que “o órgão certo” faça os acertos. “A obra vai ser feita. Aquilo ali não está abandonado, não”, acrescentou.
As críticas
E o morador, nervoso, acrescentou que o “prefeito regional Dário José Barreto está decepcionando muito!”. E o representante do prefeito regional reagiu que o “problema não é culpa do Dário, que não tem verba!”. E ainda recomendou ao morador “se você tiver algum vereador ou deputado que mande verba para a gente, agradecemos e fazemos o serviço na hora”. (N.R.: na época o então BlogZonaNorte acompanhou em 14/12/2015 o Caso do Córrego e postou as fotos do acidente – veja aqui e nesta semana esteve no local para novas fotos).
Sabesp explica e CET ouve
Outros assuntos foram colocados ao representante da Prefeitura Regional, como o descarte de lixo, poda de árvores e asfalto na Rua Curuçá (que deveria ter se estendido até após a ponte). Depois teve uma pequena participação do representante da Sabesp sobre a falta d´água no período noturno (22 hs) até o dia seguinte pela manhã (6 hs), cuja a resposta não convenceu muito a plateia: um serviço de controle de pressão na distribuição da rede na Zona Norte.
Outra questão foi a CET com um morador do Jardim São Paulo – que inclusive é funcionário da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi/Mandaqui, como agente vistor do CPDU – reclamando há dois anos da mudança de mão de rua próximo à uma feira livre, sem razão, que criou um transtorno no trânsito local e dificuldades para os moradores.
Ele já fez de tudo com reclamações via telefone, por e-mail e chegou até a Ouvidoria, mas um simples retorno na mudança na rua, sem prejuízos, não foi realizado até hoje. O representante da CET disse que resolverá o assunto com a máxima e se comprometeu — perante todos — a urgência e eficiência para o caso, já no dia seguinte à reunião. É esperar para ver na próxima reunião mensal.
Até a próxima reunião
Quase no final, o ambiente ainda mostrava os silêncios do Comandante da Policia Militar, do Delegado do Distrito Policial e do Inspetor da Guarda Civil Metropolitana, que ficaram assistindo a reunião, quase nada falaram de suas áreas e nem foram questionados.
Mais uma vez, a reunião do CONSEG Vila Guilherme/Jardim São Paulo foi atípica e focou quase totalmente (90 por cento) no assunto do Caso Itapemirim – que já se desenrola por três reuniões consecutivas — , voltado mais em cima do representante da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.
Aguarda-se o desenrolar dos próximos capítulos do Caso Itapemirim e as providências que serão tomadas pela Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, com a vinda pessoalmente do prefeito regional para explicações aos moradores da região. A próxima reunião está marcada para o dia 20 de junho (sempre na terceira 4ª feira do mês), às 19 horas, no mesmo Colégio Amorim, na Vila Guilherme.
