Início Região PSIU não resolve. Caso Itapemirim ainda sem solução no CONSEG Vila Guilherme

PSIU não resolve. Caso Itapemirim ainda sem solução no CONSEG Vila Guilherme

da Redação DiárioZonaNorte

A ferida ainda não cicatrizou e parece que ainda vai demorar. É o que ficou demonstrado para os moradores próximos à garagem da Viação Itapemirim,  na noite de 4ª feira (16/05/2018) durante a reunião do Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG de Vila Guilherme/Jardim São Paulo. O assunto vai-e-volta neste CONSEG, chegando até ao Conselho Participativo Municipal, sem que nada tenha sido feito. E a situação busca outros caminhos para solução, até um Boletim de Ocorrência – o famoso B.O. — no Distrito Policial e, quem sabe, o Ministério Público.

O início da reunião === O auditório do Colégio Amorim Santa Teresa, na Rua Lagoa Panema, acolheu mais uma vez um público ávido para solução de problemas de zeladoria e de cidadania junto às autoridades. E assim foi durante mais  de duas horas, onde 42 pessoas ficaram à frente do presidente deste CONSEG, o advogado Dr. José Maria da Rocha Filho.  Em uma das mãos a relação com os nomes completos e cargos dos convidados à mesa; na outra, o microfone que desta vez estava à disposição.

As autoridades presentes === Comandante da 3ª Cia. do 9º Batalhão da Policia Militar, Capitão James Carlos;  Delegado Titular do 9º Distrito Policial, Dr. Edilso Correia de Lima; Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Carlos Alberto de Faria – representando o prefeito regional Dário José Barreto; Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Iara Campanelli  – representando a prefeita regional Rosmary Correia – que deixou de comparecer nas últimas reuniões;  Guarda Civil Metropolitana – Inspetoria Maria-Guilherme,  Inspetor Douglas de Almeida Flemming; Companhia de Engenharia de Tráfego-CET,  Vagner Mariano; e do Conselho Tutelar da região, Penha Moreira.

O retorno da Sabesp === Surpresa. Depois de muito meses sem comparecimento neste CONSEG – e em outros da Zona Norte, pelo menos – adentrou à sala  o representante da Companhia de Saneamento Básico – Sabesp,  Everton Tavares.

Ele veio depois que o DiárioZonaNorte entrou em contato com a Sabesp questionando as ausências de representantes – que, segundo a empresa, agora será normalizado. E, mais adiante, o representante Everton Tavares tentou dar esclarecimentos sobre a falta de água no período noturno na Zona Norte, retornando à normalidade somente por volta das 6 horas da manhã.

Quem é quem === Como de praxe, houve a rodada de apresentações da plateia, com o microfone passando de mão em mão e as pessoas pronunciando o nome e qual o bairro representado. No introito da reunião, o presidente do CONSEG se antecipou ao assunto e fez referências ao Caso Itapemirim, que vem sendo discutido, e que houve uma reunião especial na Prefeitura Regional de Vila Maria. E acrescentou que o representante da Prefeitura Regional falaria sobre o assunto.

Na sequência,  as apresentações dos componentes da mesa – que não trouxeram muita novidade ou fato de relevância. Somente o  Capitão James Carlos fez um balanço sobre o  programa Vizinhança Solidária, que está em pleno andamento  com 10 grupos fechados e o total de 284 famílias atendidas.  E a representante da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi informou que os moradores podem providenciar as faixas para o programa Vizinhança Solidária, mas pede para que  não sejam  fixadas em árvores – que é crime ambiental.

A vez da Prefeitura Regional === E estrategicamente ficou por último o representante da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, Carlos Alberto de Faria, que sempre é onde acontece a maioria das demandas e as que sofrem maiores críticas gerando debates.

Mas antes ainda deu tempo dele informar que, ainda neste mês, o programa  Asfalto Novo irá acontecer na Rua Henrique Felipe da Costa – que está localizada entre a Avenida  Guilherme e a Rua dos Machados -, na Vila Guilherme. E depois, não deu outra.  O  assunto principal foi com referência à ferida não cicatrizada – depois que o chefe de gabinete, Samuel Machado esteve na última reunião,  “de corpo e alma” ( ver reportagens de 22/04/2018  e 25/04/2018 ) – envolvendo o imbróglio da garagem ocupada pela Viação Itapemirim e os moradores dos prédios ao seu redor, na Vila Guilherme.

O PSIU vai, mas não avisa === Em suas mãos, várias cópias xerox para serem distribuídas  do Relatório de Medição da Divisão Técnica da Fiscalização do Serviço Urbano – PSIU (Programa Silêncio Urbano) realizado no começo deste mês apontando que o índice de barulho estava “nas normas com 49 decibéis” – quando o mínimo é de 50 decibéis. E a confusão com a plateia foi geral, pois os moradores questionaram a promessa do chefe de gabinete que haveria a participação de moradores junto com os técnicos do PSIU

Entre os “tá” e os “veja bem” repetidamente, o representante da Prefeitura Regional tentou contornar a situação, mas houve uma reação geral. E ainda complementou: “Foi feito a medição e está tudo ok.  Para eles, a medição está normal. É aquilo que eu sempre falei,  ali eles (a Itapemirim) tem licença, tem alvará, foi PSIU, tá tudo ok, tudo certo… Eles foram lá às 11 horas da noite!” – mais adiante  confundiu tudo e fez referências a vários horários até de madrugada e 6 horas da manhã, que constam como pontos de referência na escala de medição de decibéis por faixa de horário no controle do PSIU.

Promessa deve ser cumprida === Mas foi interrompido pela plateia que lembrou a promessa do chefe de gabinete, na reunião  que aconteceu  em uma 3ª feira (24/04) na Prefeitura Regional  (ver reportagem aqui ):  “até 6ª feira (27/04) nós vamos lá fazer a medição à noite.

Eu vou ligar para vocês para acertar o horário e como será feito”, mas ficou muito claro que representantes dos moradores estariam nesta ação do PSIU. Tanto que haveria o acerto do local, que seria em um dos apartamentos, para melhor situar o problema – o que também não ocorreu e não ficou esclarecido de qual ponto foi feito a medição. E a palavra não foi cumprida e o fiscal do PSIU foi sozinho no dia 02 de maio, por volta das 23 horas, e – segundo os moradores – neste dia “estranhamente” não havia muitos ônibus na garagem e os poucos não fizeram barulho. “Foi um dia anormal, sem barulho, sem nada. Muito estranho!”, comentou o morador Maurício Tedesco. 

E o representante da Prefeitura Regional foi taxativo: “se o Samuel não entrou em contato, eu não posso fazer nada!”. E na sequência informou: “eu não estou querendo sair fora de nada… vocês sabem muito bem que eu sou o representante do prefeito regional aqui na reunião, eu vou atrás e trago documento, agora nesta questão e se “um” marcou com você…é só procurá-lo.  Vocês tem o telefone dele, falem com ele, se informem com ele. Eu não posso responder por ele”. E ainda tentou remediar referindo-se a um parecer no comunicado interno do PSIU: “ o que eu trouxe aqui é mais importante… nem Samuel, nem João, nem ninguém… o relatório que foram fazer a medição, o documento que eu vou entregar para vocês… e vocês vão ter o relato do PSIU” — referindo-se às xerox do Relatório de Medição do órgão.

Os caminhos tortuosos === O caso ficou mais enrolado. Desta forma, o presidente do CONSEG interviu e comentou que houve a medição e sem a presença dos moradores, pedindo que o prefeito regional Dário José Barreto seja comunicado e que haja uma reunião com ele para definir uma nova medição sigilosa, com a presença de moradores.

Mas o representante da prefeitura regional ainda insistia que “o relato está tudo aí, pois foi feito em vários horários” e não entendia que foi realizado somente no horário das 23 horas sem comprovação dos interessados.  E a representante da Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi/Mandaqui entrou no assunto, também sem entender que a questão principal foi “a não presença de moradores durante a medição” e não “o fator surpresa”, como ela quis atenuar o debate. (Nota de esclarecimento: o documento interno do PSIU de nº 34-01.001.980-9 é um Relatório de Medição simples que foi realizado no dia 02/05/2018 somente em um horário: 23 horas, informando que ficou em 49 decibéis, com um croqui do mapa de localização, não tem nem o nome do fiscal e nem assinatura, nem carimbo.

E junto com essa xerox veio cópia de e-mail de Edgard Minoru Nagano (que não se identifica e não assina), sem muito detalhe e nem do local de expedição. Mais: foi anexado estranhamente xerox de despacho da Câmara Municipal de São Paulo com referências à Vereadora Adriana Ramalho – que dá entender solicitando esse serviço do PSIU).

As dificuldades === O representante da prefeitura regional, Carlos Alberto de Faria, insistiu que o “Caso Itapemirim está normal, tudo dentro da lei e documentado”. Ainda referiu-se à licença ambiental para funcionamento de uma garagem de ônibus no local, que o órgão devolveu o ofício, depois foi refeito com acertos e gerou um número de acompanhamento – também trouxe “xerox para distribuir aos interessados”.

E voltou a repetir que o caso do PSIU será levado ao prefeito regional, mas que é muito difícil “trazer esse pessoal para fazer a medição”, que já deu muito trabalho para solicitar, mas que vai tentar novamente – “porque dentro de São Paulo inteira — que é muito grande — há poucas equipes do PSIU”.

A volta do PSIU === Houve muitas críticas à atuação do chefe de gabinete, “que é um verdadeiro diplomata ou verdadeiro politico”, que só oferece negativas: “isso não pode”, “isso não tem” e aí por diante. E pediram o comparecimento do prefeito regional Dário José Barreto na próxima reunião do CONSEG. E o representante da Prefeitura Regional passou às devolutivas de algumas demandas da reunião passada: bueiros, poda de árvores, um problema de esgoto junto à Sabesp, etc.

E voltou novamente ao Caso Itapemirim para reafirmar que vai levar o assunto do PSIU ao prefeito regional, mas advertiu: “mas essa visita não é coisa que vai acontecer de hoje para amanhã, pois entra na programação e demora um pouco. E o dia que o PSIU marcar vou junto e aí chamo vocês”– como se a presença dele fosse fundamental e o princípio das discussões. E  deixou mais um recado:  “de madrugada é mais difícil deles (o PSIU) compareceram”, mas  acrescentou  “vou fazer de tudo para programar o mais rápido possível”.

O caso pode virar um B.O. === Na plateia, a combativa e atuante moradora  Dulcilene Ferreira, até com a voz rouca por causa de uma forte gripe,  levanta com o celular na mão e mostra o barulho que foi gravado à noite, junto à garagem da Itapemirim. “Quem dorme com um barulho deste?”, questionou.

Em seguida, ela pergunta ao Delegado do  9º Distrito Policial, Dr. Edilso Correia de Lima, se a Policia Civil pode fazer alguma coisa no caso. “Quanto à perturbação de sossego público é possível de se lavrar um Boletim de Ocorrência (B.O.), desde que os moradores façam um abaixo-assinado (com nome e RG), mas há necessidade de alguns representantes dos moradores  para depoimentos no Distrito Policial e não precisa da presença de advogado.

Policia Civil solicita novamente a medição de ruído através do PSIU, mas não impede que os moradores contratem uma empresa particular para a medição. Tudo isto fará parte da  documentação e do processo com a convocação dos responsáveis pelo delito a dar explicações e até readequação de conduta.  Caso negativo, o processo será encaminhado ao Judiciário”, explicou o delegado. E chegou-se a uma trégua no Caso Itapemirim, com o foco em outros assuntos.

O Caso do Córrego === O assunto passou para o Caso do Córrego Apareíba (conhecido como “Valetão”), na Avenida Nadir Dias de Figueiredo ao lado do Parque Vila Guilherme-Trote, que vem com problemas há muitos anos e em 14 de dezembro de 2015 houve um novo trecho que desmoronou. A obra foi finalizada julho de 2016, no governo de Haddad, com verba de 166 mil reais – mas a obra não foi terminada adequadamente. Segundo moradores, o serviço não foi bem realizado por completo e o problema está voltando, até aumentando de proporções e rachaduras – e, do lado do PVGT, um trecho da pista foi reduzida com a colocação de obstáculo de concreto (ver foto acima).

Nada foi feito até agora e pode também desabar em outros trechos – além da sujeira, cheiro  e o mato com lodo no leito do córrego que há muito tempo não é limpo, com a invasão e focos de pernilongos e até dengue (ver fotos).

 O representante Carlos Alberto de Faria mostrou desconhecimento do assunto, já que ele trabalha há quatros anos na Prefeitura Regional e disse que não faz 10 anos que está com problemas naquele local. Depois inverteu o que disse e admitiu que foi feito uma serviço de contenção, que está sendo acompanhado por engenheiros e aguardando vir verbas para que “o órgão certo” faça os acertos. “A obra vai ser feita. Aquilo ali não está abandonado, não”, acrescentou.

As críticas === E o morador, nervoso, acrescentou que o “prefeito regional Dário José Barreto está decepcionando muito!”. E o representante do prefeito regional reagiu que o “problema não é  culpa do Dário, que não tem verba!”. E ainda recomendou ao morador “se você tiver algum vereador ou deputado que mande verba para a gente, agradecemos e fazemos o serviço na hora”. (N.R.: na época o então  BlogZonaNorte acompanhou em 14/12/2015 o Caso do Córrego  e postou as fotos do acidente – veja aqui  e nesta semana esteve no local para novas fotos).

Sabesp explica e CET ouve === Outros assuntos foram colocados ao representante da Prefeitura Regional, como o descarte de lixo, poda de árvores e asfalto na Rua Curuçá (que deveria ter se estendido até após a ponte). Depois teve uma pequena participação do representante da Sabesp sobre a falta d´água no período noturno (22 hs) até o dia seguinte pela manhã (6 hs), cuja a resposta não convenceu muito a plateia: um serviço de controle de pressão na distribuição da rede na Zona Norte – ver matéria do DiárioZonaNorte  aqui

Outra questão foi a CET com um morador do Jardim São Paulo – que inclusive é funcionário da Prefeitura Regional Santana/Tucuruvi/Mandaqui, como agente vistor do CPDU – reclamando há dois anos da mudança de mão de rua próximo à uma feira livre, sem razão, que criou um transtorno no trânsito local e dificuldades para os moradores.

Ele já fez de tudo com reclamações via telefone, por e-mail e chegou até a Ouvidoria, mas um simples retorno na mudança na rua, sem prejuízos, não foi realizado até hoje. O representante da CET disse que resolverá o assunto com a máxima e se comprometeu — perante todos — a urgência e eficiência para o caso, já no dia seguinte à reunião. É esperar para ver na próxima reunião mensal.

Até a próxima reunião === Quase no final, o ambiente ainda mostrava os silêncios do Comandante da Policia Militar, do Delegado do Distrito Policial e do Inspetor da Guarda Civil Metropolitana, que ficaram assistindo a reunião, quase nada falaram de suas áreas e nem foram questionados. Mais uma vez, a reunião do CONSEG Vila Guilherme/Jardim São Paulo foi atípica e focou quase totalmente (90 por cento) no assunto do Caso Itapemirim – que já se desenrola por três reuniões consecutivas — , voltado mais em cima do representante da Prefeitura Regional Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. Aguarda-se o desenrolar dos próximos capítulos do Caso Itapemirim  e as providências que serão tomadas pela Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, com a vinda pessoalmente do prefeito regional para explicações aos moradores da região. A próxima reunião está marcada para o dia 20 de junho (sempre na terceira 4ª feira do mês), às 19 horas, no mesmo Colégio Amorim, na Vila Guilherme.