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Prefeitura Regional de Vila Maria pode perder verba de 4 milhões para obras em área de risco

da Redação DiárioZonaNorte  

No dia 28 de fevereiro de 2011, há exatos seis anos atrás, um desmoronamento que interditou 26 imóveis localizados no quadrilátero das ruas Belchior de  Ordas,  Rua Ciro, Travessa  Polimestror e Travessa João Rangel, no entorno da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros (Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta), quando uma casa desabou sobre outras.

O incidente foi resultado de uma somatória de fatores, entre eles, principalmente: uma obra que construiria um prédio na Rua Belchior de Ordas;  fortes chuvas tão comuns nos períodos de janeiro e fevereiro;  e a declividade do terreno.

Imóveis interditados e obra embargada

Na época, o então prefeito regional Antônio de Pádua Perosa embargou a obra e a Defesa Civil interditou os imóveis atingidos.  Entre eles, a Capela Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Ciro. O deslizamento de terra derrubou o  muro dos fundos da igreja de dois andares.

O primeiro pavimento onde se localizava  o salão paroquial e o segundo pavimento onde fica o altar e eram celebradas as missas foram totalmente invadidos pela lama e pelos escombros dos imóveis que desmoronaram.

De lá para cá, os imóveis permanecem interditados  por ser a  área de risco.   O padre Eloi Schons, pároco da Igreja Nossa Senhora da Candelária e responsável pela Comunidade Nossa Senhora de Fátima  lembrou que a “igreja está fechada há seis anos, sendo impossível qualquer celebração”, já que a área onde a igreja foi construída é de risco (nos pés da encosta)  e sem a obra de contenção da encosta, o local permanecerá interditado.  Ninguém  pode  entrar, retirar escombros,  limpar, reformar, vender ou alugar.

Apoio do CONSEG

O assunto também foi largamente debatido no CONSEG de Vila Maria, presidido por Otacílo Montagner, nos últimos seis anos.  De acordo com ele, a obra é necessária “por ser uma região de risco permanente e correr o de sofrer um novo desabamento afetando novos imóveis e inclusive,  o prédio da Prefeitura Regional. Está na hora dos vereadores se posicionarem e auxiliarem na pressão pelo  descongelamento da verba” (veja link https://bit.ly/2mpK6Tq sobre a reunião do CONSEG Vila Maria do último dia 23/02/2017).

Ainda em 2011, moradores da rua Belchior de Ordas e a Prefeitura Municipal de São Paulo ingressaram no Ministério Público da Habitação e Urbanismo, para a liberação de alguns imóveis.

Liberação de Verba para a Obra

No dia 30 de setembro foi publicada no Diário Oficial a abertura da concorrência pública n.º 01/SMSP/SP-MG/2016 – Processo SEI nº 6058.2016/0000058-7  para a construção de um muro de contenção na encosta, sendo o valor máximo estimado de R$  4.770.611,25.

Projeto técnico

Uma das exigências para participar da licitação era uma visita técnica ao local do desmoronamento, acompanhada da equipe técnica da então Subprefeitura l de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. A intenção era conceber um projeto com o mínimo de desapropriações e remoções de árvores  possível  para a sua execução.

Foram apresentadas dez propostas, sendo que três foram desclassificadas. No dia 30 de novembro de 2016, o Diário Oficial a então Subprefeitura anunciou o vencedor da licitação – Leman Construção e Comércio, que atendeu todas as muitas exigências do edital e apresentou o valor de R$  3.762.717,24,  exatos R$ 1.007.894,01 a menos que a estimativa inicial.  As  empresas desclassificadas recorreram da decisão na Justiça (como garante a lei) e a obra não pode começar no prazo estimado.

Congelamento da Verba

A legislação municipal é clara sobre recursos financeiros. Todos os valores liberados para obras  no ano – independente do mês de liberação – devem ver utilizados até o dia 30 de dezembro do ano da liberação.  Caso contrário, o valor é devolvido para o Tesouro Municipal e fica congelado por até 60 dias. Após esse prazo, o processo de solicitação da verba começa novamente do zero.

O prazo para a validade da verba para a construção do muro de contenção é até dia 03 de março de 2017, na próxima 6ª. feira.    Como a cidade de São Paulo está em uma nova gestão e determinou outras prioridades, é necessário o apoio da população e dos vereadores ao Prefeito Regional Dário J. Barreto, que ciente do risco que a região apresenta,  desde sua posse luta diariamente em reuniões pelo descongelamento da verba junto à Secretaria da Fazenda para que a obra seja iniciada

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