Início Região Fora Cracolândia da Zona Norte ganha apoio da Câmara Municipal, ACSP e...

Fora Cracolândia da Zona Norte ganha apoio da Câmara Municipal, ACSP e OAB.

Tempo de Leitura: 11 minutos

 

da Redação DiárioZonaNorte

Nesta 3ª feira (18/06/2019) enquanto o prefeito da cidade viajava à noite para Washington (*), depois de ter exonerado o quinto Secretário de Administração e Assistência Social (SMADS) – desta vez foi Cláudio Tucci Jr, que ficou menos de dois meses no cargo, e tinha sob sua responsabilidade o Projeto Atende/Cracolândia  –, cerca de 120 pessoas estavam, mais uma vez, reunidas para não deixar os reflexos da  Cracolândia invadirem a Zona Norte e a região da Ponte Pequena.

O Salão de Eventos do Santuário de Nossa Senhora da Salette abriu os braços para receber empresários, comerciantes, entidades, líderes regionais e moradores da Ponte Pequena, Armênia, Carandiru, Santana, Jardim São Paulo e outros bairros da Zona Norte.    (*) << Nota da Redação ==  Segundo a Comunicação da Prefeitura, o prefeito da cidade assinou em Washington, nos EUA, a contratação de financiamento de US$ 100 milhões de dólares com o Banco Mundial para projetos na área de saúde >>

Uma reunião extra e importante

Ali aconteceu uma reunião extraordinária da Associação dos Amigos do Mirante do Jardim São Paulo, presidida há 19 anos pela ativista social Alba Stella de Mattos Medardoni, contrária à instalação de um equipamento do Programa Atende do governo municipal, que nada mais é do que a Cracolândia na Rua Porto Seguro com a Av. Cruzeiro do Sul.

Várias cadeiras brancas de marfinite fizeram as várias fileiras para comportar o público. Foram encaminhados mais de 90 convites especiais aos empresários, comerciantes, entidades e mais as oito representações dos Conselhos Comunitários de Segurança-CONSEGs de  Vila Gustavo / Tucuruvi/ Parada InglesaJardim São Paulo / Vila Guilherme, Jaçanã / Tremembé, Vila Amália / Cachoeirinha / Imirim, Parque Novo Mundo/Vila Sabrina,  Casa Verde/SantanaVila Maria e Água Fria / Mandaqui / Tremembé – somente os dois últimos compareceram.

Os representantes

Na mesa, os membros da Comissão de Representantes composta pela presidente da Associação Amigos do MiranteAlba Stella de Mattos Medardoni; a ativista social e advogada Dra. Joana D´Arc Figueira; o engenheiro e diretor do Instituto Federal São Paulo (IFSP),  Luis Claúdio Matos de Lima Jr.; o ativista social da Vila Maria/Vila Guilherme, Roberto “Beto” Freire; e o Conselheiro de Saúde na Zona Norte, Nélson “Nelsinho” Ferreira. O Dr. Claudio Moreira do Nascimento, ex-presidente da OAB Subseção Santana, teve um compromisso de última hora e, como membro da Comissão, não pode comparecer.

A Prefeitura foi convidada

E para não ficar unilateral com o assunto, a Prefeitura de São Paulo foi convidada para enviar representantes, principalmente a Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social (SMADS), com o Secretário Claudio Tucci Jr. – que foi exonerado no mesmo dia da reunião –, além do Secretário-adjunto Marcelo Costa Del Bosco Amaral – que assumiu temporariamente a SMADS; e o Chefe de Gabinete, Luiz Antonio Monteiro Arcuri – além do aviso à Assessoria de Comunicação da SMADS.  E nada adiantou, sem a presença de representante e nem mesmo um e-mail de retorno.

A corda foi roída

A presidente da mesa e da Associação dos Amigos do MiranteAlba Stella de Mattos Medardoni, abriu a reunião com um breve resumo dos últimos acontecimentos no terreno com as obras em andamento e sem nenhuma explicação da Prefeitura de São Paulo.

Ela agradeceu a presença de todos e lembrou que a cidadania é isto, “ao lutar por um ideal que faz parte da comunidade e que todos estão neste perigo que é a implantação da Cracolândia na Zona Norte”.

Lembrou que em duas reuniões o ex-Secretário de Relações Sociais, Milton Flávio Lautenschläger,falou em nome do prefeito da cidade e garantiu que não haveria a transferência da Cracolândia para o terreno da Rua Porto Seguro com a Av. Cruzeiro do Sul. “O prefeito roeu a corda”, e em seguida Alba bateu forte: “Vieram aqui e prometeram e não cumpriram. Mentira em cima de mentira. Isto não é justo. Não merecemos isto!”.

E lembrou que, às escondidas, começaram a obra, sem aviso e sem placas. E disse que as reuniões da Associação dos Amigos do Mirante é “a casa do povo e aberta a todos partidos”, pois é uma entidade apartidária. Mas, segundo ela, alguns políticos vem pedir votos quando está chegando as eleições e depois somem. Alba aproveitou para informar a presença do vereador José Police Neto (PSD) na plateia, com seus assessores. E convidou o vereador para compor a mesa das autoridades.

Decisões de cima para baixo

E a primeira a falar foi a advogada e ativista social Dr. Joana D´Arc Figueira, que fez uma retrospectiva do que aconteceu com a intenção da Prefeitura e da SMADS em transferir “o grande problema para o meio da comunidade da Ponte Pequena/Armênia e na porta de entrada da Zona Norte”.

E lembrou a importância da região para o desenvolvimento da cidade, com moradores e trabalhadores, que não foram consultados e nem comunicados sobre a decisão do governo municipal. Passou também por pequena análise dos projetos sociais da Prefeitura na região da Cracolândia, no centro, e o que aconteceu no local.

Segundo ela, foram projetos mal encaminhados e que se perderam muito dinheiro nestas tentativas do governo. E aí veio a ideia de levar o problema do centro para o terreno na Av. Cruzeiro do Sul, mas o Secretário Milton Flávio veio nas reuniões e disse “transferência não haverá, não tem Cracolândia, foi uma fake-news”. E ficou acertado que sem “anuência dos moradores nada seria feito naquele terreno”.

Outro destino ao terreno

E o governo cria mais um serviço, agora com nova sigla SIAT, que significa Serviço de Internamento e Acolhimento Terapêutico. E na região tem vários serviços de assistência social e até para dependentes químicos – onde tem terrenos que podem ser ampliados e não abrir mais um local.

Comenta-se que o prefeito quer cumprir o que foi colocado em seu plano de metas e “vai inaugurar o terreno da Cruzeiro do Sul”. E, com isto, a Dra. Joana foi bem enfática: “ Mas nós não vamos permitir. É inadmissível que nosso dinheiro a cada gestão, a cada ano, vá para o ralo e sem responsabilidade” – o que foi muito aplaudida. E lembrou que no projeto encaminhado à Prefeitura, o terreno da Rua Porto Seguro poderia ser usado para a saúde, aos idosos e várias outras possibilidades.

E conclamou ajuda da OAB-Santana e das entidades com CNPJ para entrar com ação cível pública e com representação no Ministério Público. “A tragédia está pronta. Eles vão destruir a nossa região. E sem a participação efetiva de todos, eles conseguirão. Precisamos nos mobilizar. Sem gente do bem, trabalhadores, não dará certo!”, finalizou.

O dinheiro indo pro ralo

Em sua participação, o ativista social e na área de saúde da Zona Norte, Nélson Ferreira Filho – o Nelsinho do Parque Edu Chaves, deixou claro que no Movimento contra a Cracolândia ninguém tem nada contra a gestão atual, contra o prefeito, e sim buscando alertar para os erros e colaborando para os acertos.

Segundo ele, tem uma Comissão que fez as reuniões e até apresentou um plano de ações para o terreno. E a SMADS demonstrou que não conseguiu nem mesmo ajustar um projeto. Ao mesmo tempo, Nelsinho lembrou que nada há contra o dependente químico, mas que todos se preocupam “ onde estão jogando o dinheiro pelo ralo, sem utilidade”.

E citou o Tribunal de Contas do Município (TCM) para verificar o que está acontecendo. E, segundo ele, serão vários pontos iguais aos acolhimentos de dependentes químicos em vários bairros para esvaziar o problema do centro da cidade. “Vamos nos unir cada vez mais”, lembrando que a obra está sendo construída e poderá ser usada para outro serviço, sem ser a Cracolândia.

E fechando, Nelsinho estranhou que um  forte Movimento com representações de importantes empresas da região (Shopping D, Shopping Center Norte, Terminal Rodoviário, Metrô…), colégios com o Instituto Federal (8 mil alunos) e do Colégio da Policia Militar (Cruz Azul), com Associação Comercial, ETEC do Parque da Juventude… não teve nenhum dos 55 vereadores para ir até a mesa do prefeito mostrar a enorme representatividade da população e a gravidade do assunto. Ele disse estar perplexo pela falta de sensibilidade e controle dos vereadores.

“Nós somos a  cidade” 

Seguindo quase a mesma linha, o diretor do Instituto Federal de São Paulo, o engenheiro Luis Cláudio Matos Lima Jr., fez referências aos seus 8 mil alunos que estão no local, em frente ao terreno da Av. Cruzeiro do Sul. Lembrou que a comunidade já tem muitos problemas, dando uma retrospectiva do que aconteceu com as reuniões na Prefeitura e as conversas com o ex-Secretário Milton Flávio – que entendeu que a Comissão estava querendo ajudar, ser ouvidos e colaborar. “Eles não são nossos inimigos. Eles estão aqui para ajudar”, disse o secretário em uma reunião diante de técnicos e da chefe de gabinete da SMADS.

Luis Cláudio também lembrou que na primeira reunião o salão da Salette estava superlotado e na reunião seguinte foi esvaziado, com pouco comparecimento. Isto mostrou fragilidade no Movimento e o governo tomou outro rumo, não acreditando nas pessoas. Segundo ele, temos que nos mobilizar pois “somos a cidade e o governo está lá para nos representar, tem que nos atender, não importa o partido”. Ele acredita que precisamos participar da administração pública e convoca todos para irem nas reuniões e movimentos.

O Caso está na Câmara Municipal

A presidente do Associação dos Amigos do Mirante, Alba Stella de Medardoni,  voltou ao microfone para um novo preâmbulo sobre as funções de um politico, que representa a população da cidade. “O politico vem aqui, fala, promete e a gente vota. E nada acontece.

Vamos ver agora o que ele tem a nos dizer”. E convocou a fala do convidado especial, o vereador José Police Neto – o Netinho (PSD), que lembrou que esteve na primeira reunião do dia 25 de outubro do ano passado.

Ele considera que há dois fatores para esclarecimentos do caso, ou sejam, a questão da obra e os objetivos do programa. O vereador se propôs buscar informações sobre o licenciamento da obra, até 4ª feira que vem (26/06/2019) quando a Comissão de Politica Urbana estará reunida. Dali pode também sair a convocação de uma audiência pública, onde a Prefeitura terá que explicar a finalidade da obra em espaço público,  como foi contratada, qual o custo e a legalidade do processo.

Deve parar a obra

Police Neto espera que até lá  haja definição do novo Secretário Municipal de Administração e Assistência Social (SMADS) — lembrando que é  o quinto secretário a ocupar o mesmo cargo um pouco mais de dois anos de governo, o que demonstra instabilidade – e possa dar informações claras e objetivas à população da obra – até o momento somente o chefe dos operários informou o que está acontecendo.

“A questão agora é parar a obra, ver a legalidade, e dar tempo para conversar sobre o que vai acontecer no local”, pontuou o vereador. Ele lembrou que no dia 26 haverá a transmissão da sessão da Comissão de Politica Urbana, que todos podem acompanhar das 13 às 14 horas no Canal da Câmara ou no celular.

Sem representante da Prefeitura

Police Neto estranhou que a Prefeitura não mandou nenhum representante à reunião, “não tem nenhum sentido essa atitude, já que vieram representantes da Policia Militar, do Metrô, da ETEC e outros, sem ninguém do governo municipal”. E afirmou: “Aqui não tem quem está contra ninguém, tem todos a favor da cidade”. E fechou: “quando a gente pensa a cidade, em conjunto, não tem conflitos”.  <<Nota da Redação: O DiárioZonaNorte junto com a Folha de S.Paulo anunciaram em primeira mão, no dia 03/10/2019, a intenção da Cracolândia na Zona Norte. Neste dia, o vereador Police Neto encaminhou documento pedindo esclarecimentos sobre o caso. Até o momento, nove meses após, a Prefeitura de São Paulo não deu retorno à Câmara Municipal e ao vereador.  <<clique aqui para ler os documentos do vereador>>

Críticas da Associação Comercial 

Na abertura da fala para a plateia, o primeiro a se apresentar foi o vice-presidente e ex-diretor presidente da Distrital Norte da Associação Comercial (ACSP), o empresário João Bico de Souza, que foi logo se posicionando como morador da região e empresário que paga mais impostos como acontece na região com dois Shopping (D e Center Norte) e todo um comércio da região.

Ele lembrou que o terreno está exatamente na divisa de quatro Distritais da ACSP: Centro, Norte (Santana), Nordeste (Vila Maria/Vila Guilherme) e Móoca (que agrega o Brás). E informou que estava entrando em contato com o novo  presidente da ACSP, Alfredo Cotait Neto, para que os superintendentes dessas quatros distritais unam-se junto com o Conselho de Politica Urbana da ACSP para solicitar esclarecimentos e buscar soluções sobre o Caso da Cracolândia na Zona Norte.

Bico lembrou ainda que ele tem uma empresa no final da Rua Porto Seguro e investiu pesado no local. E, no ano passado, reuniu-se com o ex-Secretário Milton Flávio para um projeto da Casa do Empreendedor no terreno, que haveria a participação da ACSP, Sebrae, Junta Comercial e Sesi para dar capacitação para pessoas e recolocação no mercado de trabalho, com o apoio da Prefeitura.

Disse que o ex-secretário gostou da ideia, mas nada foi respondido. E fez críticas que os políticos abandonaram a Zona Norte. Afirmando que é apartidário, mas que precisamos de pessoas sérias e comprometidas com a Zona Norte.

“Temos um senador de  milhões de votos que não está aqui defendendo a gente e nem mandou representante. Ele pode ser meu amigo e companheiro, mas tenho que justificar. “Senador da Zona Norte!!!… cadê o representante do Major Olimpio? Tá errado, precisamos de alguém ajudando a gente”, argumentou.

Em seguida, Bico sugeriu pegar todas as entidades e fazer um grande movimento com a ACSP, OAB, CONSEGs e outros para chamar a atenção. Se não resolver desta forma, ele quer “fechar a Marginal Tietê, ou a Cruzeiro do Sul, e também dar um grande abraço no terreno”. Segundo ele, “parando a cidade” é um jeito de pressionar a prefeitura.  “Chega… nós pagamos impostos e mais o  IPTU…vamos dar as mãos e não podemos deixar acontecer. Vamos convocar todos os vereadores para entrar neste movimento”, encerrou.

A OAB também quer esclarecimentos

E, por último, ainda na plateia desde o início da reunião – até cancelando o prolongamento de outro compromisso –, o presidente recém eleito da Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Santana, Dr. Peter Aparecido de Souza – com sua comitiva de vice-presidente a cinco advogados-membros da diretoria–, usou da palavra.  Dr. Peter lembrou que a OAB da região tem 6 mil advogados e que estará em peso na causa do impedimento da Cracolândia na Zona Norte.

Estará pedindo uma audiência imediata com o prefeito da cidade e terá uma Comissão Temporária e Especial internamente, com o pedido de ação cível pública – que inclusive consta nos estatutos da OAB. Irá também oficiar o Tribunal de Contas do Municipio (TCM) para esclarecimentos e justificativas dos gastos e do projeto, além da ilegalidade da obra. “Não vamos fugir desta luta. É uma luta da OAB”, conclamou. E ainda acrescentou que haverá uma medida tutelar de urgência, com medida judicial, para embargar a obra. E também um pedido de audiência pública. “A Zona Norte precisa parar de só perder”, finalizou.

Mais uma manifestação nas ruas 

A Comissão de Representantes já levou faixas, cartazes, apitos e megafone em duas oportunidades pelas ruas do bairro, junto às avenidas Santos Dumont, Av. Cruzeiro do Sul; e mais duas vezes em frente à sede da Prefeitura de São Paulo – sendo que a anterior aconteceu no começo do mês (05/06), e o prefeito ou a SMADS ouviram as reclamações, mas não deram atenção.

Enquanto isto, às escondidas, as obras irregulares (sem aviso, sem placas, sem portaria, sem licitação, sem pedido à Câmara Municipal e sem publicação no Diário Oficial) estava em andamento  no terreno da Rua Porto Seguro.

Uma guarita foi levantada logo no portão principal para controle de entrada/saída de dependentes químicos – presume-se que haverá colocação de  cerca de proteção nos muros. Outros serviços estão sendo executados, inclusive no dia da nova passeata (19/06/2019), a Sabesp com seus funcionários abriram um rasgo na rua para implantar a rede de esgotos.

Tudo surgindo junto às empresas e ao comércio – até próximo do maior Terminal de Ônibus da América Latina – e das escolas. A passeata pode mostrar aos moradores a importância da adesão ao Movimento e nas avenidas o conhecimento do problema para milhares de veículos que ali trafegavam.

Nova reunião no dia 27

Agora, esperar o desenrolar dos acontecimentos, com as providências na Câmara Municipal, Associação Comercial de São Paulo e na OAB-Subseção Santana, que serão cobrados e as notícias divulgadas. Lembrando que no próximo dia 27/06 — sempre na última 5ª feira do mês — , às 19 horas, no mesmo local do Santuário Nossa Senhora da Salette haverá a última reunião da Associação dos Amigos do Mirante, no primeiro semestre. É certo que o assunto Cracolândia na Zona Norte fará parte da pauta, com novidades.


Artigo especial – Leia o artigo de N. Silveira, hoje socióloga, que morou muitos anos na Cracolândia, sofreu muito, e de lá foi desapropriada. Hoje mora em Santana/Mandaqui e também luta para que a Cracolândia não seja instalada no terreno da Av.Cruzeiro do Sul. Clique aqui para ler o artigo.

d