famílias removidas
da Redação DiárioZonaNorte
- 228 famílias removidas de áreas de risco do Córrego da Paciência foram contempladas
- Processo levou seis anos
- Empreendimento fica 13,6 km distante do local original
Após seis anos, as famílias removidas das áreas de risco que passaram por obras em córregos e de contenção da região do Parque Edu Chaves, Jardim Japão e Córrego da Paciência, receberam da Prefeitura de São Paulo as chaves de 228 apartamentos do Conjunto Habitacional Tupã, na Freguesia do Ó.
Localizado na Estrada do Sabão com Rua Raulino Galdino da Silva, na Zona Noroeste da cidade de São Paulo e distante (em linha reta) 13,62 km do território onde as famílias viviam originalmente, o conjunto foi viabilizado pelo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Encostas II e PAC Drenagem, da gestão da então presidente Dilma Roussef (PT) em 2011.
A rota do Paciência
O Córrego Paciência tem uma extensão de cerca de 4 quilômetros e nasce junto a rua Cruz de Malta, segue paralelo a avenida Júlio Buono por 3 quilômetros, atravessa a avenida Mendes da Rocha e segue paralelo a avenida Sanatório por mais 900 metros, até passar sob a rodovia Fernão Dias por mais 260 metros, até desaguar na margem direita do Rio Cabuçú de Cima.
O projeto da canalização do Córrego da Paciência se candidatou no mesmo ano e só foi aprovado em 2015, após uma articulação do então subprefeito de Jaçanã/Tremembé, o arquiteto Edison Viana.
A área para readequação do viário, em complemento ao projeto do Córrego da Paciência, foi declarada de interesse em 2015 por meio de um Decreto de Utilidade Pública (DUP) nº 56.013– publicado no Diário Oficial em 25 de março de 2015 – ainda na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). A remoção das famílias ocorreu em 2016.
Desapropriados permaneceriam no território
O DiárioZonaNorte acompanhou na época, todas as audiências públicas que tratavam do projeto.
Em uma delas, realizada em 06 de maio de 2015 no auditório do Colégio Sir Isaac Newton – na Vila Gustavo, o então chefe de gabinete da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros Rodrigo Gomes.
Acompanhado de funcionários da Secretaria da Habitação e da Secretaria de Obras, Gomes afirmou que a meta da SEHAB era que os removidos ocupassem um conjunto habitacional a ser construído em um terreno municipal, na Avenida Comandante Antônio de Paiva Sampaio em frente ao número 175, no Parque Vitória – Zona Norte de São Paulo e cerca de 2,69 km (em linha reta) da região dos imóveis removidos.
Em 2017 , na gestão João Doria (PSDB), o terreno do Parque Vitória sai do radar do PAC Drenagem e entra para o lote 12 da Parceria Público-Privada (PPP) Municipal da Habitação, concluída em 2020 na gestão Bruno Covas (PSDB) tendo como vencedora a Concessionária Habita Brasil que será responsável pela construção de 400 unidades habitacionais de interesse social, juntamente com a FBS Construtora.
No entanto, a obra até agora, não saiu do papel.
Conjunto Residencial Tupã
O contrato efetuado em dezembro de 2016, teve o valor de R$ 26,7 milhões, sendo R$ 1,7 de investimento da Prefeitura; R$ 6,1 do Governo do Estado, e R$ 18,9 do Governo Federal, via Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O lote para a construção do empreendimento foi desapropriado pela COHAB-SP em 2011, com investimento de R$ 3 milhões com recursos do Fundo Municipal de Habitação (FMH). Aporte não relacionado ao valor da obra.
O Empreendimento
Com três torres, o Conjunto Habitacional Tupã conta com 12 pavimentos, 3 salões de festas, 1 em cada torre; playground, paisagismo, área de descanso e jogos, meia quadra poliesportiva e guarita. São 76 unidades por bloco, todas com dois dormitórios, sala, sala de jantar, cozinha, área de serviço e um banheiro.
Dados de Habitação no Município
Desde 2017 até o momento foram entregues a população paulistana mais de 32 mil unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, em parceria da Prefeitura com os governos Estadual, Federal e iniciativa privada. Dessas, mais de 17.800 foram entregues diretamente pelo município.
De janeiro até novembro deste ano mais de 2.700 unidades já foram entregues. Estão em obras cerca de 6.300 novas moradias.
O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo (2021– 2024) estipula a viabilização de 49.000 moradias de interesse social, por meio de SEHAB, entre unidades entregues diretamente e unidades contratadas. Também estão previstas a Regularização Fundiária para 220 mil famílias e mais 27 mil devem ser beneficiadas com melhorias em obras de Urbanização em Assentamentos Precários.
Regularização Fundiária
Durante a atual gestão, cerca de 3 mil famílias foram beneficiadas com ações de regularização fundiária na região da subprefeitura da Freguesia do Ó. Até 2024, a previsão é que mais de 15 mil famílias sejam beneficiadas na mesma localidade.
Pode Entrar
O novo programa habitacional de São Paulo, o Pode Entrar, sancionado em setembro desse ano, com previsão de regulamentação até dezembro de 2021, pretende oferecer mecanismos inovadores com objetivo de diminuir o déficit habitacional na capital.
O Programa vai facilitar o acesso ao sistema de moradia popular do município, com a Carta de Crédito, que funciona como um subsídio para a aquisição do imóvel e a Conta garantidora, que permite a Prefeitura de São Paulo garantir crédito para o munícipe que não consegue comprovar renda ou que não tenha acesso ao sistema bancário.
O Pode Entrar também possibilita que a Prefeitura adquira imóveis privados para fins de habitação de interesse social, garantindo redução do custo e do tempo de entrega.f
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