privatização
por Beto Freire (*) — Artigo n. 16– < Cidadania >
O governador de São Paulo chamou o professor e mestre em economia Renato Feder – ex CEO da Multilaser -, de 44 anos, para comandar a Secretaria de Estado da Educação, e que era secretário da mesma pasta no Paraná. Entre seus feitos e qualidades, a transferência das escolas com menor índice de aprendizagem foram “terceirizadas” para iniciativa privada no Paraná.
O projeto piloto deu certo no estado paranaense, que hoje ostenta o primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – um indicador criado pelo governo federal para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas –, em todos os estados brasileiros.
Feder também implementou a digitalização do ensino, entre outras coisas, o primeiro estado a conseguir 100% das aulas on-line durante a pandemia.
Aqui na cidade de São Paulo, o embrião da transferência público/privado da educação, começou através da tradicional Colégio Liceu Coração de Jesus. A Prefeitura de São Paulo vai custear 500 vagas para ensino infantil e fundamental, com valor mensal de R$ 527.400,00. Um pouco mais de mil reais por estudante matriculado, para efeito de comparação na rede pública o custo fica em torno de quinhentos reais mensais. A diferença aparentemente alta nos custos, fica equilibrada na qualidade.
Esse é digamos o “projeto piloto” que o prefeito da cidade de São Paulo classificou como “excepcional”. Qualquer avaliação agora é controvérsia, o contrato começou exatamente neste ano, com início do ano letivo ao final deste janeiro.
O modelo da saúde
Basicamente, o sistema é muito parecido com as parcerias da saúde em São Paulo com instituições privadas para gerenciar hospitais, pronto socorros e Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde os recursos públicos são diretamente transferidos para instituições sem fins lucrativos. Que teoricamente, tem obrigação de fazer atendimento, exames, tratamento e cirurgias para pacientes Sistema Único de Saúde (SUS).
O possível modelo da educação estadual é aparentemente mais eficiente, o custo não é muito acima do gasto com o estado fazendo a gerência direta das escolas, e tem a avaliação do IDEB como critério para transferência de mais recursos.
O modelo deve chegar ao estado de São Paulo em breve, e pode alterar a qualidade de ensino e conservação dos prédios escolares. Entre as novidades é a implantação do estudo tecnológico, lincado com a internet, computadores e os novos tempos on-line, longe do “decoreba” atual.
O resultado ou sequência dessa nova guinada ainda é incerto, o que sabemos é que em ambos os casos do município e estado, a Instituição contratada, também fica com a distribuição de merenda escolar, material didático e uniformes escolares, com um padrão de qualidade superior aos distribuídos via poder público.
Um pouco de polêmica e problemas
O tema privatização e/ou terceirização é bastante polêmico,. Em São Paulo essa transferência na saúde teve resultados bem abaixo do esperado, o atendimento aos pacientes do SUS teve insignificante melhoria, um exemplo clássico é que mesmo com o passar dos anos, ainda temos longas filas de exames e cirurgias na cidade de São Paulo.
Na região de Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros onde temos a “privatização” da saúde municipal e estadual via Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM)/ Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mas ainda não temos, por exemplo, um equipamento de ressonância magnética.
Não possuímos nenhuma infraestrutura especializada para exames, tratamento, cirurgias de pessoas acometidas com câncer. Não ter médicos especialistas diariamente nas UBS regionais e no único Hospital Municipal Vereador José Storopoli — o conhecido Vermelhinho. Nota-se também a falta de investimento e avanço na qualidade de tratamento pós transferência e gerenciamento público para instituições privadas.
A ideia aparentemente é excelente, tanto na saúde quanto na educação, mas critérios rígidos de avaliação tem que vir a galope, a população tem o dever de acompanhar e fiscalizar, inclusive exigindo mudanças pontuais no decorrer do tempo e aplicação dos programas pilotos ou permanentes.
A educação em São Paulo precisa evoluir com tecnologia.
(*) Beto Freire — Antonio Roberto Freire é o nome oficial, com batismo de família genuinamente portuguesa, nascido e criado na Zona Norte, nas bandas da Vila Guilherme e Vila Maria. Cronista das Vilas, é torcedor apaixonado pela Portuguesa de Desportos. Ele é um apaixonado pela Zona Norte, sendo ativo colaborador há muitos anos do DiárioZonaNorte — escreve às 3as.feiras.
Com olhar de ativista social, preocupado com a melhor qualidade de vida de todos os moradores, sem distinção, já teve participações em muitas audiências públicas. Por outro lado, foi membro em gestões do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG de Vila Maria, além da presidência da Associação dos Amigos do Parque Vila Guilherme-Trote (PVGT).
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