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da Redação DiárioZonaNorte
A Prefeitura de São Paulo anunciou em dezembro de 2019 o início do “Plano Emergencial de Calçadas” que pretende reformar 1,6 milhão de metros quadrados de calçadas de 32 subprefeituras.
Se somarmos a metragem das calçadas que serão reformadas, teremos a extensão de quase 700 km ou 2% das calçadas da cidade, com um custo de R$ 200 milhões e previsão de término da obra em dezembro de 2020.
A medida é bem vinda para os pedestres e existe o consenso que a acessibilidade da cidade precisa ser melhorada.
Porém a falta de planejamento e qualidade das obras realizadas até o momento deixam a desejar, ainda mais se levarmos em conta o alto custo do investimento frente às gigantescas necessidades da cidade de São Paulo, que enfrenta queda de arrecadação de impostos em função da Pandemia do Covid-19.
Passa-se o ponto e aluga-se
E por falar em pandemia, o pequeno e médio comércio nos bairros foram os mais atingidos, desde março. Quase oito meses que o faturamento desbancou e promoveu demissões.
Na Zona Norte de São Paulo, a Avenida Guilherme Cotching, na Vila Maria Baixa, foi uma das contempladas pelo Plano Emergencial de Calçadas.
Na avenida o que mais se vê são placas “Passa-se o ponto” ou placas de várias imobiliárias com o famoso “Aluga-se”. Quase a metade das lojas fecharam por não resistir a pandemia.
Campo de Guerra
Além da falta de sinalização das obras (obrigatório por lei), os comerciantes reclamam que não foram previamente avisados e são contra a forma pela qual as obras estão sendo executadas. O projeto das calçadas também não leva em conta a sustentabilidade.
Primeiro quebra-se tudo por vários quilômetro e os pedaços de concreto são amontoados ao longo da via e pedestres e clientes não conseguem andar ou entrar nas lojas e residências.
Cadê a CET?
Só depois do quebra-quebra, aparece o pessoal para refazer as calçadas. E o mais grave, o acúmulo de entulho gerado eliminou a faixa de ônibus, colocando em risco a vida dos pedestres e de motoristas pegos de surpresa com o caos.
Além de tornar o trânsito mais confuso, não existe a fiscalização por parte de agentes da Companhia de Engenharia de Trafego (CET).
Comerciantes e moradores reclamam
Desde 2ª feira (21set2020), a Av. Guilherme Cotching, do lado direito (em sentido da Ponte da Vila Maria), parece uma cidade destroçada pela guerra. E isto acontece desde a Praça Santo Eduardo, já no sentido da Igreja da Candelária ainda não foi realizado.
No mês passado, foi realizado o mesmo processo do quebra-quebra e das novas calçadas do lado esquerdo da avenida – sentido da Candelária.
“Estamos quase às moscas!”, reagiu a funcionária Isa da Loja de Calçados Kaius, no nº 1.267, que confirmou a situação caótica na região. Segundo ela, a calçada não foi quebrada porque é ecológica e foi providenciada pelo dono da loja. Mesmo assim, o movimento e as vendas caíram muito
Uma moradora próxima da avenida, Dona Neusa Rafiane, de 67 anos, comentou que já tem dificuldades para caminhar para suas compras e “agora tenho medo de passar nestas calçadas quebradas”. Ela disse que agora sai raramente e pede para a filha fazer as compras.
Na tradicional Padaria e Confeitaria Bonanza, no nº 1345, o movimento também caiu muito. A funcionária Daniela confirma a queda e diz que “as calçadas quebradas estão contribuindo com a situação”.
Neste sábado (26set2020) notava-se muitas lojas fechadas por causa do quebra-quebra das calçadas, além das que encerraram efetivamente suas atividades. Os comerciantes decidiram não abrir por causa da situação perigosa para os clientes e funcionários, além da queda do movimento.
Rua Curuçá
Na Rua Curuçá aconteceu a mesma situação. Em alguns trechos já terminados, nota-se que as calçadas foram construídas com defeitos.
Entre os problemas relatados estão entradas de imóveis comerciais e residenciais agora, tem uma altura superior a 60 centímetros em relação a calçada. Trechos tortos, com a faixa livre do piso tátil sem linha reta e pontos desnivelados, ocasionando em calçadas áridas e impermeáveis, facilitando o acúmulo de poças d´água – choveu na 6ª.feira. É só notar a foto anexa.
Santana
E a bronca não é exclusiva do moradores da Vila Maria. Em Santana, muitos moradores além de reclamar do início de obras sem aviso prévio, sem sinalização e de péssima qualidade, relatam que calçadas que foram reformadas recentemente foram totalmente destruídas e foram incluídas no Plano Emergencial de Calçadas.
É o caso da praça Margarida de Albuquerque Gimenez, que foi totalmente reformada em outubro de 2019, com direito a presença do prefeito Bruno Covas na inauguração.
Outra reclamação, também dos moradores do bairro de Santana, foi a inclusão no programa de calçadas de prédios que ainda estão em construção ou prestes a terem as obras iniciadas.
O que diz a prefeitura
Veja a íntegra da nota da Prefeitura:
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que concluirá a requalificação de 1,5 milhão de m² de calçadas até o final deste ano, com investimento de R$ 140 milhões. Já foram requalificadas mais de 827 mil m² de calçadas entre janeiro de 2019 e julho de 2020 e outros 651,6 mil m² estão em execução, 4.000 rampas de acesso também estão sendo construídas.
O programa de caminhabilidade tem como foco a acessibilidade, propiciando que pessoas com qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida possam ter liberdade e segurança pelas calçadas da cidade. As obras contemplam as 32 subprefeituras. As rotas definidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC) identificaram calçadas públicas e privadas em toda a cidade. Foram selecionadas calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactarão positivamente a população.
As obras do PEC atendem as especificações definidas pelo do Decreto Nº 59.671/20 e do Decreto N° 58.611/19, que garantem que a calçada deve conter faixa livre exclusiva à circulação de pedestres e não apresentar desnível, vegetação e obstáculos que possam causar interferências. O passeio também deve ser adequado e regular para não provocar vibrações no deslocamento de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê, entre outros.
Também estão previstas sinalização visual e tátil. Em toda a cidade de São Paulo há cerca de 34 mil km de calçadas e cerca de 16% são de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. Calçadas de propriedade particular em más condições geram multa de R$ 456,15 por metro linear ao infrator, além de intimação para regularização no prazo de 60 dias.
ESTUDOS
As calçadas do município e suas características, como área, largura e declividade, foram objetos de um estudo promovido pela SP Urbanismo em 2017 e finalizado em 2019. As informações sobre os aproximadamente 65 milhões de metros quadrados de calçadas do município foram divulgadas no mesmo ano para consulta e download no Portal GeoSampa. Junto com elas, foram mapeadas as calçadas que compõem o Programa Emergencial de Calçadas (PEC) de 2019.
O plano, também atualizado pela SP Urbanismo, demarcou todas as calçadas consideradas estratégicas no deslocamento de pedestres que precisarão de manutenção em longo prazo – utilizando-se de diversos critérios, como denúncias feitas pelo Portal 156, densidade de viagens a pé e atendimento a equipamentos públicos. Ao todo 7,2 milhões de m² de calçadas foram demarcadas como emergenciais. Dessas, 1,5 milhão de m² de calçadas, de todas 32 subprefeituras da cidade, foram escolhidas para serem requalificadas até o fim 2020 pelo Município, garantindo melhor acessibilidade e mobilidade à população”.
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