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Sem Carnaval, Prefeitura mantém repasse de R$ 33 milhões para escolas de samba

da redação DiárioZonaNorte

Mesmo com o cancelamento definitivo do Carnaval de 2021, a Prefeitura de São Paulo manteve o repasse de exatos R$ 33.338.680,22  para as escolas de samba, blocos e cordões carnavalescos da cidade.

O contrato n. 019/2020 alocado na Secretaria Municipal de Turismo, tendo como contratada a São Paulo Turismo S/A,  que prevê o pagamento do repasse em 07 parcelas que seriam pagas até o mês de abril de 2021, foi assinado em 01 de novembro de 2020 – há 14 dias do primeiro turno da Eleição Municipal, da qual o prefeito Bruno Covas (PSDB) saiu vitorioso.

Na época da assinatura do contrato, ainda havia a perspectiva de realizar o Carnaval deste ano em meados de julho, conforme publicado no site da Liga das Escolas de Samba de São Paulo.
Pagamento em Parcelas

As duas primeiras parcelas do contrato foram quitadas em novembro e dezembro de 2020, totalizando  R$ 12.859.205,22 conforme estipulado no contrato.

Em 12 de fevereiro de 2021, o prefeito Bruno Covas anunciou o cancelamento definitivo dos eventos de carnaval e mesmo assim, no dia seguinte, a Secretaria de Turismo publicou no Diário Oficial  Nota de Empenho  no valor  de R$ 20.479.475,00 (processo nº 6076.2020/0000558-4),  garantindo o pagamento das parcelas 3, 4, 5, 6 e 7 do contrato para a SPTuris e as entidades carnavalescas.

Em nota  “A Prefeitura de São Paulo esclarece que o Carnaval de São Paulo teve seu cancelamento anunciado em  12 de fevereiro. O contrato firmado com a SPturis, ainda em 2020, é de R$ 33 milhões e neste momento estão sendo estudadas alternativas para aplicação nos desfiles de 2022”.

Sobrevivência do Setor

Se a pandemia se normalizar, o Carnaval só deverá ocorrer no entre os dias 26 de fevereiro e 01 de março de 2022.

Ao portal de notícias G1, o  presidente da União das Escolas de Samba de São Paulo (UESP), Alexandre Magno, declarou que  defende a manutenção dos repasses, mesmo sem carnaval, para “garantir a sobrevivência do setor nesse momento de pandemia”.

E, acrescentou: “A UESP defende que seja mantido os ‘investimentos dos cachês artísticos’ e, sobretudo, a realização de atividades alternativas para fim de prestação de contas, pois não se pode desprezar a importância da ‘cadeia produtiva do carnaval’, que é um sistema que abastece a mesa de milhares de famílias de nossas comunidades, já que gera milhares de empregos diretos e indiretos no comércio, serviços, indústria e nas organizações do terceiro setor”,

Ao defender os repasses dos cachês artísticos, contribuímos para o giro da economia local que está afetada pela crise ocasionada pela Covid-19. Sendo assim, ao mantermos os contratos, honraremos com os pagamentos daqueles e daquelas que contribuem com seu trabalho e que já iniciaram as demandas do evento como costureiras, aderecistas, pintores, marceneiros, serralheiros e etc”.

Ministério Público

Após a publicação da matéria, em primeira mão pelo G1, a Promotoria do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo instaurou na 2a. feira (22 de fevereiro de 2021),  um procedimento investigatório sobre a continuidade dos pagamentos, mesmo após o cancelamento do Carnaval de 2021 e uma possível improbidade administrativa.

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