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O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) promoverá, no dia 30 de setembro, em São Paulo, o workshop “A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz”, encontro que integra as comemorações pelos 30 anos da Lei de Arbitragem.
A programação que contará com a participação de Ricardo Ranzolin, do Silveiro Advogados; Adriana Pucci, especialista em arbitragem comercial nacional e internacional; Luis Fernando Guerrero, do Lobo de Rizzo Advogados; e da Professora Selma Lemes, de Selma Lemes Advogados, uma das autoras da Lei de Arbitragem.
O princípio da kompetenz-kompetenz está relacionado à competência do próprio tribunal arbitral para decidir sobre sua jurisdição, inclusive quanto à existência, validade e alcance da convenção de arbitragem. A discussão sobre sua evolução ganha relevância no contexto das três décadas da Lei nº 9.307/1996, marco legal da arbitragem no Brasil.
Para André de Luizi Correia, vice-presidente do CBMA e sócio fundador do CFGS Advogados, a discussão sobre a evolução da arbitragem acompanha o próprio amadurecimento do instituto no país.
“Ao longo desses 30 anos, a arbitragem brasileira passou por um importante processo de consolidação. Debater a evolução de princípios essenciais, como o kompetenz-kompetenz é, também, discutir os caminhos que o instituto vem percorrendo e os desafios que surgem com o amadurecimento da arbitragem no Brasil”, diz Correia.
Além do debate jurídico, a programação terá o lançamento com sessão de autógrafos da edição comemorativa do 11º volume da série “Temas de Arbitragem”, com apresentação de Asdrubal Franco, da FNA Advogados Associados, e Ricardo Ranzolin.
Serviço
- CBMA Convida – A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz
- Data: 30 de setembro de 2026 (quarta-feira)
- Horário: das 8h30 às 12h
- Local: Meliá Jardim Europa
- Endereço: Rua João Cachoeira, 107 – Itaim Bibi – São Paulo (SP)
Programação:
- 8h30 – Registro e welcome coffee
- 9h – Abertura institucional
- 9h15 – Workshop “A evolução do princípio da kompetenz-kompetenz”
- 10h45 – Apresentação da edição comemorativa do 11º volume de “Temas de Arbitragem”
- 11h – Sessão de autógrafos e networking
<com apoio de informações: Vera Moreira Comunicação – jornalista Vera Moreira>
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