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Um posto de combustíveis localizado em Santana, na Zona Norte de São Paulo, apresentou irregularidades durante uma fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).
A ação ocorreu na 2ª feira, 9 de março, como parte da Operação Semana do Consumidor, realizada em conjunto com a Secretaria da Justiça e Cidadania, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) e a Polícia Civil.
Posto na Rua Doutor Zuquim, em Santana, teve bombas reprovadas
A fiscalização autuou o Auto Posto Líder Santana Ltda., localizado na Rua Doutor Zuquim, nº 202, em Santana. No local, os fiscais verificaram nove bombas medidoras de combustíveis e reprovaram três equipamentos após identificar erros de medição superiores ao limite permitido pela legislação metrológica.
Segundo o Ipem-SP, foram registrados erros de menos 1.640 ml, menos 1.560 ml e menos 1.370 ml a cada 20 litros abastecidos. A diferença representa prejuízo ao consumidor e configura indícios de fraude.
Menos combustível no tanque
De acordo com o instituto, irregularidades em bombas medidoras de combustíveis podem afetar diretamente a quantidade de produto entregue ao consumidor.
Quando são identificados indícios de fraude, os componentes eletrônicos das bombas são apreendidos e os equipamentos são interditados. O material coletado passa por perícia em laboratório do Ipem-SP.
O laudo técnico é encaminhado à Secretaria da Fazenda do Governo de São Paulo para eventual cassação do cadastro do estabelecimento no ICMS e também ao Ministério Público.
Operação fiscalizou dez postos de combustíveis em São Paulo
Ao todo, dez postos foram fiscalizados durante a operação realizada na capital paulista. Três estabelecimentos apresentaram irregularidades.
No Auto Posto Júpiter Ltda., localizado na Avenida dos Bandeirantes, nº 5.100, no bairro Planalto Paulista, seis das 16 bombas verificadas foram reprovadas após a identificação de erro de medição superior ao limite permitido pela legislação. A diferença registrada foi de menos 348 ml a cada 20 litros abastecidos.
Já no Veneza Auto Posto Ltda.-ME, situado na Avenida do Estado, nº 5.405, no bairro Mooca, todas as 12 bombas verificadas foram reprovadas. Durante a fiscalização, os agentes encontraram indícios de modificações mecânicas ou elétricas nos equipamentos.
Postos sem irregularidades
Três estabelecimentos fiscalizados não apresentaram irregularidades no momento da operação.
Foram eles o Auto Posto Flor da Penha Ltda., localizado na Avenida Miguel Catarino, nº 51, no bairro Penha de França; o Auto Posto Lacerda Franco Ltda., na Avenida Lacerda Franco, nº 1.793, no Cambuci; e o Posto de Serviços Espínola Ltda., situado na Avenida Mutinga, nº 2.748, no Jardim Maristela.
Postos fechados
Outros quatro postos estavam fechados no momento da fiscalização. Entre eles estavam o Auto Posto Plasma Ltda., na Praça Pádua Dias, nº 16, no Tatuapé; o Triplo X Auto Posto Ltda., na Avenida Presidente Tancredo Neves, nº 85, na Vila Moinho Velho; o Auto Posto Arca Ltda., na Rua Paulo Barbosa, nº 322, no Ipiranga; e o Las Vegas Serviços Automotivos Ltda., na Rua Brigadeiro Jordão, nº 959, também no Ipiranga.
Empresas autuadas têm prazo para apresentar defesa
Os estabelecimentos autuados pelo Ipem-SP têm prazo de dez dias para apresentar defesa ao órgão.
De acordo com a Lei Federal nº 9.933/1999, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
Durante as fiscalizações, o instituto também apura a responsabilidade da empresa encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, a autorização para realizar esse tipo de manutenção pode ser revogada.
Segundo o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, as ações têm como objetivo fortalecer a confiança nas relações de consumo.
Ele destacou que a fiscalização protege os consumidores e também os empresários que atuam corretamente, contribuindo para um ambiente de mercado mais equilibrado.
As operações devem continuar ao longo da Semana do Consumidor em diferentes setores da economia.
Dicas para evitar prejuízo na hora de abastecer
O Ipem-SP orienta que o consumidor acompanhe o abastecimento e observe alguns cuidados simples.
É importante verificar se a bomba inicia a contagem em zero e se o bico utilizado corresponde ao combustível solicitado. Também é recomendável conferir se o preço exibido na bomba é o mesmo anunciado no posto.
O consumidor deve acompanhar o abastecimento até o final e solicitar sempre a nota fiscal, documento que registra o valor pago e a quantidade de litros fornecida.
Em caso de dúvida, é possível solicitar a conferência da bomba utilizando o aferidor de 20 litros, equipamento obrigatório em todos os postos de combustíveis.
Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
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