O Ipem – Instituto de Pesos e Medidas  deflagrou na última 5a. feira (12nov2020) a Operação Olhos de Lince que combate fraudes em bombas de postos de combustíveis em São Paulo.

A operação teve a participação das equipes de fiscalização da Polícia Civil, ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procon-SP.

Irregularidades

Os fiscais do Ipem-SP verificaram 139 bombas de combustíveis e encontraram erros em 10 delas, com emissão 18 autos de infração, sendo 8 para erros volumétricos – sendo o maior erro foi a falta de 1860 ml a cada 20 litros abastecidos – e 10 lacres do bloco medidor e do pulser– componente cuja função é fazer girar o placar que marca o volume de combustível colocado no tanque do veículo.

Além destas irregularidades foram apreendidas 8 placas das bombas de combustíveis, unidade central de processamento da bomba abastecedora de combustível a responsabilidade de fazer com que todo circuito e comunicação eletrônica seja estabelecida no equipamento, e 4 pulsers, componente cuja função é fazer girar o placar que marca o volume de combustível colocado no tanque do automóvel.

O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e Ministério Público dos postos fiscalizados.

Zona Norte

Na Zona Norte foram fiscalizados quatro postos de combustíveis, sendo que três deles apresentaram irregularidades:

  • Auto Posto Manuel Gaya – rua Cassuarinas n. 20/32 – na Vila Nova Mazzei (das 16 bombas fiscalizadas, 06 apresentaram os seguintes erros: -560ml\-1440ml, -160ml\-300ml, -300ml, -890ml, -160ml\-200ml e – 170ml\-200ml para cada 20 litros  fornecidos em prejuízo ao consumidor);
  • Auto Posto Raio de Sol Ltda – Rua Manuel Gaya n. 631 – Vila Mazzei(das 17 bombas fiscalizadas, 02 bombas estavam sem o lacre de Medida de Volume
  • Posto de Serviços Esplanada Ltda – Rua Coronel Marcílio Franco 1046 – Vila Izolina (as 2 bombas fiscalizadas apresentaram erros de até -1860ml\-180ml; -1600ml\-1600ml para cada 20 litros fornecidos em prejuízo ao consumidor).

Veja a lista   completa de postos fiscalizados no dia 12 de novembro e suas irregularidades   acessando  aqui.

Multa

O posto com irregularidade tem dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

Além de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovada a participação da oficina na fraude, é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

Olhos de Lince e  De Olho na Bomba

No combate às fraudes metrológicas, o Ipem-SP criou a Operação Especial “Olhos de Lince” em 2016. De janeiro a setembro de 2020, foram fiscalizados 330 postos de combustíveis no Estado de São Paulo. Foram verificadas 5.266 bombas de combustíveis com 898 reprovações. No total, ocorreu a apreensão de 275 placas e 431 pulsers, sendo emitidos 729 autos de infração.

Para o Ipem-SP fechar ainda mais o cerco contra os fraudadores, a instituição integrou-se à ação do Governo do Estado, denominada “De Olho na Bomba”, que visa o combate de fraudes em combustíveis e a sonegação fiscal. Também integram esta ação, o Procon-SP, Secretaria Estadual da Fazenda, ANP  – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, por meio do seu escritório regional, Polícia Civil e, no caso da capital, a Prefeitura de São Paulo.

<Com apoio de informações: Assessoria de Imprensa Ipem-SP>

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