da Redação DiárioZonaNorte
Lá no meio do Horto Florestal (*) – que é administrado pelo Parque Estadual Alberto Löefgren (*), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente –, distante a 15 quilômetros do centro da cidade e encravado na Serra da Cantareira, na Zona Norte da cidade, um vilarejo resiste ao tempo desde o século 18, que de sítio se transformou em um bairro.
Nos aproximadamente 120 mil metros quadrados expõe hoje 360 residências com seus quase 1,4 mil moradores. E se transformou em Vila Amélia, que provavelmente é uma dos menores bairros (como Vila) da cidade e não cresce por um respeito ao meio ambiente. Os seus moradores preservam a área como um patrimônio intocável. E fiscalizam possíveis invasões tanto de terceiros como de proprietários. Por isso, o local não cresce urbanisticamente.
E, como se fossem um xerife do lugar ou até uma prefeitura, os moradores fundaram a Associação de Moradores da Vila Amélia-AMOVA, para maior proteção e cuidar dos interesses de todos, e mantendo parcerias com outras associações e entidade da Zona Norte, com diálogo junto aos poderes públicos e privados.
Um grande feito
Mas o local passou (e ainda passa) por alguns percalços da história. E neste sábado (06/04/2019), às 15 horas, um grande fato será anunciado oficialmente: o projeto “ECO VILA AMÉLIA”. Será no Espaço Moriah Buffet (Av. Parada Pinto, 3.554 – Vila Nova Cachoerinha/Horto) com a presença e explicações da arquiteta e paisagista Evy Hannes, com apoio da Associação de Moradores de Vila Amélia (AMOVA).
O projeto é extremamente significativo para a Vila Amélia, região e seus moradores. Ele traça várias ações ambientalistas – como coleta seletiva de lixo, guarda-bitucas de cigarros, coleta de óleo, educação ambiental, energia limpa, palestras, cursos e diversas atividades – e na expectativa para desenvolvimento do projeto “ECO VILA AMÉLIA”, que poderá receber o apoio de empresas, entidades, políticos com emendas parlamentares e dos moradores.
O começo de tudo
“Um benção veio do céu!”, comenta o diretor da AMOVA, Roberto Ribeiro Lobo, quando a arquiteta, urbanista e paisagista Evy Hannes entrou em contato com a entidade, há dois anos.
Ela ficou sabendo da história e da questão da Vila Amélia, demonstrando o interesse de desenvolver seu mestrado em Arquitetura e Urbanismo, com destaque em Paisagem e Ambiente, com a orientadora Profª Dra Maria Assunção Ribeiro Franco da Universidade de São Paulo (USP).
E assim aconteceu em janeiro do ano passado com a finalização e apresentação de um documento importantíssimo de 191 páginas classificado com o título “Infraestrutura verde como estratégia para comunidades ecológicas: um plano para a Vila Amélia”. – veja aqui a íntegra.
Na primeira parte, em 124 páginas com muitas imagens, a arquiteta Evy Hannes fez um levantamento histórico e mundial sobre o tema de ecovilas; e na segunda parte com 51 páginas restantes e ilustradas classificou como “Análise territorial da paisagem: Bacia do Córrego do Índio e Vila Amélia”—abrindo com caracterização físico ambiental do território.
Mais pontos ganhos
Com isto, cria-se um novo momento de pertencimento aos moradores e a busca de melhorias no meio ambiente. “Esta nobre ação também virá a somar com a perpetuação do bairro, logicamente trazendo responsabilidades aos moradores por conta da localização”, observa Roberto Ribeiro Lobo, da AMOVA.
Outro ponto importante apontado pelo diretor da AMOVA é que já houve uma moção favorável ao projeto a respeito a implantação do projeto Eco Vila Amélia, nas reuniões do Conselho Consultivo do Parque Estadual Alberto Löefgren (PEAL)-Horto Florestal , e solicitaram adequações ao projeto, que serão apresentados em próxima reunião.
Outro ponto observado é que a Vila Amélia é um bairro que faz parte da área urbana e é de grande densidade. O pessoal de fora confunde ao ver a mata e um bairro no meio do Horto Florestal, dando a impressão que é invasão. Com a Eco Vila Amélia haverá um maior desenvolvimento na estrutura ambiental e com divulgação de suas ações pela região.
A proposta do mestrado
No resumo do documento, a arquiteta e urbanista Evy Hannes mostra que “a infraestrutura verde surge como ferramenta capaz de transformar o espaço urbano e reconectar o homem com os espaços verdes da cidade.
Coloca os elementos naturais como provedores de benefícios fundamentais à vida e os processos ecológicos como estruturadores de um novo pensamento que usa os sistemas fluviais e os fragmentos verdes como espinha dorsal e conectores da malha urbana. Trabalhando em rede, prevê espalhar esses benefícios a pequenas e grandes escalas, melhorando a qualidade ambiental e a vida nas cidades.
A dissertação explora a possibilidade de usar a infraestrutura verde como ferramenta para criação de comunidades ecológicas e através de estudos de casos de bairros ecológicos e ecovilas nos Estados Unidos e Europa busca as boas práticas já implantadas nas mesmas.
A pesquisa foca na região norte de São Paulo, na bacia hidrográfica do córrego do Índio e na Vila Amélia, agrupamento residencial inserido em meio à área do Parque Estadual Alberto Lofgren, o Horto Florestal. A área foi escolhida por apresentar contexto único e grande potencial de transformação através da aplicação de princípios ecológicos.
Para finalizar, o estudo propõe algumas diretrizes que podem contribuir para a criação de uma ecocomunidade que respeite suas características e processos naturais, a capacidade de suporte de seus ecossistemas e que contribua para a construção de uma cidade mais equilibrada, sustentável e resiliente.
A luta pelos direitos
Um fato inesperado apareceu no meio do caminho desses moradores e criou-se uma preocupação pela provável perda do terreno e das residências. Os corações bateram forte e um sentimento de vazio tomou conta de todos.
O governo estadual voltou ao tempo para reaver o passado nas terras próximas, em 1911, e considerou a região do antigo Sitio do Cocho pertenceria também ao Horto Botânico (depois Florestal).
Assim sendo, não poderia haver residências neste local. Criou-se um vai e vem de mandos e desmandos com muita polêmica. Mas o próprio governo estadual foi responsável pela sobreposição de títulos de propriedades, que criou um sério problema aos moradores de Vila Amélia.
“Afinal, se os moradores possuem escrituras fornecidas, lavradas e registradas em cartórios como o governo estadual poderia reivindicar o terreno?”, era a pergunta de todos os moradores junto à AMOVA. Em 2009, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) informou, em reunião, a questão da propriedade. De imediato, a AMOVA entrou na Justiça contestar e obter a anulação no título de propriedade do governo estadual, em virtude de diversas irregularidades no processo.
O caso com a Prefeitura
Depois houve um novo complicador, quando a Prefeitura de São Paulo veio com a proposta de mudança no zoneamento da cidade. E transformaria a Vila Amélia em Zona Especial de Preservação (ZEP), utilizada somente para parques estaduais e municipais.
Uma nova encrenca que dependeu muito da união dos moradores e da AMOVA, que participaram de várias reuniões, debates e discussões, até junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). Foi demonstrado que, por se tratar de uma área conflitante, deveria ser administrado pelo Parque Estadual Alberto Loefgren, do Horto Floretal, mas com a classificação de Zona Mista Ambiental.
As evidências à mostra
E as verdades foram mostradas para resolver o imbróglio, inclusive todos os moradores — além das escrituras e documentos de propriedade — pagam regularmente o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e as ruas oficializadas na Prefeitura de São Paulo, com ponto final de ônibus (linha Vila Amélia-Jardim São Paulo) e os serviços públicos municipais e essenciais (água, energia elétrica e prestação de serviços) e até as edificações com habite-se e alvarás emitidos.
E as razões não param por aí, com o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT) — órgão subordinado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo — aprovando as edificações com área envoltória como bem tombado.
Um pouco da história
A AMOVA divulgou um texto contando a história da região, passando pelo arboreto Vila Amália-Ciclovia Mário Covas e a Eco-Vila Amélia:
“A Vila Amélia antigo Sítio do Coxo como era chamado desde á época de 1875 tem uma história peculiar onde infinitas histórias se entrelaçam pelo atual Arboreto Vila Amália ou Ciclovia Mario Covas, gravadas na memória de moradores e da Cidade.
Na centenária Vila Amélia a natureza nos surpreende a cada dia as relações se estabelecem e no desabrochar os âmbitos se expande a verdadeira interação entre o homem e a natureza. Tropeiros com suas mulas e burros passavam pelo Sitio do Coxo, local já habitado, para descanso e para dar água aos cavalos pois o percurso de Mairiporã até o bairro da Luz onde os mesmos abasteciam usinas era longo. O antigo local pertencia em sua maior parte aos herdeiros de Benedicto José Borba, Dona Escolástica, Maria Thereza, Josepha Maria….
O Sitio do Cocho tinha uma área de 6 alqueires e uma localização peculiar. Ficava encravado, conforme um antigo mapa, dentro de outras terras e tendo suas confrontações e limites já naquela época com a propriedade de Miguel Archanjo Baruel e sua mulher Justina Augusta Baruel. O casal transmitiu por venda ao Sr. Eugenio Suplicy em 1896 uma superfície de terras para mais de 20 alqueires.
Em 1893 devido ao grande aumento populacional aliado à efervescente industrialização houve carência de abastecimento público de água para a cidade de São Paulo. Como medida preventiva, ações do poder público procuraram proteger a captação de águas da Serra da Cantareira.
Uma das medidas foi a publicação do decreto nº 214 de 4 de novembro de 1893, que desapropriava áreas na região e em especial o Sitio Pedra Branca que era de propriedade de Pedro Antonio Borges — o qual recebeu indenização por suas terras. Mas também por terras que não eram suas e sim de Eugenio Suplicy, o qual entrou com ação na Justiça para reivindicação de suas terras. E o descampado de suas terras estava em campos em aberto ocupado pelo Horto Botânico, sendo ali feito na época plantio de mudas nativas e exóticas pelo naturalista Albert Löefgren.
Em 1.911, o Sr. Eugenio Suplicy através de procuração vende ao governo suas terras desistindo da ação, mas na venda que fez a própria Secretaria da Agricultura cede “gentilmente” as medidas e confrontações da área adquirida ora pela 2ª vez, medindo a propriedade somente na área externa. E deixou de observar que ao centro da propriedade adquirida havia o centenário Sitio do Coxo, atual Vila Amélia e futura EcoVila Amélia.
Em 1.914, ao perceber o grave “erro” houve desinteresse por parte do governo pelo Sitio do Cocho pois pelo tamanho não era imprescindível para o alargamento do Horto Botânico. Somente após um século, a Procuradoria Geral do Patrimônio Imobiliário — mesmo sabendo da “ esdruxula” falta de zelo do Estado em adquirir a área pagando pela mesma por duas vezes — vem afirmar que o bairro de Vila Amélia pertence ao Estado.
Pode-se concluir que estava ocorrendo uma verdadeira “turbação” por parte do governo ente Federativo que, dentro do atual sistema constitucional vigente no pais, que preconizava o Estado Democrático de Direito, teria a função de assegurar e garantir o acesso e exercício de todos os direitos e garantias fundamentais previstos em nossa Carta Magna.
Dentre eles, o da propriedade, os castigados moradores de Vila Amélia estão com suas escrituras, transcrições e matriculas pagando seus impostos e estão em dia com seus deveres perante o governo, com o exercício de um direito já a muito consolidado na Constituição Federal do Brasil.
O naturalista Dr.Alberto Loefgren apresentou o projeto do Horto Botânico — atual Horto Florestal ou Parque Estadual Alberto Loefgren — em 1888 na Assembleia Provincial em 6 de Março — isto antes da Lei Áurea de 13 de Maio de 1888, onde se extinguiu a escravidão no Brasil.
O projeto na época não foi aprovado sendo concretizado em 1896, com a fundação do Horto Botânico a organização geral foi realizada em 1909 e tinha entre seus objetivos, estudos científicos da flora paulista, organização de herbário, museu botânico, formação de parques e bosques e produção e distribuição de mudas já naquela época aos interessados em reconstituir matas e bosques em propriedades de particulares. (São Paulo 1.909).
O local chamado de Campos em aberto, atual Arboreto Vila Amália onde foram realizados plantiosde diversas espécies de arvores, e a área do Sitio do Coxo — atual Vila Amélia — cresceram juntas e a urbanização cresceu juntamente com as mudas ali plantadas no entorno.
Por este motivo, a centenária Vila Amélia nestes 137 anos de urbanização, com relação ao arboreto Vila Amália trouxe um impacto de pequena magnitude, não oferecendo riscos ao desenvolvimento social. Não não há pressão urbana que provoque impacto físico e biótico no arboreto, não contamina o lençol freático, não assoreia os cursos d’agua, não causa inundações e nem eliminação de nascentes, erosão ou poluição dos solos.
Não há ocupações em área de risco e não perda de biodiversidade, não há caça,ou proliferação de animais e insetos nocivos à saúde, não há incêndios florestais ou degradação da estética paisagística há anos.
(*) Evy Hannes é arquiteta, urbanista e paisagista. Mestre pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, especialista em Desenho Ambiental e Arquitetura de Paisagem pela Universidade Mackenzie e graduada em arquitetura e urbanismo na mesma instituição. Professora no curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Paulista-UNIP e proprietária do escritório Evy Hannes Arquitetura de Paisagem que atua na área de planejamento ambiental e paisagismo.
(*) Parque Estadual Alberto Löfgren – Horto Florestal – é um importante parque de lazer e fica próximo também ao Parque Estadual da Cantareira, . Foi criado pelo Decreto 335 de 10 de fevereiro de 1896 por iniciativa do botânico sueco Albert Löfgren. Por este motivo o Parque Estadual passou posteriormente a ter seu nome.
O parque possui diversos tipos de eventos como, playground infantil, equipamentos de ginástica, pista de cooper, lagos e variadas paisagens para contemplação dos visitantes. Além disso, ele também abriga o antigo Palácio de Verão do Governo do Estado, as sedes da Policia Militar e da Policia Florestal do Estado e o Museu Octávio Vechhi, também chamado de Museu da Madeira Florestal, inaugurado em 1931.
(*) Johan Albert Constantin Löfgren, também conhecido como Alberto Löefgren (Estocolmo, 11/09/1854 e Rio de Janeiro, 30/08/1918). Foi um botânico sueco radicado no Brasil, notado principalmente por ter sido um dos pioneiros do conservacionismo brasileiro e responsável pela criação de algumas das primeiras áreas protegidas do país.
Amova –Associação de Moradores da Vila Amélia
- E-Mail: [email protected]
- Presidente: Rosana Rodrigues Schiavolin
 – que é administrado pelo Parque Estadual Alberto Löefgren (*), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente –, distante a 15 quilômetros do centro da cidade e encravado na Serra da Cantareira, na Zona Norte da cidade, um vilarejo resiste ao tempo desde o século 18, que de sítio se transformou em um bairro.){kind=link}