Início Cotidiano SP ganha manual para elaborar projetos e obras nos espaços públicos da...

SP ganha manual para elaborar projetos e obras nos espaços públicos da cidade

A Prefeitura de São Paulo acaba de disponibilizar a plataforma digital do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias, que reúne diversas normas para projetos urbanos de forma alinhada aos princípios de acessibilidade, equidade social, segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental.

Essa é a primeira vez que a cidade de São Paulo conta com um instrumento intersetorial completo para nortear a elaboração de projetos de obras no espaço viário, garantindo padrões de qualidade que contemplem o bem-estar de todos os cidadãos. O manual já está disponível no link: https://is.gd/QaWIWV

O manual foi desenvolvido com apoio técnico e financeiro da Parceria por Cidades Saudáveis, uma rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças crônicas não transmissíveis e lesões, apoiada pela Bloomberg Philanthropies em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Vital Strategies.

O texto vai orientar futuras intervenções em ruas, avenidas, calçadas, ciclovias, escadarias, vielas, travessas, galerias e pontes com informações, normas e recomendações para quem planeja, projeta, constrói e reforma as ruas e demais espaços públicos paulistanos.

O documento estabelece parâmetros de desenho viário, elementos urbanos e infraestrutura verde e azul para os espaços do pedestre, ciclista, usuário do transporte público e motorista.

Com a finalidade de facilitar a atualização e aprimoramento constante, a versão impressa do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias de São Paulo será em forma de fichário. Assim, as revisões poderão ser feitas sem demandar uma nova edição de publicação inteira.

A concepção do Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias é fruto do trabalho conjunto da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte (SPTrans), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo), Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), São Paulo Obras (SP Obras), Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Iniciativa Bloomberg para Segurança Global do Trânsito (BIGRS, na sigla em inglês). Em junho, a consulta pública reuniu diversas propostas para o manual com contribuições da sociedade civil, academia, associações e entidades relacionadas à temática.

“O manual é resultado de um trabalho técnico intersecretarial, multidisciplinar, com ampla participação da sociedade civil, que vai permitir uma cidade mais acolhedora, diversa, acessível e inclusiva. O manual foi feito para acompanhar o dinamismo da cidade e estará em permanente evolução”, afirma Elisabete França, secretária municipal de Mobilidade e Transportes.

“Esse é um grande passo para a cidade de São Paulo, que passa a contar com um documento de referência para a construção de espaços urbanos mais seguros, inclusivos e que ajudam a prevenir lesões e mortes no trânsito. Importante destacar que a forma como desenhamos nossos espaços públicos tem influência direta na forma como ele é usado pelas pessoas, com um grande potencial de ajudar a salvar vidas”, pondera 

A cidade de São Paulo iniciou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito da ONU (2010-2019) com uma taxa de quase 12 mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2020, a taxa de mortes é a metade do que era em 2010, resultado de políticas públicas baseadas em evidências implementadas nas áreas de coleta e análise de dados, fiscalização, comunicação e desenho urbano. Mas, para que essa tendência de queda continue, é fundamental que as ações sejam intensificadas e o novo Manual de Desenho Urbano e Obras Viárias representa um reforço para a sustentabilidade das ações.

“É um importante produto da primeira fase do Plano de Segurança Viária de São Paulo, o Vida Segura. Suas diretrizes vão guiar transformações cotidianas nas diferentes escalas, combinando as melhores práticas internacionais à realidade local, e vão contribuir para um trânsito mais seguro e alinhado com as metas de Visão Zero”, explica Diogo Lemos, analista sênior de mobilidade ativa do WRI Brasil, que também contribuiu para o desenvolvimento do documento.

O Manual foi inspirado em experiências de diversas cidades no mundo, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Barcelona, na Espanha. Também está em consonância com a Política Nacional de Mobilidade Urbana e com as demais legislações federal, estadual e municipal. A ideia é que ele possa também servir de referência e inspiração para projetos urbanos em outras cidades do Brasil e da América Latina.

Sobre a ‘Parceria por Cidade Saudáveis’

A Parceria por Cidades Saudáveis é uma prestigiada rede global de cidades comprometidas em salvar vidas por meio da prevenção de doenças não transmissíveis (DNTs) e lesões. Desde 2017, a Parceria é apoiada pela Bloomberg Philanthropies que trabalha com a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a organização global de saúde Vital Strategies. Para mais informações, visite (em inglês) – clique aqui


Integra do Manual em PDF clique aqui


<<Com apoio de informações/fonte: Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes / Assessoria de Imprensa-Companhia de Engenharia de Tráfego >>

d