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Governo de SP lança edital para concessão dos parques Cantareira e Horto Florestal

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  • Projeto prevê o desenvolvimento do ecoturismo na Região Metropolitana e investimentos em novas atrações; abertura das propostas deve ocorrer no fim de agosto, na B3

O Governo de São Paulo lançou nesta 4ª feira (09/06/2021) o edital para concessão das áreas de visitação dos parques estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal), ambos na Zona Norte da capital. A proposta prevê a cessão das áreas de uso público à iniciativa privada por 30 anos.

No período o vencedor deverá revitalizar, modernizar a estrutura, implantar e diversificar a oferta de serviços, além de gerenciar e fortalecer a conservação destas áreas, respeitando normas ambientais especificadas em contrato e nos planos de manejos destas unidades de conservação.

As ações visam fomentar o ecoturismo na região. Em destaque, a visitação ao mirante da Pedra Grande, que fica a mais de mil metros de altitude na Serra da Cantareira, e o desenvolvimento de atividades de lazer, esporte e cultura no Horto Florestal.

A concessão é somente das áreas de uso público. As pesquisas, a preservação das áreas e a fiscalização ambiental, continuam sob a gestão da SIMA e da Fundação Florestal.

Investimentos

O plano é que as concessões resultem num investimento mínimo aproximado de R$ 45,5 milhões, sendo R$ 31,8 milhões nos seis primeiros anos de aquisição das áreas. A Consulta Pública para a concessão recebeu mais de cem contribuições. O edital está disponível neste link.

Os dois parques são vizinhos e cobrem uma área de aproximadamente 8 mil hectares de Mata Atlântica na Região Metropolitana de São Paulo, entretanto a concessão focará nas áreas de uso público para ações de ecoturismo, lazer, educação ambiental, cultura e esportes, que representa cerca de 300 hectares.

A área abrange os municípios de SP, Mairiporã, Guarulhos e Caieiras. Ambos são tombados pelo CONDEPHAAT e CONPRESP e fazem parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, trecho integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.

A Sessão Pública está agendada para dia 31 de agosto, às 14hs, na B3. O critério licitatório será de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo de R$ 820.015,09. O contrato será de R$ 56,7 milhões.

Parque Estadual da Cantareira (PEC)

A Unidade de Conservação apresenta potencial para lazer, esporte, aventura e atividades de educação ambiental. Em 2019 o Parque recebeu mais de 113 mil visitantes.

Inaugurado em 1962 e localizado ao lado do Horto Florestal, o Parque da Cantareira possui uma das maiores áreas de mata tropical nativa do mundo situada em uma região metropolitana.

Seus 7,9 mil hectares são formados por remanescentes de Mata Atlântica. O parque assegura a proteção de seus mananciais e abriga espécies animais ameaçadas de extinção, como o bugio, o gato-do-mato, a jaguatirica, o macuco, o gavião-pomba, o jacuguaçu e o bacurau-tesoura-grande. Possui espécies vegetais, incluindo algumas ameaçadas de extinção, como a imbuia, a canela-preta e a canela-sassafrás.

Parque Estadual Alberto Löfgren (PEAL)

Em 2019 recebeu mais de 1,5 milhões de visitantes. Atualmente o parque urbano oferece opções de lazer, atividades físicas e contemplação da natureza. Ainda apresenta potencial para apropriação de seus atributos naturais, históricos e culturais.

Localizado em área urbana, na Zona Norte da cidade de São Paulo, o Horto Florestal foi criado em 1986 e possui 187 hectares de área, sendo 35 destinados ao público.

O parque possui uma rica representatividade de Mata Atlântica, algo raro na capital paulista, e possui áreas de lazer, lagos e bicas. Espécies exóticas de eucalipto podem ser vistas no Horto, assim como o pau-brasil. Entre animais a serem observados no Horto destacam-se tucanos, maritacas, esquilos e capivaras.

Desestatização

Os Parques Estaduais da Cantareira e Alberto Löfgren (Horto Florestal) fazem parte do programa de concessões e parcerias público privadas do Governo de SP. Em fevereiro o Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico, localizados no Parque Estadual Fontes do Ipiranga (PEFI), foram concedidos ao Consórcio Reserva Paulista, que ofereceu R$ 111 milhões, o maior valor de outorga. Nos próximos 30 anos os cofres públicos terão retorno de R$ 4 bilhões provenientes da receita prevista.

Em março foi a vez do Núcleo Caminhos do Mar, localizado no Parque Serra do Mar. Com proposta de R$ 4 milhões, que representou um ágio de 216% na licitação, a Parquetur – Caminhos do Mar venceu a licitação e, além das ações de cunho turístico, ficará responsável também por toda manutenção da área de uso público, assim como pelo restauro dos monumentos históricos.

O total em investimentos mínimos por parte da concessionária deverá ser de R$ 11 milhões, dos quais R$ 5,5 milhões obrigatoriamente aplicados nos três primeiros anos.

O Parque Estadual Campos do Jordão foi concedido à iniciativa privada em 2019 e é atualmente administrado pela empresa Urbanes.

<com apoio de informações: Imprensa Governo do Estado de São Paulo>

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