- Enxurrada de publicidade de apostas desafia limites legais e preocupa saúde pública; e
- Propaganda de Bets domina mídia e leva deputados paulistas a reagir
A cada intervalo de programas esportivos, nas transmissões de rádio, TV, sites de notícia e perfis de influenciadores, o público é bombardeado por anúncios de “Bets” — sites e aplicativos de apostas. As marcas disputam espaço em estádios, camisetas de clubes e usadas por torcedores nos jogos e ruas, podcasts e eventos culturais, numa presença tão maciça que já remodela hábitos.
Enquanto isto, o sorteio oficial da Mega-Sena ou a ida às lotéricas perdeu força, o clique instantâneo em um celular promete ganhos “fáceis” e leva milhares de novos apostadores a um jogo de perder muito e, no máximo, ganhar algo menor.
Artistas famosos, jogadores de futebol do passado e do presente, além de locutores esportivos conhecidos, reforçam esse apelo. É um bombareiro eletrônico 24 horas por dia em campanhas, vídeos curtos e lives, “oferecendo” as apostas como diversão simples e lucrativa.
Especialistas em saúde mental alertam que a repetição dessa mensagem, aliada ao carisma dessas personalidades, potencializa o risco de vício, criando um ambiente comparável ao estímulo ao consumo de álcool e tabaco.
Diante do crescimento do setor — estimado em mais de R$ 100 bilhões movimentados no Brasil em 2024, segundo consultorias de mercado — deputados estaduais paulistas reagiram. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou dois projetos de lei que avançam na tentativa de regular a publicidade desses sites.
O Projeto de Lei 801/2024 (íntegra-clique aqui), do deputado Gil Diniz (PL), proíbe a veiculação de peças publicitárias de jogos de apostas, prevendo campanhas de prevenção e conscientização. A justificativa cita evidências de que a exposição constante reduz a percepção de risco e amplia problemas como endividamento, depressão e conflitos familiares.
Na mesma reunião, a CCJR deu aval ao Projeto de Lei 533/2025 (íntegra-clique aqui), do deputado Átila Jacomussi (União). A proposta é mais específica: quer impedir qualquer forma de promoção — patrocínio, merchandising, anúncios diretos ou indiretos — de sites de apostas de quota fixa, modalidade em que o prêmio é definido no momento do bilhete.
Ambos os textos seguem para análise em outras comissões e posterior votação em plenário.
No exterior
A iniciativa paulista dialoga com debates em Brasília e em outros países. O Reino Unido, por exemplo, já restringe propaganda em camisas de times da Premier League, e a Espanha limita horários e plataformas para anúncios.
No Brasil, especialistas em direito digital lembram que a ausência de lei estadual facilita a atuação de empresas sediadas no exterior, que exploram brechas para exibir suas marcas.
Enquanto a tramitação segue, cresce a cobrança de entidades de saúde, psicologia e defesa do consumidor para que haja políticas de apoio aos jogadores em risco, canais de denúncia e fiscalização efetiva. Para os autores dos projetos, a intenção é “desnormalizar” a aposta como entretenimento comum, preservando a arrecadação legal das loterias e a saúde financeira das famílias.
Saiba mais em algumas das matérias publicadas pelo DiárioZonaNorte:
- O outro lado das bets: dívidas, ilusões, propaganda enganosa e impacto no consumo – (11/07/2025) – clique aqui
- Procon-SP lança campanha de alerta sobre direitos e riscos nas apostas esportivas – (27/05/2025) – clique aqui
- Apostas Online: 71% dos Jogadores registram prejuízos e lutam contra dívidas crescentes! – (22/02/2025) – clique aqui
- Jogo do Tigrinho? Bets levam os brasileiros a gastar 24 bilhões em apostas online – ( 22/08/2024) – clique aqui
<<Com apoio de informações/fonte: Imprensa – Alesp >>
Alesp publicidade sites apostas Alesp publicidade sites apostas Alesp publicidade sites apostas Alesp publicidade sites apostas
