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MP-SP abre procedimento sobre processo de barranco no Tucuruvi, parado há 18 anos

da Redação DiárioZonaNorte

Atendendo uma solicitação encaminhada pelo DiárioZonaNorte no dia 08 de fevereiro de 2021, a  Promotoria de Habitação e Urbanismo do  Ministério Público do Estado de São Paulo  pediu explicações para a Prefeitura de São Paulo sobre o  processo n. 6052.2020/0003196-7  

O processo em questão é sobre  a construção de um murro de arrimo, para conter o barranco  que margeia um trecho de 350 metros da Rua Pero Vidal -, paralela à  Avenida Dr. Antônio Maria de Laet – no sentido da Avenida Manoel Gaya x Benjamim Pereira – no Parque Vitória (distrito do Tucuruvi) e oferece risco de deslizamento de terra e pode causar o desmoronamento de casas e  prédios da rua .O pedido do MP-SP teve como base a matéria publicada pelo DiárioZonaNorte, intitulada Perigo continua no Tucuruvi com o barranco cai-não-cai. Processo parado há 18 anos  e se deu por meio de dois  ofícios  encaminhados na 4ª. feira (10/02/2021), respectivamente para  a Defesa Civil e  para a Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, solicitando urgência por parte da Defesa Civil  no cumprimento da diligência e que a Subprefeitura preste  informações sobre o andamento do processo.

Dois riscos na mesma avenida

A  Promotoria de Habitação e Urbanismo do  Ministério Público do Estado de São Paulo  também instaurou o  inquérito civil nº 14.0279.0000101/2010-2 para apurar existência de risco de escorregamento nas favelas da av. Dr. Antônio Maria de Laet (ou Córrego Lavrinhas) e Rua José Dibeux (altura do nº 61) – um pouco antes do barranco, no outro lado da avenida – sentindo de quem segue para o bairro do Jaçanã.

Em 15 de janeiro de 2021, o MP-SP expediu um outro ofício à Defesa Civil para que compareça em tais locais e aponte a situação atualizada quanto à existência de risco, assim como eventuais medidas de contenção deste.  O prazo de resposta estipulado pelo MP-SP  para este  ofício ainda não expirou.

Problemas antigos

Tanto o risco de desmoronamento do  barranco que margeia a Rua Pedro Vidal, como o risco de desmoronamento nas duas favelas, completaram 18 anos no mês de dezembro de 2020.  E a situação toda é uma tragédia anunciada.

Sai gestão entra gestão

Em 2002, na gestão Marta Suplicy, o assunto já era um principais  temas em discussão na audiência pública do Plano Diretor Regional. 

Na época, o então subprefeito Helvio Moisés (Santana/Tucuruvi/Mandaqui), colocava a construção de muros de arrimo na região do Parque Vitória, para andamento de um projeto da abertura de um túnel de passagem sob a Avenida Tucuruvi para ligar as Avenidas Antônio Maria Laet e Luiz Dumont Villares.

Ganhou e não levou

Só em 2015, na gestão Fernando Haddad, as duas  obras entraram  no radar da Prefeitura, que pretendia utilizar recursos do Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI).Fundo, gerido pela Secretaria Municipal da Habitação e pela Secretaria das Subprefeituras, na época, tinha o limite de 20 milhões de reais e contemplaria 18 obras espalhadas pela cidade e que se enquadrem-se  em um dos três critérios: processos licitados ou em licitação;  grau de risco ou  ordem judicial.

O processo  recebeu o número 2015-0.075.213-0 e teve seu custo estimado em R$ 2.086.786,65 – De acordo com a documentação, a  área  foi catalogada em 2009/2010 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT como sendo de Risco Geológico  R1/R2 (baixo e médio risco), com prazo de execução em 120 dias.   Após cinco anos da análise, a situação evoluiu provavelmente para R2/R3 (médio e alto risco).

De volta a estaca zero

Na gestão do Subprefeito Carlos Roberto Candella, o projeto ficou parado na Secretaria de Infraestrutura Urbana – SIURB e a Subprefeitura não deu o acompanhamento devido, a obra não foi realizada e a  verba ficou congelada e retornou ao Tesouro Municipal.

Nova tentativa

Em 2016, o então vereador Conte Lopes, tentou dar andamento na obra e apresentou ao Projeto de Lei 178/2016 que dispunha sobre orçamento da  Prefeitura de São Paulo para o ano de 2017,  a emenda 227/2016  –  inciso ao parágrafo único do artigo 6º –  destinando recursos para a “Construção de muro de arrimo na Rua Pero Vidal x Av. Dr Antonio Maria de Laet, Tucuruvi”.  Infelizmente, o pedido do vereador Conte Lopes não foi atendido, muito provavelmente pela troca de gestão.

Ação entre vizinhos? Só que não.  

Em maio de 2017, durante a inauguração do 1º Mural do Museu de Arte de Rua (MAR)  na Rua Moacyr Vaz de Andrade – há poucos metros do local do desmoronamento, uma comissão de moradores,  encabeçada pela vice-presidente do Conseg Vila Gustavo e Região, professora Maria  Candida  Costa Gaspar e por Eziquiel de Souza Silva, foi ao encontro do então prefeito João Doria, que ouviu a reclamação e sem ter a dimensão da obra, chamou a prefeita regional Rosmary Corrêa – a delegada Rose –  e determinou “veja o que acontece e, se for o caso, peça ajuda para apoio de material da C&C, DeCico ou empresas dispostas em doações; e a mão de obra fica com a prefeitura” instruiu Doria.  A subprefeita, que  já tinha conhecimento da real dimensão do problema, apenas assentiu  e não se manifestou sobre a real dimensão do problema.

Tudo certo e nada resolvido 

Por determinação de Doria, foi marcada uma reunião em 05 de junho de 2017. O encontro não contou com a presença da  prefeita regional de Santana/Tucuruvi/ Mandaqui. Na data e horário combinados,  alegando compromissos externos (acompanhar o prefeito João Doria no sorteio “Nota do Milhão”, no Terminal Rodoviário do Tietê), delegou o comando da reunião ao  Assessor de GabineteJosé Cândido de Freitas – hoje aposentado.  

A professora Maria Candida Costa Gaspar, acompanhada de Rafael de Souza e de Eziquiel de Souza Silva,  foi recebida pelo então Engenheiro da Coordenadoria de Projetos e Obras da prefeitura regional, Félix Quispe Marques.  Debaixo do braço do engenheiro um dossiê de muitas páginas, documentos e mapas sobre o processo que engatinha desde 2010, com despachos e carimbos de sua peregrinação.Custos recalculados

As explicações do engenheiro Felix foram claras e objetivas: “é um investimento vultoso”.  O valor da obra foi recalculado e, em 2017, chegou a  3 milhões e 190 mil reais. Só o projeto e o mapeamento do risco geológico, juntamente com o descritivo das obras – já pago pela prefeitura na gestão  Fernando Haddad  – foi de 125 mil reais.

De acordo com ele,  a obra precisa ser novamente licitada e deverá ter o contrato de pelo menos 20 anos de garantia da construtora vencedora.

Com isto, ele inviabilizou a ideia dada por João Doria de buscas por empresas para doações de material e lembrou que o muro de contenção de 350 metros terá o uso de aproximadamente 726 metros cúbicos de concreto, o que significa 120 caminhões.

O engenheiro recalculou o custo, com base em uma obra similar. Logo no começo do local, junto ao muro do Mural de Arte Urbana (MAR), onde foram feitos os grafites, tem um muro de contenção  com 80 metros com base de pedras tipo paralelepípedo que foi construído pelo Shopping Metrô Tucuruvi como parte da compensação pela construção do empreendimento.

De acordo com o engenheiro, por ser uma obra de porte, ” pertence a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB e não  há orçamento para a mesma”.

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