- Foi até criado um Manual de Tapa-Buraco com especialistas e treinamento de funcionários da Prefeitura de São Paulo
- As concessionárias são responsabilizadas pelos estragos nas ruas e asfalto da cidade, mas buracos surgem sem as intervenções alheias
- A principio, os subprefeitos — e os funcionários — deveriam circular pelas ruas e avenidas para que sejam feitos os serviços da região
Em divulgação pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM), a Prefeitura da Cidade de São Paulo informa que mudou a forma de recuperar as vias em que o asfalto virou buraco com o tempo. No release publicado na internet e enviado para a mídia, informa que a metodologia, equipamentos utilizados, treinamento técnico dos operadores, material usado e os relatórios para aferir a qualidade trouxeram à Operação Tapa-Buraco mais eficiência no processo.
Acrescenta que em 2017 o Tempo Médio de Atendimento (TMA) era de 121 dias, ou seja, quatro meses, entre a solicitação e a execução do serviço. Hoje, caiu para sete dias. Desde 2021, o TMA está abaixo da meta estipulada pela prefeitura de 10 dias. Mas moradores informam que os buracos ficam à espera por vários meses para uma solução, mesmo com reclamações no telefone 156.
Um morador da Vila Maria deu a ideia: ´´É só pegar um mapa, fechar os olhos, e apontar uma via qualquer. A rua ou avenida apontada neste ´olhos fechados´, em uma regiões das 32 subprefeituras da cidade, certamente tem um ou muitos buracos abertos — e que estão lá há muito tempo´´. Nas ruas e avenidas de outros bairros da Zona Norte não é diferente e o DiárioZonaNorte vem mostrando, quase diariamente, os locais que estão com ´´buracos virando crateras´´.
Já o SPTV 1ª. edição da Rede Globo mostrou, em 14/03/2023, reportagem mostrando vários problemas em vias da cidade. O telejortnal conseguiu um levantamento que aponta que a atual gestão foi a que menos recuperou vias. Segundo o Secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi, a gestão municipal está cuidando bem da zeladoria, sem estranhar o que acontece na realidade. Assista a reportagem na íntegra – clique aqui.
As reclamações
Muitos moradores reclamam do estado das ruas e enviam mensagens com fotos e vídeos para o DiárioZonaNorte. Na medida do possível, o jornal vai ao local para conferir e tirar mais fotos, ouvindo os moradores do local. Em publicações houve sugestões para que a Prefeitura fiscalize melhor os bairros e até faça um mutirão de tapa-buracos. ´´Não tem jeito, o carro está em péssima condições mecânicas, pois a gente desvia de um buraco e cai noutro. E quando tapam o buraco, deixa outro mais próximo sem mexer, mais os calombos que ficam na rua´´, desabafa um morador. O morador ainda acrescemta: ´´Deixa de muitas justificativas e explicações, mais ações nas ruas!´´.
No começo de janeiro, a Prefeitura de São Paulo divulgou uma nota informando que aumentou o número de fiscais de motos nas subprefeituras da cidade. O DiárioZonaNorte publicou: ´´ Ver para acreditar: inspetores em motos nas 24 hs para melhorar zeladoria nos bairros´´ ( releia: clique aqui ). E acrescentou que ´´cabe ao moto inspetor identificar, fazer o relatório fotográfico e , do local da ocorrência, enviar as informações que serão encaminhadas às subprefeituras ou setores competentes, nos casos que envolvem, por exemplo, concessionárias de serviço. Segundo dados da Prefeitura, de janeiro a novembro de 2022, foram realizadas 547.814 vistorias pelos profissionais´´.
Mas a publicação da Prefeitura de São Paulo continua: a cidade de São Paulo tem mais de nove milhões de veículos, conferindo à capital ter três vezes a frota que tem o Rio de Janeiro, segunda no ranking das cidades com mais veículos. Os dados são da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Para compreender a melhor maneira de cuidar da malha viária da capital paulista, a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) contratou, em 2019, a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) para elaborar um manual para reparo em asfalto na cidade, inédito no Brasil.
A culpa é só da Sabesp
Na capital, são 136 concessionárias ou permissionárias com autorização para realizar intervenções no pavimento público na cidade de São Paulo. As empresas devem atender à legislação regulamentada pela Lei 13.614/2003, os Decretos 58.756/2019, 59.108/2019, 59.671/2020 e a Instrução de Reparação (IR) 01/2018. “A prefeitura conta com Sistema Geoinfra-Gestão de Infraestrutura Urbana para fiscalizar as concessionárias, todas as obras e serviços são informados através do Sistema”, explica o diretor do Controle de Uso de Vias Públicas (CONVIAS/SMSUB), Alex Campos.
Quando em desconformidade com a lei, as concessionárias podem sofrer sanções legais. Em 2023, foram aplicadas 207 multas por intervenções em não-conformidade ou pela demora para realizar a readequação do asfalto. Destas, 98,55% foram para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP). “Em 2020, os reparos em não-conformidade somavam 86%, agora são 42%. Enquanto isso, as intervenções em conformidade representavam 14% e hoje, são 58%”, aponta Campos.
Um manual para fiscalização
Além do Manual de Especificação Técnica para Execução dos Serviços de Tapa-buracos, disciplinados na Portaria SMSUB n.º 42 de 11 de novembro de 2019, foram ministrados cursos para todas as equipes da Prefeitura de São Paulo com ligação direta na execução e fiscalização do Tapa-buraco.
“Hoje todo mundo está com o mesmo nível de conhecimento, tanto quem executa, quanto quem controla a execução, todo mundo tendo essa especificação técnica é mais fácil de você fiscalizar o que está sendo executado”, conta Mauro Beligni.
Mais um pouco de consciência ecológica
O manual prevê também como o RAP (Recycled Asphalt Pavement/Pavimento Asfáltico Reciclado) deve ser utilizado.
“O RAP é fundamental para a cidade de São Paulo, visto que tem muitos serviços de fresagem e não tem onde se colocar esse material fresado, então esse material é utilizado no tapa-buraco, pode ser utilizado para segmentos de recapeamento contínuos e, também, para reconstruções de pavimentos ou implantações de pavimentos novos. É fundamental, hoje em dia, com o problema do meio ambiente, a preocupação em reutilizar matérias-primas”, concluí Beligni.
Nota da Redação: Como sempre acontece, no processo de maior transparência, a Prefeitura de São Paulo disponibiliza cópia em PDF de manuais para conhecimento geral dos municípes. O que não aconteceu desta vez.
<<Com apoio de informações/fonte: Secretaria Especial de Comunicação-SECOM / Prefeitura da Cidade de São Paulo>>
