Dentro da máxima, “o cão é o maior amigo do homem”, existe muita preocupação pelo bem estar deles. Além desta afirmação, os cães tem um privilégio a mais ao se tornarem “como familiares” para muitos tutores. Esses animais, nas mais variadas raças e estilos, multiplicam-se em todos os cantos, inclusive movimentando um grande mercado de pets e clínicas especializadas.
E, por outro lado, os cuidados com esses animais devem ser redobrados em uma cidade supermovimentada como São Paulo. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil é o terceiro país com a maior população de pets do mundo e o quarto em faturamento — em 2019, faturou R$22,3 bilhões.
Cartazes de “Procura-se”
E, diariamente, centenas de cartazes e folders circulam nas mídias sociais com o “Procura-se”, mostrando por trás muitas famílias e crianças desesperadas. É uma agitação de familiares e amigos com divulgação por todos os lados, até em cartazes colados em postes e paredes pelas ruas, além dos que são afixados em locais de grande movimento. Um desespero toma o tempo de todos e a agonia de ver um fim feliz.
Antes que este desespero aconteça, é bom lembrar que existe uma lei municipal em São Paulo da época da prefeita Marta Suplicy (nº 13.131/2001 – ver aqui a íntegra) para um maior controle de animais. Todos os cães e gatos, com idade superior a três meses, devem ser registrados obrigatoriamente na Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ). Este procedimento ajuda na localização dos animais em casos de desaparecimentos.
O que é o RGA?
O Registro Geral de Animais (RGA) é uma carteira timbrada e numerada, na qual constam dados do tutor e do animal. Esse documento foi criado pela Prefeitura de São Paulo com a intenção de controlar a população de animais na cidade. Com isto, o governo municipal pode criar políticas públicas mais eficientes, junto às campanhas de saúde e vacinações dos animais. Ao mesmo tempo, o RGA ajuda na identificação e facilita muito a localização dos responsáveis pelo animal.
Há também uma plaqueta de metal com a identificação e número correspondente ao RGA, com o telefone da DVZ, que será afixado na coleira do animal. Por conta do tutor, pode ser providenciada também uma segunda plaqueta com gravações do nome do cão e o telefone de seu dono — o que aumenta a segurança e a maior possibilidade de localização rápida em caso de perda.
A carteira e a plaqueta do RGA podem ser obtidos gratuitamente na DVZ, que ficam prontos rapidamente, na mesma hora. O tutor deve levar os documentos, sem a presença do animal: CPF, RG, comprovante de residência, atestado oficial de vacina contra raiva expedido nos 12 meses anteriores ao RGA.
O registro permanente
No banco de dados do órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de São Paulo, ficam os dados com o nome do animal, data de nascimento, sexo, pelagem, raça e as informações sobre o tutor. Na perda do RGA, pode-se solicitar a segunda via, informando o número — é bom guardar a informação em lugar seguro. No caso de morte ou desaparecimento do animal, o RGA deve ser cancelado com aviso à DVZ.
Os pets nos Cartórios
Há três anos foi criado o PetLegal, que oferece o serviço de registro dos pets nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos para facilitar identificação do animal em caso de fuga ou roubo. É uma certidão oficial de registro para os animais de estimação. São incluídos todas as informações detalhadas do pet — inclusive certificado de pedigree — e da documentação de seu tutor. Desta forma, pode agilizar inclusive disputas judiciais em casos de compartilhamento de guarda.
Identificações de particulares
Com custos, há no mercado empresas que emitem e controlam as identificações através de cadastros, plaquetas, identificações através de QRCode e até microchips. Os custos variam muito com esses serviços básicos, de R$10 a R$100, com acessos e preenchimentos dos formulários via internet. Em todos os casos, deve-se consultar os sites e verificar os serviços com respectivos custos — entre outros:
- RG Pet == oferece medalha de identificação com QR Code e sistema NFC (Near Field Communication — permite a conexão do smartphone direto com a medalha), implante de microchip e oferece descontos em convênios com petshops e veterinárias — além de serviços de consultas, fichas de vacinação e etc. Mais detalhes aqui e Veja preços aqui
- CADB-Cadastro de Animais Domésticos do Brasil — Informa que a emissão do RG PET VIRTUAL é grátis, o documento é fornecido na modalidade DIGITAL e válido em todo território nacional. É um serviço mais para controle de vacinações e serviços de animais. Ver detalhes aqui.
Serviço
Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ
- Endereço: Rua Santa Eulália, 86 – Santana, São Paulo, SP.
- Localização: ao lado do PS Santana e Campo de Marte
- Transporte: Estação Carandiru do Metrô-Linha 1-Azul
- Telefone: (11) 3397-8900
- Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira: 09h00 às 17h00 – Sábados: 09h00 às 15h00.
<<Com apoio de informações/fonte: Secom/Ass.Imprensa SMS/Divisão de Vigilância de Zoonoses – DVZ >>
