Um novo tempo tem início para os serviços funerários e de cemitérios em São Paulo

A Prefeitura da Cidade de São Paulo afirma ainda, estar focada em receber todo tipo de reclamação para corrigir e intensificar a fiscalização para combater qualquer tipo de irregularidade. Segundo o prefeito, “a equipe do 156 está preparada e treinada para receber as denúncias. Havendo qualquer situação que possa gerar transtorno à população, vamos comunicar às autoridades policiais, para que tomem as medidas cabíveis”.

Obras

As empresas vencedoras também iniciarão o programa de intervenção com a apresentação do plano arquitetônico de intervenções e operacionais para execução das obras nos 22 cemitérios, além da reforma do crematório da Vila Alpina e a construção de três novos crematórios no município de São Paulo para os próximos quatro anos.

O número de agências funerárias na cidade vai passar das 10 para 23 na cidade, divididas entre os quatro consórcios vencedores: quatro agências da concessionária Consolare, seis da concessionária Cortel, cinco da concessionária Maya e oito da concessionária Velar.

Investimentos e benefícios para o município

O funeral social, que terá uma redução de 25% em relação ao valor atual, contempla os seguintes serviços: caixão, translado, cerimonial para velório, aluguel da sala de velório, sepultamento e exumação. Caso a concessionária não disponha destes produtos e serviços, deverá oferecer aqueles de categoria imediatamente superior: funeral popular, padrão e luxo.

No momento, serão feitas obras emergenciais, principalmente as voltadas para a recuperação de telhados, redes de energia, iluminação e ventilação, redes sanitárias, principalmente a parte de banheiros e bebedouros, adequações nas instalações das administrações e agências, com a instalação de equipamentos de informática, pinturas e mobiliário.

O serviço seguirá assistido pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo (SFMSP) até janeiro de 2024, quando as empresas assumem por completo o serviço sob a fiscalização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP Regula. Os contratos de concessão dos serviços funerários e cemiteriais terão vigência por 25 anos, e em todo o período da concessão haverá a fiscalização e gestão contratual por parte da SP Regula.

Mudanças

Segundo a Prefeitura da Cidade de São Paulo, as concessões gerarão cerca de R$ 2,16 bilhões em benefícios econômicos para a cidade, entre o pagamento das outorgas, investimentos e impostos municipais.

As empresas deverão substituir as quadras gerais por gavetas (com apresentação de estudo ambiental preliminar), manter as gratuidades integralmente e adotar um sistema de rastreamento e monitoramento de corpos e veículos como a entrega do relatório de estoque das ossadas.

Os funcionários serão absorvidos por outros órgãos da administração direta ou cedidos à SPRegula, que fará a gestão e a fiscalização dos contratos de concessão dos serviços. O Serviço Funerário conta com 606 servidores efetivos (dados de fevereiro de 23). A partir do início da operação, parte dos servidores já poderão ser absorvidos e outra parcela deverá permanecer na operação assistida até janeiro do próximo ano.

“Recomendamos que a população fique atenta e contrate somente os serviços das quatro empresas que venceram a concessão”, ressaltou o presidente da SP Regula, João Manoel da Costa Neto. “Primeiro, porque a contratação de outras empresas será ilegal. Além disso, o trabalho ficará do padrão estabelecido pela prefeitura”, explicou o presidente da SP Regula.

Como contratar

O parente ou responsável deverá contratar a homenagem fúnebre para o falecido exclusivamente em uma das quatro concessionárias – Consolare, Cortel, Maya ou Velar. As agencias das empresas concessionárias funcionarão nos mesmos locais dos atuais postos de atendimento do serviço funerário.

Após o falecimento de um ente querido, o primeiro passo é procurar as agências acima, para realizar a contratação dos serviços. Para isto, o munícipe deve portar seu RG e os documentos da pessoa falecida:

• Declaração de óbito (documento fornecido pelo médico, hospital, SVOC (Serviço de Verificação de Óbitos da Capital) ou IML (Instituto Médico Legal). (Obrigatório).
• RG (ou CNH ou carteira de trabalho) e CPF da pessoa falecida. (Obrigatórios)
• Certidão de Casamento da pessoa falecida, se houver.
• Certidão de nascimento da pessoa falecida, se houver.

O contratante deve ser, preferencialmente, parente do falecido(a), pois se responsabilizará pelas informações declaradas.

Serviço

Os endereços das agências funerárias e sites das concessionárias podem ser consultados no atendimento telefônico pelo 156, Portal 156 e sites oficiais do SFMSP e da SP Regula, bem como nos sites e telefones das concessionárias.

Cada uma das concessionárias será responsável pela gestão de um subconjunto de cemitérios e suas respectivas agências:

• Consolare (telefone: 0800-0800-190): SANTANA e TEMEMBÉ —e mais Consolação, Quarta Parada,  Vila Formosa I e II e Vila Mariana.                              Agência Zona Norte: Rua Nova dos Portugueses, 85/141 – Santana

• Cortel São Paulo (telefone: 11-5026.2750): Vila Nova Cachoerinha — e mais: Araçá, Dom Bosco e Santo Amaro, São Paulo
• Agencia Zona Norte: Rua João Marcelino Branco, s/n – Vila Nova Cachoeirinha;

OUTRAS REGIÕES

• Grupo Maya (telefone: 0800-042-9020): Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;
•  Velar (telefone: 11-3037.2000):  Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório)