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da Redação DiárioZonaNorte
- Parte do barranco da Avenida Dr. Antônio Maria de Laet, no Tucuruvi, desmorona
- Em fevereiro de 2021, o DiárioZonaNorte acionou o Ministério Público, que abriu um processo contra a Prefeitura para a solução do problema
- Construtora Lettieri Cordado vai receber R$ 4.717.283,89 pelo serviço
- Obra tinha o prazo incicial de prazo de execução de 240 dias
- Em dezembro de 2021 o problema completou 19 anos
Às 6h15 da manhã deste domingo (09/10/2022) parte do barranco localizado na Avenida Dr. Antônio Maria de Laet, no Distrito do Tucuruvi, desmoronou assustando os moradores da Rua Pero Vidal – localizada na parte de cima do barranco.
Silvia Santos, moradora da rua, relata que “o barranco desmoronou junto com o que restou de um tronco e a raiz de uma seringueira. Eram 6h15 quando ouvimos o estrondo. Preocupante, pois lá embaixo para uma avenida super movimentada e há previsão de chuvas agora a tarde…”.
“Ganhamos mais um presente… Foi um tremendo de um estrondo, pensei que tinha sido uma batida de carros na avenida”, alerdeia o morador Agnaldo Santos, 48 anos.
Segundo ele, depois do estrondo foi acionada a Polícia Militar, que trouxe junto a Defesa Civil da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui e a Companhia de Engenharia de Trânsito (CET), que sinalizou o trecho do barranco na avenida e parte da rua Pero Vidal com cones e faixas zebradas.
De acordo com Agnaldo Santos, “toda a extensão da Rua Pero Vidal está com o chão rachado”. Ele ainda chama atenção para o espaço deixado pelos trabalhadores da obra para as enormes mangueiras localizadas na extensão do barranco: apenas 50 centímetros.
Os moradores também reclamam da falta de informações sobre obra e os problemas gerados por ela, e pedem ainda um canal de comunicação direto entre a comunidade e a construtora, já que as reclamações feitas pelo 156 demoram para ser atendidas e muitas vezes apresentam o “status” de resolvida sem que nada tenha ocorrido.
O morador Annibal Santos, 83 anos, que vive em uma casa no trecho final da rua Pero Vidal, coleciona ofícios protocolados junto a Subprefeitura da região, reclamando das rachaduras do meio da rua e nas calçadas, causadas pela infiltração de água em vários pontos e o perigo do desmoronamento. Alguns trechos das rachaduras, chegam a ter mais de 5 centímetros de profundidade.
“Avisei o prédio aqui do lado sobre a infiltração… Eles não deram atenção. Eu tento conter com “massa” (cimento) toda a parte da frente da minha casa e também não deixo que o trator da obra venha jogar água aqui nesse trecho”, lamenta Annibal Santos.
“Água infiltrou nas rachaduras (fendas) do terreno que tem terra vermelha e de fácil descomposição. O bueiro na parte debaixo foi quebrado. E perto da raiz havia uma tubulação enorme, de ferro, que também foi retirada. As guias da rua também foram Não sei o que aconteceu, não entendi, acho que pode ter havido um acidente com o tratos”, comenta Agnaldo.
A tragédia só não foi maior porque as vigas que já estavam chumbadas na parte inferior da avenida, estão segurando as raízes remanescentes das árvores que foram cortadas.
Defesa Civil
Entramos em contato com a coordenadora da Defesa Civil da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi/Mandaqui, Hilda Santos. De acordo com ela, o local foi vistoriado pela equipe da Defesa Civil e não há risco imediato para os moradores.
Imediatamente, a Defesa Civil acionou o Departamento de Obras da Subprefeitura de Santana que por sua vez, notificou a construtora sobre o ocorrido e cobrou providências. A intervenção na área onde ocorreu o desmoronamento acontecerá na manhã da 2ª feira e a Defesa Civil fará o monitoramento da situação”.
Problema antigo
Tanto o risco de desmoronamento do barranco que margeia a Rua Pedro Vidal, como o risco de desmoronamento nas duas favelas, completou 19 anos no mês de dezembro de 2021. Por sorte, até agora, não ocorreu uma tragédia.
Sai gestão, entra gestão
Em 2002, na gestão Marta Suplicy, o assunto já era um dos principais temas em discussão na audiência pública do Plano Diretor Regional. Apenas em 2015, na gestão Fernando Haddad, as duas obras entraram no radar da Prefeitura, que pretendia utilizar recursos do Fundo Municipal de Saneamento (FMSAI).
O Fundo, gerido pela Secretaria Municipal da Habitação e pela Secretaria das Subprefeituras, na época, tinha o limite de 20 milhões de reais e contemplaria 18 obras espalhadas pela cidade e que se enquadrem-se em um dos três critérios: processos licitados ou em licitação; grau de risco ou ordem judicial.
Faltou vontade
O processo recebeu o número 2015-0.075.213-0 e teve seu custo estimado em R$ 2.086.786,65 – De acordo com a documentação, a área foi catalogada em 2009/2010 pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT como sendo de Risco Geológico R1/R2 (baixo e médio risco), com prazo de execução em 120 dias.
Mesmo tendo verba garantida, o projeto ficou parado na Secretaria de Infraestrutura Urbana – SIURB e a Subprefeitura não deu o acompanhamento devido e a obra não foi realizada e o dinheiro retornou ao Tesouro Municipal. Após cinco anos da análise, a situação evoluiu R2/R3 (médio e alto risco).
Ministério Público
Atendendo uma solicitação do DiárioZonaNorte – que, após um detalhado levantamento do caso, abordou o problema em três reportagens distintas, nos anos de 2020 e 2021, a Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu explicações, em 08 de fevereiro de 2021, para a Prefeitura de São Paulo sobre a paralisação do processo n. 6052.2020/0003196-7
Procedimento preparatório e Inquérito Civil
Em 07 de maio de 2021, o Ministério Público instaurou o Procedimento nº 43.0739.6054/21 – que ficou aos cuidados do Dr. Roberto Pimentel – 4º Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital.
Paralelo ao procedimento determinado pelo Dr. Pimentel, já corria desde 2010, na Promotoria de Habitação e Urbanismo do MP-SP o Inquérito civil nº 14.0279.0000101/2010-2 instaurado para apurar existência de risco de escorregamento nas favelas da Av. Dr. Antônio Maria de Laet (onde passa o Córrego Lavrinhas) e Rua José Dibeux (altura do nº 61) – um pouco antes do barranco, no outro lado da avenida – sentindo de quem segue para o bairro do Jaçanã.
Pressão
Em 15 de janeiro de 2021, o MP-SP expediu novo ofício à Defesa Civil para que comparecesse aos dois locais e apontasse a situação atualizada quanto à existência de risco, assim como eventuais medidas de contenção deste.
Em maio de 2021, o MP-SP reencaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Subprefeituras – SMSUB e à Secretaria de Infra Estrutura e Urbanismo – SIURB solicitando cronograma das medidas e serem implementadas para a solução dos dois problemas.
Pressionada, a Secretaria das Subprefeituras elaborou o edital para uma Concorrência Pública Nº 002/SMSUB/COGEL/2021– modalidade “Menor Valor”, publicado pelo Diário Oficial da Cidade de São Paulo em agosto de 2021. Nele, estipulou o valor máximo da obra em R$ 5.637.173,73 (cinco milhões e seiscentos e trinta e sete mil e cento e setenta e três reais e setenta e três centavos).
A entrega dos envelopes, com as propostas de três construtoras habilitadas para participar do certame, aconteceu em uma sessão pública no 4 de novembro de 2021. A Construtora Lettieri Cordado foi a vencedora ao oferecer a obra pelo valor de R$ 4.717.283,89 pelo serviço – um desconto de R$ 919.889,84 em relação ao valor máximo do edital.
Lembrando que se a obra fosse realizada em 2015, como fora determinado, ela teria custado pouco mais de R$ 2 milhões.
Dois trechos
A obra foi dividida em dois trechos: o primeiro deles tem 32,91 metros e está localizado entre a Travessa Sagas e a Rua Jamunda, no Tucuruvi – do lado esquerdo da Av Dr. Antônio Maria de Laet -no sentido Jaçanã.
Já o segundo trecho, do outro lado da pista da Av. Dr. Antônio Maria de Laet, tem 331,12 metros – entre a Rua Iriquita e a Rua Major Turíbio de Moraes, no Parque Vitória – também no sentido Jaçanã – margeando a Rua Pero Vidal.
Para a construção do muro de 331,12 metros de extensão, foi utilizada uma espécie de “cortina de contenção”. Bastante resistente, é formada por placas duplas o pré-moldadas de concreto com duas faces (interna e externa) que são encaixados em em perfis metálicos concretados no solo. Cada módulo utiliza 14 placas medindo 1,75 metros cada.
Os vãos entre o talude e a “cortina de contenção” são revestidos por uma manta geotextil e preenchidos com terra compactada. Durante toda a extensão da obra, são instalados sistemas de drenagem.
O DiárioZonaNorte vai acompanhar o caso. Veja a galeria de fotos que retratam a dimensão do problema:
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