cemitérios
da Redação DiárioZonaNorte
- Os cemitérios da Zona Norte estão no pacote de privatização da Prefeitura
- Tribunal de Contas barrou três vezes o edital por falhas no modelo.
- Novo edital foi publicado neste sábado (05/03/2022)
Sabe aquela história “faça bem feito para fazer apenas uma vez”? Pois é… não é a cartilha seguida pela Prefeitura de São Paulo. O comportamento afoito para lançar editais – sem os devidos embasamentos técnicos – foi herdado do ex-prefeito João Doria Junior (PSDB), que sempre demonstrou impaciência a lentidão da máquina pública e suas centenas de regras e poréns.
Isto posto, a Prefeitura de São Paulo publicou pela 4ª vez – na edição deste sábado (05/03/2022) do Diário Oficial da Cidade, o edital para a concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 cemitérios e reforma nos dois crematórios e construção de um terceiro, além da prestação de serviços funerários na capital.
O processo foi retomado após ser suspenso três vezes pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo. A primeira vez foi na gestão João Doria (PSDB) – em 2017, depois em maio de 2018 e fevereiro de 2021 – nas gestões Bruno Covas (PSDB).
Problemas encontrados pelo TCM
Entre os problemas apontados pelo TCM estavam: maior competitividade no certame de concessão; justificativas e informações sobre o que a população teria que pagar após o serviço passar à iniciativa privada; critérios para reajuste de preços – de acordo com o TCM, da forma como estava, o serviço de cremação, por exemplo, teria um reajuste de 2.000% e prazo da concessão – que caiu de 35 para 25 anos – após a intervenção do órgão.
Zona Norte
O edital dividiu os cemitérios da cidade em quatro lotes diferentes. Os cemitérios Chora Menino e Tremembé estão no bloco 1, Vila Nova Cachoeirinha no Bloco 2 e o cemitério da Freguesia do Ó no bloco 4.
Juntos, os quatro blocos tem um valor mínimo total de R$ 580 milhões em outorgas fixas. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelas concessionárias. Juntos, os valores estimados para os contratos somam mais de R? 7 bilhões.
Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social. Desta forma, o dinheiro só poderá ser usado para projetos nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte e melhorias urbanas.
Os lotes
- Lote 1 – Outorga fixa mínima de R? 100.824.000,00
Consolação, Quarta Parada, Chora Menino, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana; - Lote 2 – Outorga fixa mínima de R? 178.585.000,00
Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha; - Lote 3 – Outorga fixa mínima de R? 166.460.000,00
Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade; - Lote 4 – Outorga fixa mínima de R? 133.964.000,00
Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).
Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações.
O projeto também viabilizará investimentos na administração; revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes; modernização e reformação das instalações e construção de edifícios de apoio; melhorias na pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, no mobiliário (como bancos e bebedouros), nas salas de velório e em sanitários disponíveis aos usuários.
Três novos crematórios
A licitação prevê a construção de mais três crematórios: um no Cemitério Dom Bosco, um no Cemitério Vila Formosa e outro no Cemitério Campo Grande. Atualmente, a cidade possui apenas o Crematório de Vila Alpina.
Serviço:
Os interessados deverão apresentar suas propostas e documentação como previsto no edital de licitação.
- Local: Prefeitura da Cidade de São Paulo.
- Endereço: Viaduto do Chá, 15, 6º andar.
- Data: 05/05/2022
- Horário: 11h
