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Pandemia afeta reuniões dos CONSEGs, que mudam datas para as eleições em 2021

Foto de Arquivo - Reunião CONSEG Vila Gustavo
da Redação DiárioZonaNorte

Com a pandemia do Coronavirus/Covid-19, os Conselhos Comunitários de Segurança – conhecidos pela sigla CONSEGs -, com a medida de quarentena prorrogada até 11 de abril – ou até outra data prorrogada, dependendo da situação e gravidade no combate à Covid-19 -, tiveram alteradas as datas para as e eleições das novas diretorias para o  biênio 2021-2023.

Ao mesmo tempo, o período foi afetado também pelos feriados antecipados e implantados por alguns municípios do Estado, incluindo a capital, por 10 dias – que terminou no último final de semana (04abr2021).

Sem muita divulgação, o prazo para inscrição de novas chapas encerrou-se no dia 31 de março (4a.feira). Desta forma, na Zona Norte-Nordeste, a maioria dos CONSEGs não recebeu inscrição de chapa concorrente – de oposição à atual diretoria -, mantendo a “chapa única”, que deverá ser eleita “por aclamação” – ainda sem definição se de forma presencial (guardada as normas de segurança e de saúde) ou virtual-“online”.

Um ano sem reuniões presenciais

E todas as reuniões presenciais ficaram canceladas há um ano, desde de abril de 2020. Alguns CONSEGs sobreviveram informalmente, neste período, através de grupos de WhatsApp, com troca de mensagens sobre demandas de zeladoria na região.Em um ano de pandemia foram afetadas as reuniões mensais, que ficaram paradas e sem a presença de representantes de moradores.

Desta forma, os 476 CONSEGs no Estado de São Paulo — 84 na capital, 55 na região metropolitana e 337 no interior e litoral –, além da interrupção dos encontros, todos eles  tiveram o processo eleitoral prejudicado.

As eleições para o biênio 2021-2023

Pela primeira vez em sua história de mais de 30 anos de intensa atividades em cerca de 300 reuniões com a comunidade, o único CONSEG da Zona Norte-Nordeste que terá duas chapas concorrendo é o da Vila Gustavo/Tucuruvi/Parada Inglesa/Parque Vitória.

Com as reuniões realizadas na sede do Lions Tucuruvi (ao lado da Estação do Metrô da Parada Inglesa), os assuntos da comunidade sempre foram comandados voluntariamente pelo Dr. Antonio Henrique Fernandes e a Profª Maria Cândida Costa Gaspar – que concorrem à reeleição –, sempre se responsabilizaram pelo local e gastos para a realização das reuniões.  

Segundo o comunicado da Coordenadoria Estadual dos CONSEGs –  que é ligado à Secretaria da Segurança Pública de São Paulo  todos os frenquentadores das reuniões devem ter suas fichas cadastrais aprovadas pelos membros natos da Policia Civil e Militar. E para participar como eleitor, as fichas devem estar  com as informações atualizadas até o dia 22 de abril. 

O pleito acontecerá no dia 28 de abril (5ª feira), das 16 às 21 horas, na sede do Lions Tucuruvi – R. Prof. Marcondes Domingues 164, esquina com a Av. Luiz Dumont Villares – Parada Inglesa, ao lado da Estação do Metrô Parada Inglesa.  Todos os protocolos sanitários, estipulados no Plano São Paulo do Governo do Estado de São Paulo, serão rigorosamente seguidos no dia do pleito.

Candidatos e eleitores precisam preencher uma ficha

Todos os cidadãos interessados em participar do processo eleitoral do CONSEG de sua região e deveriam procurar o Distrito Policial Civil (Delegacia) ou o Batalhão da Policia Militar, mais próximos onde reside, estuda ou trabalha e assim preencher a ficha de cadastramento como Membro Efetivo do CONSEG. Agora o prazo está encerrado, desde o final de março.

Por outro lado, as eleições serão realizadas com a presença (até virtual-on line) tendo a participação dos moradores e frequentadores do CONSEG de sua região. Mas como norma vigente desde 2018, há necessidade da “ficha cadastral” atualizada e aprovada pelos membro-natos (Delegado e Comandante da PM).  “É necessário ter essa ficha cadastral atualizada e aprovada para que haja as participações das chapas e do eleitor nas eleições”, reafirma o Coordenador Estadual dos CONSEGs, Evaldo Roberto Coratto.

As participações como diretoria

Como resultado da situação da pandemia, a Coordenadoria Estadual dos CONSEG´S havia alterado  as normas para a realização das eleições, de forma aberta. Foi cancelada excepcionalmente a obrigatoriedade anterior de duas ou três  participações do morador em reuniões, mas deveria cumprir os requisitos básicos — junto com a ficha cadastral atualizada como membro efetivo:

  • possuir idade mínima de 18 anos de idade e Título Eleitoral;
  • residir, estudar ou trabalhar na área do CONSEG, ou em área vizinha, desde que          nesta ainda não haja um CONSEG organizado;
  • ser brasileiro ou, se estrangeiro, possuir o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE);
  • não registrar antecedentes criminais.

Dentro do regimento interno, a chapa deve conter composição mínima necessária do presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e  diretor social e de assuntos comunitários, sem a criação de suplentes e funções similiares.


Assista ao vídeo com informações (anteriores à pandemia e que devem ser atualizadas com as medidas recentes ) de como deveria funcionar no processo eleitoral-2021:


Como são as reuniões

Nas reuniões, além do presidente e diretoria de cada CONSEG, há presença dos membros natos representados pelo delegado titular do Distrito da Policia Civil e do Comandante do Batalhão da Policia Civil Militar da região. No mesmo encontro, as reuniões são abertas aos representantes da Prefeitura ou Subprefeitura, Guarda Civil e de serviços públicos – como Sabesp, Enel, Ilume, Companhia de Engenharia de Tráfego-CET, entre outros.

Com maior representatividade da comunidade, os problemas surgem para soluções de uma melhor qualidade de vida na região. Desta forma, os problemas de zeladoria da competência da Prefeitura ou da Subprefeitura são debatidos como má conservação de vias públicas (buracos, guias, bueiros e outros) ou de outras áreas (poda de árvores, corte de mato, conservação de praças e outros). No mesmo sentido, as cobranças com os serviços públicos com iluminação, abastecimento d´água, trânsito, faixas de pedestres, semáforos e outros.

Os representantes recebem todas as demandas durante a reunião e se comprometem a trazer as soluções em depoimento na reunião seguinte. Durante o período, o presidente do CONSEG faz suas argumentações e deve cobrar os assuntos, que estarão em ata e será lida aos presentes. Há também as participações, no momento da reunião, do público presente com as demandas por escrito e, em alguns casos, debatem o assunto com as autoridades, na mesa.

Em seus manuais, o esclarecimento oficial:  “Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reú nem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais.

Cada CONSEG é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos CONSEGs, e tem como representantes, em cada conselho, o Comandante da Policia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial”.

Um pouco de história nos seus 36 anos
Os Conselhos Comunitários de Segurança — CONSEG, que completará em maio os seus 36 anos de existência,  foram criados através do Decreto Estadual nº 23.455, de 10 de maio de 1985, e regulamentado pela Resolução SSP-37, de 10 de maio de 1985, e aperfeiçoada, criada a função de Coordenador Estadual dos CONSEGs, para Assuntos dos Conselhos Comunitários de Segurança. Pelo Decreto Estadual nº 25.366, em 11 de junho de 1986. Atualmente, coordenado por Evaldo Roberto Coratto, desde setembro de 2011.

A participação da comunidade como um todo é essencial para que a parceria entre a Polícia Civil e a Polícia Militar tenham êxito na prevenção ao combate a criminalidade e os problemas de cada região. E os CONSEGs exercem papel importante nesta política de governo.


                 CONSEG´s NA ZONA NORTE-NORDESTE:

Coordenadoria Estadual dos CONSEGs – Rua Libero Badaró, nº 39 – 1º andar – Centro – São Paulo – SP –  (11) 3291-6869 / (11) 3291-6548 – WhatsApp: (11) 9-7296.3866 – Coordenador: Evaldo Roberto Coratto


Observação: Os distritos e bairros são divididos nos CONSEGs pelas áreas de cobertura dos Distritos Policiais/Batalhões da Policia Militar, que são diferentes da divisão realizada pela Prefeitura de São Paulo. Desta forma, os CONSEGs podem contar áreas de duas Subprefeituras diferentes, em divisões de distritos/bairros.


ÁGUA FRIA / MANDAQUI / TREMEMBÉ –  Reuniões: terceira 2ª-feira do mês, às 20 horas – Local: Escola Estadual Doutor Octávio Mendes (CEDOM) – R. Voluntários da Pátria 3422, Santana – (em frente à caixa d´água da Sabesp) == Email: spaguafria@conseg.sp.gov.brÁREA: 20 Distrito Policial (Rua São Zeferino, 34 – Jd. França – 11-2639.8801) e 43 Batalhão da PM – 2a. CIA (Rua São Zeferino, 34 – fundos – Jd. França ).

CASA VERDE/SANTANA – Reuniões: primeira 3ª-feira do mês,  às 20 horas – Local: Escola Estadual Padre Manoel da Nóbrega –   R Santa Prisca 122, Casa Verde – Email: spcasaverdesantana@conseg.sp.gov.br ÁREA:13 Distrito Policial (Av.Casa Verde, 677 – Casa Verde) e 9 Batalhão da PM 1a. CIA.

JAÇANÃ/TREMEMBÉ – Reuniões: segunda 2ª-feira do mês, às 20 horas – Local: Salão da Igreja São Luiz Gonzaga (ao lado do Hospital S.Luiz Gonzaga)  – Rua  Michel Ouchana –  Jaçanã –   Email: spjacana@conseg.sp.gov.brÁREA: 73 Distrito Policial (Av. Paulo Lincoln do Valle Pontin, 744) e 43 Batalhão Policial 1a. CIA.

JARDIM SÃO PAULO-VILA GUILHERME  – Reuniões: terceira 4ª-feira do mês, às 19 horas – Local: Colégio Amorim Santa Tereza – Rua Lagoa Panema 466, Vila Guilherme –  Email: wradvogados@hotmail.com ÁREA: 9 Distrito Policial (Rua dos Camarés, 94 – Carandiru) e 5 Batalhão da PM 1a. CIA (Rua Camaré, 94 – fundos – Carandiru).

PARQUE NOVO MUNDO/V. SABRINA/JD.BRASIL – Reuniões: última 2a.feira do mês, às 19 horas – Local: Av. Jardim Japão, 73 – Vila Sabrina – ÁREA: 90 Distrito Policial e 5 Batalhaão da PM 1a. CIA.

VILA AMÁLIA/CACHOEIRINHA – Reuniões: quarta 2ª-feira do mês, às 20 horas — Local: Auditório do Santana Parque Shopping – Av. Cons. Moreira de Barros 2780, Lauzane –  Área: 38 Distrito Policial e 9 Batalhão Policial 2a. CIA.

VILA SANTA MARIA/BAIRRO DO LIMÃO –  Reuniões: segunda 3ª feira do mês, às 19horas — Local: Colégio Sylvio Gonzalez – Av. Deputado Emílio Carlos 622, Bairro do Limão –  E-mail: consegvsm@gmail.com ÁREA: 40 Distrito Policial (Rua. Deputado Emílio Carlos,1521- Telefone: 11- 39364929) e 9 Batalhão Policial 2a. CIA (Av. Deputado Gaspar Vaz da Cunha, 113- Telefone: 11-39361065) –

V. GUSTAVO/TUCURUVI/P.INGLESA/Pq.VITÓRIA  – Reuniões: última 4ª-feira do mês, às 19h30 – Local: Lions Club Tucuruvi – R. Prof. Marcondes Domingues 164, Parada Inglesa – Email: spvilagustavo@conseg.sp.gov.brÁREA: 39 Distrito Policial  (Rua da Esperança, 797 – Vila Gustavo ) e 5 Batalhão da PM 3a. CIA .

VILA MARIA/JARDIM JAPÃO-  Reuniões: última 5ª-feira do mês, às 19h30 – Local em revezamento mensal:  Casa Dom Macário – Rua Amambaí 1415, Vila Maria ou Igreja Candelária – Rua Araritaguaba 01, Vila Maria  – E-mail consegvilamaria@gmail.com  — ÁREA: 19 Distrito Policial e 5 Batalhão da Policia Militar – 2a. CIA.


 

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