Depois de confirmado, a SMADS recua e desiste do novo albergue na Vila Maria

Maria

da Redação DiárioZonaNorte

<Em Primeira Mão /Exclusivo>

• Uma Vila Maria que antigamente era um lugar de tranquilidade e até com ´´ares de interior´´, hoje convivendo com muitos idosos;
•  Nos últimos três anos houve um aumento de insegurança com muitos casos de assaltos, roubos, furtos – entre outros; e
• Um bairro sem grandes benefícios aos moradores, recordando a última obra na região: a construção da Ponte Vila Maria (Jânio Quadros) inaugurada em 1956 – há 68 anos.

“É como dar um tiro no pé”, segundo um antigo morador da Vila Maria. O comentário veio após o imbróglio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), da Prefeitura de São Paulo, em confirmar, reconfirmar e, no final, na tarde desta 3ª. feira (09/01/2024) desistir da implantação do ´´equipamento social ´´ (albergue) na Rua Dom Luis Felipe de Orleans, na Vila Maria Baixa (Zona Norte).

O mais surpreendente é que a notícia foi transmitida através de um vídeo no Instagram de um vereador, que só veio aparecer e se manifestar depois de uma semana do assunto ter vindo à tona. Depois da atuação quase 24 horas de um superativo grupo no WhatsApp de mais de 250 moradores e comerciantes, com o apoio do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG da Vila Maria, e que produziram  um dos abaixo-assinados chegando em 3 mil assinaturas  ( veja aqui )  e um outro em papel ainda circulando de mão em mão no comércio local.

Segundo a fala do vereador, o local ´foi suspenso já que o imóvel não oferece as adequações necessárias para receber crianças, mulheres e pais que viriam a ser acolhidos no prédio”.   Na reportagem deste jornal, em 03/01/2024 ( veja aqui  ), a SMADS afirmava em nota que “está prevista a implantação de um Centro de Acolhida Especial para Familias”, com os detalhes e a entrega no primeiro trimestre para 80 pessoas”.

Depois desta reportagem, aconteceu uma manifestação dos moradores e comerciantes, na manhã do último sábado (06/01/2024) em frente ao prédio e depois uma  passeata pelas ruas do bairro, com faixas. Foi demonstrado a insatisfação pela implantação de mais um albergue na região  da Vila Maria.  Uma atitude sem aviso, sem diálogo e sem explicações, pegando a população de surpresa e nem sinal do Relatório de Impacto de Vizinhança, já que no local há o funcionamento de  escola infantil junto uma creche — e sem divulgação do Relatório de Impacto de Vizinhança. ( Nota e fotos no Facebook: veja aqui )

Em busca de explicações

Sem noticias oficiais, nesta 2ª.feira (08/01/2024), o grupo buscou o prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Vila Maria/Vila Guilherme — localizado na Praça Santo Eduardo junto à Av. Guilherme Cotching –  tendo  uma comissão de 12 pessoas recebida pelo responsável  pela Supervisão de Assistência Social (SAS), Bruno Gonçalves Melo, que manteve-se irredutível com a informação  de que SMADS instalaria, “de qualquer jeito”,  o equipamento naquele endereço.

Ele acrescentou que o contrato já estava assinado, sendo que  já estava efetuado o  pagamento do primeiro mês de aluguel, deixando claro que a decisão era irreversível, mesmo com vários apelos para tornar o local em Unidade Básica de Saúde (UBS),  Unidade de Acolhimento de Idosos (Creche de Idosos) ou até Unidade de Atendimento para Autistas. 

Uma decisão surpreendente

Nesta 3a.feira (09/01/2024), por volta das 14h30,  o grupo de WhatsApp foi surpreendido ao receber cópia da postagem de uma página no Instagram com uma foto (abaixo) de um pessoal em volta de uma mesa de reuniões e o aviso na legenda: ´Reunião com o Secretário da Pasta agora há pouco. Questão do Albergue Resolvida. Em breve maiores informações na rede social do Vereador Danilo do Posto de Saúde e Subprefeito Roberto Godoi´.

O vídeo surpresa

Depois de quase duas horas, uma nova postagem, já com o prometido esclarecimento, com depoimento do vereador, inicialmente com imagens da reunião  e depois em frente ao prédio. E comunicou que ´´a instalação foi suspensa para o imóvel não ter as adequações necessárias para receber essas crianças, mulheres e pais que viriam a ser acolhidos aqui´´. E ainda tratou o assunto como´´rumores, tantas noticias´´, e ´´pessoas se promovendo em cima de um assunto sério de politica pública´´.

No resumo do vídeo, arrematou a informação que no imóvel indicado, ´´as instalações estão suspensas´´ e que ´´junto com a população da Vila Maria´´será debatido outro espaço para acolher essas famílias no serviço da SMADS.

Na reação dos incrédulos moradores e comerciantes, a SMADS e Prefeitura de São Paulo precisa ratificar as informações em comunicado oficial e até a publicação no Diário Oficial do Município. ´´E o grupo não será desativado e não deixaremos a implantação de outro albergue em qualquer local da região da Vila Maria´´, observou um dos participantes no WhatsApp.

O proprietário desmente

Depois do vídeo exibido nas mídias sociais pelo vereador, o DiárioZonaNorte conversou com o proprietário do prédio da Rua Dom Luiz Felipe de Orleans, Fernando Jorge (esse é o sobrenome), um angolano que mora há 50 anos na Vila Maria e ama o bairro,  confirmando que o contrato foi assinado por cinco anos em nome da  Organização da Sociedade Civil (OSC) Serviços Assistenciais Senhor Bom Jesus dos Passos (a mesma que administra um dos albergues no Parque Novo Mundo, o da Av. Serafim) e com aval da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)/Prefeitura de São Paulo, há  mais de um mês.

O proprietário do imóvel foi surpreendido com a informação que o local não terá mais o objetivo inicial da SMADS, com a desistência por razões de não comportar adequadamente o novo equipamento no acolhimento de famílias. Segundo consta, houve visitas ao imóvel antes da assinatura do contrato de locação  — na faixa de R$40 mil/mês — cujo o primeiro aluguel ainda não foi pago.

Ele aceitou o convite para visitar e conhecer um dos albergues no Parque Novo Mundo, o da Avenida Felicissimo – o que deixou com uma boa impressão. E agora aguarda o comunicado oficial da SMADS/Prefeitura sobre a desistência com a quebra de contrato em cláusula.

A SMADS em novo comunicado

O DiárioZonaNorte pediu explicações oficiais da SMADS, recebendo o comunicado abaixo (publicado na íntegra), no final da tarde desta 3ª. feira (09/01/2024),  que se contrapõe ao comunicado anterior :

´´A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) informa que o imóvel localizado à Rua Dom Luis Felipe de Orleans, 1.131, na Vila Maria, zona norte da cidade, estava em estudo para a implantação de um Centro de Acolhida Especial (CAE) para Famílias em situação de rua, mas se mostrou inadequado para atender as necessidades do serviço a ser instalado.

A pasta ressalta que a implantação de um serviço desta tipologia na região está embasada em estudo realizado pelo Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) do território, e que, reiterando a manutenção do diálogo aberto com a comunidade, segue à disposição para avaliar locais que se mostrem adequados para a instalação do novo serviço, além de outras demandas existentes do território.

Cabe destacar ainda que para serviços específicos para famílias, existe Plano de Acompanhamento Familiar (PAF), coordenado por orientadores e assistentes sociais, que realizam o acompanhamento e a orientação das famílias acolhidas, de modo que sejam trabalhadas as necessidades de cada uma individualmente. Nesses espaços são  ofertados também cursos de capacitação e encaminhamento dos acolhidos para o mercado de trabalho, com o objetivo de possibilitar a saída qualificada e a autonomia financeira de cada grupo familiar´´.

O que se quer e o que se pede

Em todo o momento, os moradores deixaram claro que não há nada contra as pessoas em situação de rua. A questão central é a falta de comunicação da SMADS e da Prefeitura de São Paulo com a população sobre a implantação dos equipamentos. Do nada, surgem os comentários que em tal imóvel será o local para um novo albergue.

Essa situação, de praxe com outros equipamentos já instalados na região,  fica mais preocupante quanto ao horário de atendimento. Na prática, a SMADS oferece aos interessados uma chegada com horário restrito no final da tarde e o acolhimento somente até o a manhã do dia seguinte, no CTA, quando são convidados a deixar o local.

Durante o dia, até novo acolhimento no final da tarde, as pessoas em situação de rua ficam como andarilhos por ruas e praças do bairro. E outros acabam em barracas improvisadas nas calçadas das ruas, avenidas e praças. Os índices mostram aumento de roubos e furtos na região, sem condições de atendimento da deficiente segurança pública na região. Há momentos de medo para famílias e de comerciantes.

Vários moradores pedem respeito, transparência e melhor comunicação das ações da Prefeitura de São Paulo, quando das implantações de novos equipamentos na região. A SMADS, no caso, pode criar uma reunião com os moradores e comerciantes, no auditório da Subprefeitura e explicar previamente o que vai trazer para o bairro, com os detalhes e explicações necessárias.

Por outro lado, a Supervisão de Assistência Social (SAS) junto com o CRAS e SMADS deveriam ´´abrir as portas´´dos Centros de Acolhimentos Temporários (CTAs) em convite à Imprensa — que nunca foi convidada —  para mostrar abertamente o que oferecem aos assistidos. E também selecionar representantes de moradores, comerciantes e entidades (CONSEGs, Associação Comercial, Clube dos Lojistas, Conselho Participativo) para as visitas às claras e com explicações. ´´É um modo de mostrar o que está funcionando lá dentro, com mais transparência´´, lembra um morador.

As novas ações 

Na noite desta 3ª feira (09/01/2024), aconteceu a reunião do Conselho Participativo Municipal, no auditório da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, que foi vazio e não trouxe nenhuma novidade do assunto do novo equipamento da SMADS na Vila Maria. Com pouca audiência e alguns representantes dos moradores e comerciantes, houve a presença do Supervisor do SAS/CRAS, Bruno Gonçalves Melo, que comunicou e repetiu os argumentos sobre a desistência do imóvel e do equipamento,  sem novidades, com as repetidas desculpas.

O próximo passo é uma mega reunião do CONSEG-Vila Maria, na próxima 5a.feira (11/01/2024), às 19h30, no Clube da Vila Maria  (Rua Profª. Maria José Barone Fernandes, 483 – ao lado da Uninove – Vila Maria Baixa, 11- 2967.1888), que os organizadores pretendem lotar o auditório para 800 lugares, com a recepção dos moradores, comerciantes e representantes de entidades.

Segundo os participantes do grupo no WhatsApp, o motivo maior não é o local onde seria instalado o novo equipamento na Rua Dom Luis Felipe de Orleans, mas a proteção de toda região e os bairros que compõem os distritos da Vila Maria, Vila Guilherme e Vila Medeiros para que não sejam trazidos novos albergues. E abre o direito à SMADS e Prefeitura de São Paulo para reuniões, conversas e comunicados antecipados com as entidades representativas da população.

O mesmo grupo lembra a carência da Vila Maria para receber equipamentos: Unidade Básica da Saúde,  Centro de Acolhimento ou Centro do Idoso, Centro de Atendimento ao Autista, e até um novo hospital municipal (ou estadual) – já que o ´´Vermelhinho´´ está sucateado, superlotado e com falta de equipamentos imprescindíveis.

Ver mais detalhes:

• SMADS confirma novo equipamento na Rua Dom Felipe de Orleans na Vila Maria Baixa – (03/01/2024) – ver aqui; e
• SMADS reafirma que “não abre mão” do albergue na Rua D. Luis Felipe de Orleans (08/01/2024) – ver aqui