Conselhos de Saúde
da Redação DiárioZonaNorte
- Apesar da tentativa de unificação, as eleições tem diferenças nos Conselhos
- O Conselho de Saúde é ligado à Supervisão Técnica de cada região
<* atualizado em 23/02/2022 – 08h40 – Informações: C.Verde/Cachoeirinha/Limão>
Como essencial a qualquer ser humano, principalmente nos tempos em que vivemos, a saúde é fundamental para os moradores da Zona Norte da cidade, principalmente das regiões da Vila Maria / Vila Guilherme/ Vila Medeiros, Santana /Tucuruvi /Mandaqui/ Jaçanã/Tremembé (neste caso, engloba duas Subprefeituras) e Casa Verde/Cachoeirinha/Limão — que foram anunciadas como “unificadas”, mas tem diferenças no sistema de voto, dias e horários de inscrições e das votações.
Não adianta reclamar nas mídias sociais, grupos de WhatsApp ou participar de reuniões mensais em conselhos formados por representantes de moradores, que ficam à espera de respostas ou providências do poder público, incluindo promessas eleitoreiras de vereadores e deputados.
Surge novamente uma oportunidade de interferência neste processo a cada dois anos. São os Conselhos de Saúde espalhados pelas 32 subprefeituras e com a supervisão da Secretaria Municipal da Saúde. A região da Zona Norte tem a oportunidade de escolher representantes para o biênio 2022 a 2024.
O Conselho Gestor é um órgão colegiado, deliberativo e fiscalizador presente em cada equipamento de saúde da cidade. Existem 687 Conselhos Gestores no município de São Paulo, distribuídos nas 27 Supervisões Técnicas de Saúde das seis Coordenadorias Regionais de Saúde, com uma quantidade estimada de 5 mil conselheiros.
Cada Conselho Gestor possui seu regimento interno, obedecendo aos critérios mínimos e máximos de composição, conforme previsto em Lei. As reuniões acontecem ordinariamente uma vez ao mês e são abertas à população. As datas das reuniões são divulgadas nos Quadros Informativos de cada serviço de saúde.
Neste caso, o morador pode participar como “usuário” ou escolher um dos candidatos — e depois representantes, que são voluntários – para ter um conselheiro ativo, tomar conhecimento dos problemas e dar devolutivas das demandas.
O Conselho Gestor da Saúde é regido por lei e decreto municipais há 20 anos (desde 2002). Sua composição é tripartite, com 50% de representantes dos usuários, 25% dos trabalhadores da saúde e 25% de representantes da direção do equipamento da saúde. O papel do Conselho Gestor é planejar, avaliar e fiscalizar as ações de saúde em sua área de abrangência.
Em suas funções, o Conselho Gestor de Saúde deve observar as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS):
- Compete ao Conselho Gestor da Unidade de Sau?de, com cara?ter permanente e deliberativo;
- Acompanhar, avaliar e fiscalizar os servic?os e as ac?o?es de sau?de, prestados a? populac?a?o;
- Propor e aprovar medidas para aperfeic?oar o planejamento, a organizac?a?o, a
avaliac?a?o e o controle das ac?o?es e dos servic?os de sau?de; - acompanhar o Orc?amento Participativo;
- solicitar e ter acesso a?s informac?o?es de cara?ter te?cnico-administrativo, econo?mico-
financeiro e operacional, relativas a? respectiva Unidade, e participar da elaborac?a?o e do controle da execuc?a?o orc?amenta?ria; - examinar proposta, denu?ncias e queixas, encaminhadas por qualquer pessoa ou entidade, e a elas responder;
- definir estrate?gias de ac?a?o visando a? integrac?a?o do trabalho da Unidade aos Planos locais, regionais, municipal e estadual de Sau?de, assim como a planos, programas e projetos intersetoriais;
- elaborar e aprovar o seu Regimento Interno e normas de funcionamento;
- Divulgar as deliberac?o?es do Conselho , buscar integrac?a?o com os demais
conselheiros Gestores; e - Acompanhar o processo eleitoral do Conselho Gestor de Sau?de.
Ainda no regulamento são observados os itens: (*) As reunio?es do Conselho Gestor da Unidade de Sau?de sera?o amplas e previamente divulgadas com a participac?a?o livre para todos interessados; e (*) Fica vedada qualquer forma de remunerac?a?o aos membros do Conselho Gestor da Unidade de Sau?de cujas atividades sa?o consideradas de releva?ncia pu?blica.
O período de inscrições
Sem muita divulgação, até de certo modo proposital, o período de inscrições para concorrer às eleições dos Conselhos Gestores de Saúde, na já teve início no dia 9 de fevereiro na região da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros. Mas ainda dá tempo, pois segue até o dia 4 de março. Nas outras regiões da Zona Norte (ver abaixo) está previsto o início a partir de 3 de março.
Essas inscrições podem ser feitas presencialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) — ou qualquer outro equipamento, Pronto Socorro ou hospital municipal da região — e na Supervisão Técnica de Saúde (STS) — ver os endereços abaixo. Ou o preenchimento de um formulário online – clique aqui.
Podem se candidatar maiores de 18 anos (com documento identidade com foto – original e cópia) que morem na área (com comprovante de residência – original e cópia) e trabalhadores/colaboradores de serviços de saúde de abrangência da Supervisão Técnica de Saúde Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros, independente do vínculo contratual.
Como serão as eleições no Conselho Gestor de Saúde e Vila Maria / Vila Guilherme/ Vila Medeiros
As eleições ocorrerão no dia 24 de março (5ª feira), entre 8 e 17 horas, nas 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas AMA/UBS Integrada da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Maria/Vila Guilherme/Vila Medeiros.
Já no segundo dia das eleições, 25 de março (6ª feira), no mesmo horário das 8 às 17 horas, além da Supervisão Técnica de Saúde, será a vez dos seguintes equipamentos do Hospital Vereador José Storópoli (Vermelhinho), Hospital Dia Vila Guilherme, Pronto Socorro V.Maria Baixa (Cometinha), CECCO-Centro de Convivência e Cooperativa Vila Maria no Parque do Trote, Unidade de Vigilância Sanitária V.Maria/Guilherme e Caps Infantil II Vila Maria/Vila Guilherme.
Como serão as eleições no Conselho Gestor de Saúde de Santana/ Tucuruvi/ Mandaqui/ Jaçanã/ Tremembé
Na região que engloba cinco distritos de duas Subprefeituras (Santana /Tucuruvi /Mandaqui / Jaçanã/ Tremembé) as inscrições para o Conselho Gestor de Saúde compreende o período de 03 a 11 de março, das 14 às 17 horas. Já para o segmento trabalhador se dara? na unidade de sau?de do trabalhador, no mesmo período, e sera? feita pela comissa?o eleitoral. Nas unidades com trabalho noturno este hora?rio podera? ser ampliado conforme definic?a?o da comissa?o eleitoral da unidade e com ampla divulgac?a?o ao segmento trabalhador.
As eleic?ões ocorrerão no dia 30/03/2022 (4ª feira), das 10:00 as 16 horas para as Unidade Ba?sicas de Sau?de (UBS) e Unidade de Vigila?ncia Sanita?ria (Uvis) Santana e Jac?ana?; e no dia 31/03/2022 (5ª feira) para os demais equipamentos (Pronto Socorro, UPA, CER, URSI, CECCO, CAPS, AE, SAE e AMA/UBS) tanto para o segmento usua?rio como para o segmento trabalhador. Destacando que há também o Conselho Gestor do Hospital São Luiz Gonzaga, no Jaçanã, e o Pronto-Socorro Municipal Dr. Lauro Ribas Braga, localizado na Rua Voluntários da Pátria, em Santana.
As eleições no Conselho Gestor de Saúde da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão
A Comissão Eleitoral da Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde/ Cachoeirinha/ Limão publicou as normas eleitorais na edição de 4ª feira (23/02/2022) do Diário Oficial da Cidade, à página 40. As normas praticamente repetem as orientações das demais Supervisões de Saúde da Zona Norte.
As inscrições podem ser realizadas no período de 07 a 11/03/2022, no horário de 10 às 16 horas, em qualquer unidade de saúde da região ou na Supervisão Técnica de Saúde. A eleição dos segmentos usuário e trabalhador ocorrerão nas dependências de cada unidade, por meio de votação secreta, como segue: – UBSs (STS Casa Verde/Cachoeirinha) dia 23/03/2022 das 10h00 às 16h00; – CAPSs (STS Casa Verde/Cachoeirinha) dia 24/03/2022 das 10h00 às 16h00; – Supervisão Tecnica de Saude Casa Verde/Cachoeirinha, dia 28/03/2022 das 10h00 às 16h00;
Os endereços dos equipamentos na Zona Norte
A relação de equipamentos da Secretaria Municipal da Saúde da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) Norte, dividida por Supervisões Técnicas de Saúde, com nomes, endereços e telefones: clique aqui
<<Nota da Redação: nesta relação, a Secretaria Municipal da Saúde considera também como Zona Norte as regiões de Freguesia do Ó/Itaberaba, Pirituba/Jaraguá/São Domingos e Perus/Anhanguera, que são definidos pelo jornal como Zona Noroeste>>
Mais informações
As dúvidas e informações complementares — inclusive para consultar as íntegras com as normas eleitorais publicadas no Diário Oficial da Cidade e também os Regimentos Internos de cada Conselho — poderão ser obtidas junto às Supervisões Técnicas de Saúde da Zona Norte-Nordeste, conforme os dados abaixo:
Supervisão Técnica de Saúde V. Maria/ V. Guilherme/V.Medeiros
Rua General Mendes, 111 – Vila Maria – Fone: 2967-8142 / 2967-8170
Superv.Técnica de Saúde Santana/Tucuruvi/Mandaqui/ Jaçanã/Tremembé
Rua Conselheiro Saraiva, 411 – Santana – Fone: 2240-7111 / 2240-7233 / 2240-2868
/ PABX: 3466-1000 / 2241-3790
Supervisão Técnica de Saúde Casa Verde/ Cachoeirinha/ Limão
Rua Ferreira de Almeida, 73 – Casa Verde – Fone: 3931-4773 / 3931-7092 / 3931-9833
<<Com apoio de informações/fonte: Supervisão Técnica de Saúde-VM/VG/VMed e Assessoria de Imprensa-Secretaria Municipal de Saúde/Lucas Rodrigues>>
