- Quatro feriados cairão em finais de semana; e
- Em São Paulo, mais dois feriados: 25/01 (Anviersário da Cidade) e 9 de Julho(Revolução Constitucionalista de 1932).
O governo federal divulgou, nesta 5ª feira (28/12/2023), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10 feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma 6ª feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima 4ª feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
- 1º janeiro, Confraternização Universal (nacional) – 2ª feira;
- 29 de março, Paixão de Cristo ( nacional) – 6ª feira;
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (nacional) – 4ª feira;
- 07 setembro, Independência do Brasil (nacional) – sábado;
- 12 de outubro, N. Senhora Aparecida (nacional) – sábado;
- 02 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
- 15 novembro, Proclamação da República (nac. ) – 6ª feira;
- 20 nov. , Dia Zumbi /Consc. Negra (nacional) – 4ª feira;
- 25 de dezembro, Natal ( nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
- 12 de fevereiro, Carnaval (facultativo) – 2a. feira;
- 13 de fevereiro, Carnaval (facultativo) – 3ª feira;
- 14 fev., 4ª feira de Cinzas (facultativo até 14 hs) – 4ª-feira;
- 30 de maio, Corpus Christi (facultativo) quinta-feira;
- 31 de maio facultativo) – 6ª feira;
- 28/outubro, Dia Serv. Público Fed. (facultativo) – 2ª feira;
- 24 dez., véspera do Natal (facultativo pós 14 hs) – 3ªf ;
- 31de.,véspera do Ano Novo (facultativo pós 14 hs) – 3ªfeira.
Os feriados somente em São Paulo
Além das datas nacionais e pontos facultativos, a cidade de São Paulo ainda tem as comemorações no dia 25 de janeiro (5ª feira) com a aniversário da cidade e 9 de julho (3ª feira) como sendo o dia da Revolução Constitucionalista de 1932 (estadual).
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
“Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Como fica a economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
<< Com apoio de informações/fonte: Empresa Brasil de Comunicação – por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília >>
