feriados
O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União (clique aqui) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:
- 1º de janeiro (domingo) – Confraternização Universal (feriado nacional);
- 25 de janeiro (4a.feira ) – Aniversário da cidade (em São Paulo)
- 20 de fevereiro (2a.feira) – carnaval (ponto facultativo);
- 21 de fevereiro, carnaval (3a.feira) – ponto facultativo;
- 22 de fevereiro, 4a.feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
- 7 de abril (6a.feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (6a.feira) – Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (2a.feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 8 de junho (5a.feira) – Corpus Christi (ponto facultativo);
- 9 de julho (domingo) – Revolução Constitucionalista (em São Paulo)
- 7 de setembro (5a.feira) – Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (5a.feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (sábado) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro (5a.feira) – Finados (feriado nacional);
- 20 de novembro (2a.feira) – Consciência Negra (em São Paulo)
- 15 de novembro (4a.feira) – Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro (2a.feira) – Natal (feriado nacional).
<Com apoio de informações/fonte: EBC/Agencia Brasil>>
