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Reajuste vale para contratos antigos e não se aplica a todas as concessionárias do estado
Motoristas que utilizam parte das rodovias concedidas do estado de São Paulo pagarão mais caro pelo pedágio a partir de 1º de julho.
O reajuste foi homologado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e será aplicado em mais de 30 rodovias administradas por concessionárias das primeiras fases do Programa Estadual de Concessões.
A atualização das tarifas considera a variação acumulada de 4,72% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado entre junho de 2025 e maio de 2026. Segundo a Artesp, o reajuste anual está previsto nos contratos firmados pelo Governo do Estado de São Paulo até 2017 e ocorre tradicionalmente em 1º de julho desde o início do programa de concessões, em 1998.
Nem todos os pedágios terão reajuste em julho
Apesar do aumento entrar em vigor no início de julho, a medida não alcança todas as rodovias concedidas do estado.
O reajuste vale apenas para as concessionárias da primeira e da segunda fases do Programa Estadual de Concessões, além das administradoras do Rodoanel Oeste, SPMAR, Rodovia dos Tamoios e Entrevias, esta última com reajuste previsto para 6 de julho.
As concessões mais recentes seguem um calendário diferente. Nesses contratos, o reajuste ocorre na data de aniversário da assinatura do contrato e não em 1º de julho.
Sistema Siga Fácil não influencia o reajuste
A revisão das tarifas não está relacionada à implantação do sistema Siga Fácil, que utiliza pórticos eletrônicos para cobrança automática dos pedágios.
Segundo a Artesp, o aumento decorre exclusivamente da revisão anual prevista nos contratos antigos de concessão e seria aplicado independentemente da existência dos novos equipamentos.
As concessões mais recentes, que utilizam o modelo de pedágio eletrônico por trecho percorrido, possuem regras próprias de atualização das tarifas.
Em alguns casos, inclusive, houve redução nos valores cobrados. Na concessão da Rota Mogiana, por exemplo, a tarifa da praça de Jaguariúna será reduzida de R$ 17,60 para R$ 8,80 a partir de 1º de julho, além de descontos em outras praças da região.
Reajuste acompanha a inflação prevista em contrato
A Artesp informa que o percentual de 4,72% corresponde exatamente à inflação acumulada pelo IPCA no período considerado pelos contratos de concessão.
A única exceção é a Rodovia dos Tamoios, que recebeu homologação provisória de reajuste de 5,08%.
O contrato dessa concessão determina que o cálculo utilize o IPCA referente ao mês de junho. Como esse indicador é divulgado apenas durante o mês de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agência aplica inicialmente o índice disponível até maio. Após a divulgação oficial do IPCA de junho, será feita nova conferência para verificar se haverá necessidade de ajuste nas tarifas.
Reajuste não representa nova cobrança criada pelo Governo de São Paulo
De acordo com a Artesp, a atualização anual das tarifas faz parte das regras estabelecidas nos contratos de concessão assinados com as empresas responsáveis pelas rodovias.
O mecanismo busca recompor a inflação acumulada e manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, garantindo recursos para manutenção, conservação, operação e investimentos na infraestrutura rodoviária.
Como funciona o pedágio eletrônico
As concessões mais recentes já adotam o sistema Siga Fácil, que substitui as tradicionais praças de pedágio por pórticos eletrônicos instalados ao longo da rodovia.
Nesse modelo, os veículos passam sem necessidade de parar ou reduzir a velocidade. A cobrança é feita automaticamente pela tag instalada no veículo ou pela leitura da placa.
Motoristas que utilizam tag têm o valor debitado automaticamente pela operadora contratada.
Quem não possui tag também pode circular normalmente pelas rodovias equipadas com o sistema. Nesse caso, a identificação ocorre pela placa do veículo e o pagamento pode ser realizado posteriormente.
O prazo para quitar a tarifa é de até 30 dias após a passagem pelo pórtico. A consulta de débitos pode ser feita no portal oficial do sistema Siga Fácil, além dos canais disponibilizados pelas concessionárias responsáveis pelas rodovias.
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