Governo de SP realiza gratuitamente mais um mutirão para teste de paternidade

paternidade

• O exame é totalmente gratuito, sem agendamento prévio
• As famílias serão atendidas por ordem de chegada

O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e da Cidadania do Estado, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) preparam-se para atender as famílias que necessitam realizar o teste de paternidade.

É o segundo mutirão  “Encontre Seu Pai Aqui”, que acontece na 5a.feira (20/10/2022), das 7 da manhã até 16 horas, na sede do Imesc,  localizado na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda.

No primeiro “Encontre o Seu Pai Aqui”, que aconteceu no dia 30 de novembro do ano passado, a equipe do Imesc realizou 22 coletas e encaminhou ao Ministério Público duas solicitações para localização de pais.

O objetivo desta ação entre o Imesc e o MPSP é desburocratizar e facilitar o processo de inclusão da paternidade no documento de pessoas que ainda não foram reconhecidas legalmente.

Os atendimentos serão oferecidos na área interna no prédio sede onde já ocorre o recolhimento de material biológico para os exames de DNA, de forma gratuita, por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio.

É necessário que todos os envolvidos –– filho(a), mãe e suposto pai –– estejam juntos e de acordo com a realização do exame e na coleta. Também deverão apresentar documento original com foto e certidão de nascimento, no caso de crianças e adolescentes.

A triagem e a coleta de sangue para o teste de DNA serão realizadas por uma equipe de peritos do Imesc, numa sala reservada dentro do próprio órgão, para garantir a privacidade dos envolvidos. Vale lembrar que não é preciso nenhum preparo especial para a coleta. O exame será custeado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Aqueles que desejarem o reconhecimento de paternidade e não estiverem acompanhados do suposto pai, poderão realizar o atendimento e dar continuidade ao processo junto ao Ministério Público.

Quem pode participar?

Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos:

• Comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos);
• Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos;
• Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representada ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição.

E se o suposto pai for falecido?

Comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue.

E depois do exame de DNA?

Os envolvidos serão chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil.