Crea-SP
- O Crea-SP é uma autarquia federal
- Tem por finalidade registrar, habilitar e fiscalizar os profissionais das áreas de competência
Depois de dois anos sem Carnaval, com as restrições por causa da pandemia, os foliões retornam às ruas com os diversos blocos e as escolas de samba estão prontas para os desfiles. Por outro lado, nos bastidores, há uma preocupação na segurança destes foliões atrás do trio elétrico ou em cima dos carros alegóricos — e outras situações que ofereçam riscos.
No passado, há casos de acidentes com os carros alegóricos antes mesmo do ingresso à passarela. São veículos construídos e reformados sobre o chassi de caminhões ou de ônibus, com muitas alegorias em estruturas muito altas — chegam até 15 metros, com até 20 metros de comprimento e 11 de largura. É coisa muita séria, que envolve vidas, e que deve ter muita responsabilidade. Atrás de cada detalhe é necessário ter a qualificação de profissionais capacitados.
Enquanto as cidades estavam nos preparativos para o Carnaval, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP) aproveitou as semanas que antecedem a maior festa brasileira para certificar de que as estruturas temporárias e espaços que receberão os foliões e atrações carnavalescas contam com profissionais das engenharias, agronomia e geociências em seus projetos e execuções.
De olho na Zona Norte
E não foi diferente na Zona Norte da cidade. No caso das escolas de samba, há uma grande responsabilidade principalmente nos carros alegóricos. O Crea-SP, em razão da força-tarefa especial “Operação Carnaval” de fiscalização dos espaços e estruturas de atrações festivas — que tem ações em cidades paulistas — , promoveu fiscalização nas principais escolas de samba: Unidos do Peruche, Morro da Casa Verde, X9 Paulistana, Unidos da Vila Maria, Acadêmicos do Tucuruvi, Império de Casa Verde, Independente Tricolor, Mocidade Alegre e Rosa de Ouro.
Nesta fiscalização, foi exigido, por meio de notificação entregue durante a ação, que sejam apresentadas as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes aos projetos e montagens de estruturas dos carros alegóricos — incluindo aqueles relacionados às modificações de chassi dos veículos e de instalações elétricas com geradores. Além das ARTs de laudos atestando as condições de uso de cada componente dos carros e registros dos profissionais envolvidos.
Muita responsabilidade
Com essas ações nos locais, foram verificadas a responsabilidade técnica de atividades que envolvem as áreas das engenharias. Isso porque cabe ao Crea-SP a fiscalização do exercício profissional da área tecnológica, uma vez que é exigido responsável técnico para execução de projetos, obras e serviços.
O objetivo é garantir que existem responsáveis técnicos à frente dos serviços de instalação e manutenção mecânica, elétrica, de segurança do trabalho e outros, conforme exige a legislação profissional, afastando leigos de tais funções e garantindo a proteção da sociedade.
Além das escolas de samba, há também o lado das responsabilidades de empresas e profissionais envolvidos nas atividades técnicas por trás do funcionamento de clubes, casas noturnas, palcos, trios elétricos e demais ambientes que estão promovendo a folia.
A Operação Carnaval acontece todos os anos, dado o fluxo intenso de foliões que visitam diferentes regiões de São Paulo nesta época do ano como destino turístico para aproveitar o feriado, seja nos blocos de rua na capital ou nas grandes festas que acontecem no interior. ´´Atuamos desta forma para garantir que as pessoas vão se divertir com segurança, sabendo que há uma instituição prezando pela proteção e bem-estar delas”, diz a superintendente de Fiscalização do Crea-SP, Eng. Maria Edith dos Santos.
Registro profissional e documentos
O DiárioZonaNorte questionou o Crea-SP sobre os detalhes da fiscalização, ocorrências e da responsabilidade técnica e profissional com foco no Carnaval de São Paulo. Segundo a entidade , “a realização de quaisquer atividades e serviços de engenharia, agronomia ou geociências, os profissionais e empresas contratados devem estar habilitados pelo Crea-SP, ou seja, ter registro ativo e em situação de plena regularidade na entidade. Também é necessário que, para todos os serviços contratados, seja feito o registro de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), definindo sua participação técnica no empreendimento”.
Acrescentou que ao Crea-SP “cabe fiscalizar, controlar e orientar o exercício das atividades profissionais das áreas por ela controladas. Em casos de ocorrências e sinistros, a fiscalização do Crea-SP coleta dados sobre os responsáveis técnicos pela obra e/ou serviço, bem como sobre a existência da ART para a sua realização. Junto às informações obtidas por meio dos laudos emitidos pelos órgãos que realizaram perícia no local, sendo instaurado pela entidade procedimento administrativo para apurar a responsabilidade pelo ocorrido, garantindo o cumprimento da legislação vigente”.
Balanço de 2022 e denúncias
O Crea-SP encerrou o ano passado com mais de 462 mil ações de fiscalização em todo território paulista. Este ano, a meta é realizar 600 mil operações.
São infrações à legislação profissional: a ausência de responsável técnico em projetos, execuções ou prescrições; obras clandestinas; falta de placa na obra ou de identificação de responsável em atividades sujeitas à fiscalização; produção irregular de material ou insumo aplicáveis na engenharia, agronomia e geociências; e outras situações relacionadas à violação do exercício técnico.
As denúncias podem ser encaminhadas pelo site www.creasp.org.br ou telefones 0800.017.18.11 e 0800.770.27.32, além e-mail: [email protected].
Sobre o Crea-SP – Instalada há 88 anos, a autarquia federal é responsável com representações nos 645 municípios paulistas, tendo cerca de 350 mil profissionais e 95 mil empresas registradas.
<<Com apoio de informações/fonte: CDI Comunicação/Thais Fernandes >>
